10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos (RLC)
anexo I - DOCUMENTO DE ORIGEM DA DEMANDA (DOD)
anexo II - MINUTA DE MATRIZ DE RISCOS
anexo III - MINUTA DE MATRIZ DE RISCOS DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
anexo V - MINUTA DE PLANILHA E FORMAÇÃO DE PREÇOS
anexo VI - MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CONTA VINCULADA
anexos A, B, C, D, E, F, G, H - do ANEXO VI - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
anexo VII-A - MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS
anexo VII-B - MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS PARA SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
anexo VIII-A - LISTA DE VERIFICAÇÕES DA ÁREA DEMANDANTE (INSTRUÇÃO PROCESSUAL E TERMO DE REFERÊNCIA)
anexo VIII-B - LISTA DE VERIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
anexo VIII-C - LISTA DE VERIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
anexo IX - LISTA DE VERIFICAÇÕES DOS COMPONENTES DO EDITAL E DO CONTRATO
anexo X - ORDEM DE COMPRA (OC)
anexo XI - CONTRATO SIMPLIFICADO
anexo - XII - TERMO DE RECEBIMENTO
anexo XIII - TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO
anexo XIV - COMUNICADO DE OCORRÊNCIA EM CONTRATO (COC)
anexo XV - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR)
anexo XVI - LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA E DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
anexo XVII - MAPA DE APURAÇÃO DE ALIENAÇÃO EM DISPUTA ABERTA
anexo XVIII - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ALIENAÇÃO, BAIXA E LAUDO DE AVALIAÇÃO
anexo XIX - TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE VEÍCULO
anexo XX - TERMO DE INUTILIZAÇÃO OU ABANDONO
anexo XXI - TERMO DE RECEBIMENTO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL (CPGF)