Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92023/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

 Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO - CNPJ: 39.372.922/0001-65, objetivando o fornecimento de 03 (três) bebedouros destinados às unidades armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros e Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$  1.180,79 (um mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

 ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto