Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92084/2024

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FORTSUL LTDA - CNPJ: 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spot para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$388,20(trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. FORTSUL LTDA - CNPJ 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spots para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$388,20 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92084/2024 (id. SEI nº 36647644), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta