Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92067/2024

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º  35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40 para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$705,00 (setecentos e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92067/2024 SEI Nº 35989017, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional