Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92010/2024

1- Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Mapa Comércio e Serviços em Portas automáticas LTDA, CNPJ : 09.627.996/0001-34, objetivando a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, na porta de entrada da sede da Superintendência Regional, no valor de R$4.346,60 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

2-Autorizamos a contratação da  empresa MAPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA., CNPJ 09.627.996/0001-34, objetivando à prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, na porta de entrada da sede da Superintendência Regional, no valor de R$4.346,60 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº​ 33960229, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).