DISPENSA ELETRÔNICA CONAB/SUREG MA Nº 08/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 07/2026
Contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de serviços de telefonia fixa digital à SUREG/MA e às suas Unidades Armazenadoras.
Publicado em
31/07/2026 11h12
Processo Administrativo: 21444.000076/2026-33
Objeto: Contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de serviços de telefonia fixa digital à SUREG/MA e às suas Unidades Armazenadoras.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Início do recebimento de propostas: a partir de 03/08/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras
Fim do recebimento de propostas e início da fase de lances: 11/08/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/218