Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92058/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JH Eletromecânica, CNPJ nº  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900 kg, utilizadas no Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35646472,  consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35552621, AUTORIZO a contratação da empresa JH ELETROMECÂNICA, CNPJ n.º  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900kg, utilizadas na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35528635, no valor de R$752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2024 (id. SEI nº 35646254), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional