Dispensa de Licitação nº 10/2026
Processo Administrativo: 21444.001804/2026-24.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304. CNPJ: 11.542.227/0001-85.
Objeto: Serviço de coffee break para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento das atividades promovidas ou apoiadas pela Superintendência Regional Maranhão da Conab em São Luís/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 10/2026, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso I, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 08/09/2026, por Flamarion Gomes de Oliveira, Gerente de Finanças e Administração.
Autorização de Dispensa: em 09/09/2026, por Márcia Cristina Mendes Cerqueira, Superintendente Regional.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2026.
Assinatura: 17/09/2026.
Valor total: R$ 51.732,00 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e dois reais).
Empenho: 2026NE000495.
Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Proprietária.