Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92022/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20, objetivando o fornecimento de 01 (um) bebedouro destinado a unidade armazenadora de Uberaba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$388,93 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

 ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto