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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Convênios e Transferências
Info

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em 26/07/2024 18h03 Atualizado em 05/12/2025 11h00

Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Emendas Parlamentares - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 21/06/2023 00h00 Atualizado em 03/02/2025 16h30
  • Plano de Trabalho nº 02/2023 
  • Ato de Superintendência nº 05
  • Termo Aditivo nº 01/2023
  • Termo Aditivo nº 02/2023
  • Termo Aditivo n° 03/2024 

Plano de Trabalho nº 01/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Seca RS - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 12/05/2023 16h54 Atualizado em 05/02/2025 17h24
  • Plano de Trabalho nº 01/2023 
  • Ato de Superintendência Supaf nº 01, de 19/05/2023
  • Termo Aditivo nº 01/2023

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

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Publicado em 08/03/2023 16h36 Atualizado em 05/02/2025 17h18
  • Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023
  • Plano de Trabalho do TED nº 01/2023
  • Ato de Superintendência Conab/Supab nº 1/2023
  • Termo Aditivo 01 – TED 01/2023
  • Termo Aditivo 02 – TED 01/2023
  • Termo Aditivo 03 – TED 01/2023

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022 (Conab e SEISP/MC - Ação de Distribuição de Alimentos - ADA - Emendas Parlamentares)

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Publicado em 05/09/2022 18h05 Atualizado em 05/02/2025 17h02
  • Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022
  • Plano de Trabalho – TED nº 02/2022
  • Ato de Superintendência Conab/Supab nº8/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 (Conab e SEISP/MC - Programa Alimenta Brasil)

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Publicado em 05/09/2022 16h30 Atualizado em 05/02/2025 16h52
  • Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022
  • Plano de Trabalho – TED nº 01/2022
  • Ato de Superintendência Conab/Supab nº7/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022 (Conab e SPA/MAPA - PGPM-Bio)

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Publicado em 09/08/2022 10h53 Atualizado em 05/02/2025 15h48
  • Termo de Execução Descentralizada nº02/2022 e Plano de Trabalho
  • Ato de Superintendência Conab/Supab nº06/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2021 (Conab e Ministério da Cidadania)

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Publicado em 09/08/2022 10h39 Atualizado em 05/02/2025 15h38
  • Termo de Execução Descentralizada nº 08/2021
  • Plano de Trabalho – TED nº08/2021
  • Termo Aditivo nº1/2022 e Plano de Trabalho
  • Termos de Apostilamento nºs 01, 02 e 03 do TED nº08/2021
  • Ato de Superintendência Conab/Supab nº03/2022

Termo de Execução Descentralizada n° 003/2022

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Publicado em 05/08/2022 17h47 Atualizado em 05/02/2025 15h21
  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2022
  • Plano de Trabalho – TED 03/2022
  • Ato de Superintendência Suope nº 1 – SEI – 23226860

Termo de Execução Descentralizada n° 002/2022

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Publicado em 05/08/2022 10h29 Atualizado em 05/02/2025 15h10
  • Ato de Superintendência Conab/SEI nº 23197633
  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2022
  • Plano de Trabalho – TED 02/2022

Termo de Execução Descentralizada n° 06/2022

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Publicado em 28/06/2022 14h49 Atualizado em 05/02/2025 11h59
  • Termo de Execução Descentralizada nº 06/2022
  • Plano de Trabalho do TED nº06/2022
  • Ato de Superintendência Sufis nº 01, de 28/06/2022
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