Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92068/2024

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400 W, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de e R$ 1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º  35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400W para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92068/2024 SEI Nº 35989501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional