Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em
26/07/2024 18h03
Atualizado em
22/01/2026 16h23
Plano de Trabalho nº 04/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
Atendimento de demandas no contexto da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, impactado por eventos climáticos de chuvas intensas.
Publicado em
12/06/2024 15h02
Atualizado em
13/02/2025 19h38
Plano de Trabalho nº 03/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
Atendimento de demandas de entrega/disponibilização de cestas de alimentos, inicialmente a famílias indígenas localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, e de Santa Catarina, precipuamente em face da existência de ações judiciais.
Publicado em
12/06/2024 14h44
Atualizado em
13/02/2025 19h25
Plano de Trabalho nº 02/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Publicado em
10/05/2024 14h55
Atualizado em
13/02/2025 19h17
Plano de Trabalho nº 01/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Emendas Parlamentares - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Publicado em
23/04/2024 09h09
Atualizado em
13/02/2025 15h48
Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
Publicado em
20/02/2024 10h00
Atualizado em
13/02/2025 15h37
Termo de Execução Descentralizada - nº 32956478/2023 (Conab/UFPel)
Publicado em
23/01/2024 15h13
Atualizado em
13/02/2025 15h24
Termo de Execução Descentralizada nº 32957923/2023 (Conab/Univasf)
Publicado em
23/01/2024 15h08
Atualizado em
13/02/2025 15h19
Termo de Execução Descentralizada - nº 32934839/2023 (Conab/IFPI)
Publicado em
23/01/2024 14h58
Atualizado em
13/02/2025 15h14
Termo de Execução Descentralizada - nº 32571434/2023 (Conab/IFMA)
Publicado em
23/01/2024 14h53
Atualizado em
22/12/2025 11h34
- Termo de Execução Descentralizada - nº 32571434/2023
- SEI_32936895_Conab____Termo_de_Exec._TED_____Dec._10.426_2020_
- SEI_32931313_Conab___Plano_de_Trabalho_do_TED_Dec._10.426_2020_
- SEI_48997314_Conab___Termo_de_Execucao_Descentralizada__TED__64 ADITIVO
- SEI_48997229_Conab_Plano_de_Trabalho_do_TED_02_2025 ADITIVO
Termo de Execução Descentralizada - nº 32512243/2023 (Conab/IFMT) MARIA TERRA
Publicado em
23/01/2024 14h44
Atualizado em
22/12/2025 11h27