Declaração de Dispensa de Licitação Gefad-MG nº 92011/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ELEVADORES MILENIO LTDA, CNPJ 03.539.398/0001-27, objetivando o fornecimento de um módulo operador de elevador, no valor de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34113657, autorizo a contratação da empresa ELEVADORES MILENIO LTDA. - CNPJ 03.539.398/0001-27, para fins de fornecimento de um módulo operador de elevador, no valor de R$3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34113501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).