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Info

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em 26/07/2024 18h03 Atualizado em 22/09/2026 12h16

Plano de Trabalho nº 04/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

Atendimento de demandas no contexto da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, impactado por eventos climáticos de chuvas intensas.
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Publicado em 12/06/2024 15h02 Atualizado em 13/02/2025 19h38
  • Plano de Trabalho RS Calamidade Pública MDS 2024 assinado
  • ATO DE SUPERINTENDÊNCIA CONAB/SUPAB SEI Nº 1/2024

Plano de Trabalho nº 03/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

Atendimento de demandas de entrega/disponibilização de cestas de alimentos, inicialmente a famílias indígenas localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, e de Santa Catarina, precipuamente em face da existência de ações judiciais.
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Publicado em 12/06/2024 14h44 Atualizado em 13/02/2025 19h25
  • Plano de Trabalho 03 2024 assinado
  • Ato de Superintendência de área Supab 03 2024

Plano de Trabalho nº 02/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 10/05/2024 14h55 Atualizado em 13/02/2025 19h17
  • Plano de Trabalho nº 02/2024
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 02
  • 1º Termo Aditivo
  • 2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho nº 01/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Emendas Parlamentares - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 23/04/2024 09h09 Atualizado em 13/02/2025 15h48
  • Plano de Trabalho nº 01/2024 
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 01, de 23/04/2024
  • Termo Aditivo nº 01/2024
  • Termo Aditivo nº 02/2024

Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

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Publicado em 20/02/2024 10h00 Atualizado em 13/02/2025 15h37
  • Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS)
  • Termo Aditivo nº 01/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Termo Aditivo nº 02/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Termo Aditivo nº 03/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Ato de Superintendência de Área Supab 2 2023

Termo de Execução Descentralizada - nº 32934839/2023 (Conab/IFPI)

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Publicado em 23/01/2024 14h58 Atualizado em 13/02/2025 15h14
  • Termo de Execução Descentralizada – nº 32934839/2023 (Conab/IFPI)

TED Nº 32813364/2023 (Conab/IFMA)

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Publicado em 11/01/2024 11h27 Atualizado em 12/02/2025 17h33
  • Termo de Execução Descentralizada nº 32813364/2023
  • Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 32813364/2023

TED 001/2023 - Ação 0300 - MDA/Conab - PEPRO Borracha

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Publicado em 14/11/2023 18h45 Atualizado em 12/02/2025 17h11
  • Termo de Execução Descentralizada nº 001 de 2023
  • Plano de Trabalho
  • Ato de Superintendência

Plano de Trabalho nº 30631929/2023 (Conab e Embrapa)

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Publicado em 26/09/2023 08h15 Atualizado em 06/02/2025 17h48
  • Plano de Trabalho nº 30631929/2023

    Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2023

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    Publicado em 08/08/2023 14h54 Atualizado em 06/02/2025 16h01
    • Termo de Execução Descentralizada – TED nº03/2023
    • Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº03/2023
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