Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92088/2024

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II,do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SSV- CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento de soquete prolongador/extensor/adaptador, para lâmpada E27, para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706511, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36690273, AUTORIZO a contratação da empresa SSV CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento soquete  prolongador/extensor/adaptador para lâmpada E27 para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35872577, no valor de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92088/2024 (id. SEI nº 36706332), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional