Brasil tem participação ativa no relatório do Gafi contra exploração sexual infantil on line

O relatório será lançado no próximo dia 13 de março, durante evento sediado pelo Reino Unido

A reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), encerrada no último dia 21 de fevereiro em Paris, aprovou a publicação de um relatório sobre a exploração sexual infantil online, um crime hediondo que ataca os mais vulneráveis da sociedade. O documento trata da detecção e investigação de casos de abuso infantil online, da recuperação de ativos derivados desses crimes e dos desafios envolvidos nestas ações.

O projeto para a confecção do relatório contou com a ativa participação da delegação brasileira, chefiada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O relatório será lançado oficialmente no próximo dia 13 de março, durante um evento sediado pelo Reino Unido, em Londres. A presidente do Gafi e líderes do Reino Unido, Austrália e instituições internacionais, juntamente com diversos representantes do setor privado, deverão, na ocasião, convocar todas as partes interessadas a tomarem medidas urgentes sobre as conclusões do levantamento.

Inteligência financeira

Durante o último encontro em Paris, todas as delegações envolvidas na realização do trabalho destacaram a urgência do grupo agir e comunicar o relatório à Rede Global do Gafi e ao setor privado, para que estes possam tomar medidas sobre as boas práticas e recomendações identificadas pelo relatório.

As delegações destacaram, em particular, a necessidade de usar melhor a inteligência financeira a fim de detectar as atividades dos infratores e realizar investigações financeiras paralelas a tais delitos. Elas também observaram que as investigações devem incluir, quando relevante, uma cooperação internacional produtiva, e destacaram a necessidade de responder rapidamente às solicitações de assistência internacional.

Efeitos extremos

As delegações observaram que a exploração sexual infantil online é um crime hediondo que pode afetar drasticamente o bem-estar das vítimas, potencialmente a ponto de levá-las ao suicídio. Os integrantes destacaram que o risco de lavagem de dinheiro deve incluir a consideração do dano causado pelo crime, que nem sempre pode ser expresso em termos econômicos.

Além disso, as delegações enfatizaram a necessidade de empreender estratégias investigativas centradas na vítima.

O abuso sexual infantil on line vem crescendo como tendência mundial, tendo sido registrado um aumento de 87% no volume de denúncias sobre esse crime entre 2019 e 2023, segundo dados da organização internacional WeProtect Global Alliance.

A próxima Plenária do Gafi será realizada em junho de 2025.

Fonte: Coaf