4ª Rodada de Avaliação Mútua do Gafi deve avançar em novo encontro em agosto

O Brasil deve realizar, em agosto de 2023, mais um encontro entre autoridades brasileiras e a equipe de avaliadores do Grupo de Ação Financeira (Gafi), como parte do processo da 4ª Rodada de Avaliação Mútua do país. A informação foi apresentada pelo presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, durante um painel do 5º Congresso Internacional do Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), nos dias 23 e 24 de maio último, em São Paulo.   

O processo da 4ª Rodada de Avaliação Mútua do Brasil começou em setembro de 2022, quando foram enviadas ao Gafi as primeiras respostas ao questionário sobre questões relacionadas aos chamados “resultados imediatos”. Em novembro, outro conjunto de respostas foi encaminhado à equipe de avaliadores, agora tratando dos resultados de efetividade.  

Em março de 2023, no período de 13 a 31, o país recebeu a visita in situ da equipe de avaliadores, composta por representantes indicados por seis diferentes países membros do Gafi, além de quatro representantes das secretarias-executivas daquela entidade e do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), que realizou reuniões em Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu.  

O objetivo foi aprofundar, por meio de entrevistas, o entendimento e funcionamento do sistema de PLD/CFT brasileiro, a fim de reunir insumos, além das informações já fornecidas por escrito, para produzir um retrato fidedigno das estruturas nacionais existentes e dos esforços empreendidos pelos atores envolvidos com o tema, além de avaliar os efetivos resultados obtidos por esses esforços, em linha com a Metodologia de Avaliação do Gafi.  

Medidas e ações  

Para cumprir essa agenda, o Brasil adotou um conjunto de medidas e ações de preparação voltadas para atender de forma adequada esse processo de avaliação, destacando-se, nesse contexto, as diversas ações desenvolvidas no ambiente da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) desde 2013 até 2022, e a realização da primeira Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo do Brasil, concluída em maio de 2021 (documento base para a realização do processo de avaliação pelo Gafi).  

Foram realizadas, por parte dos supervisores, as chamadas avaliações setoriais de risco, onde cada autoridade apresenta sua avaliação de risco, às quais são consolidadas e apresentadas na Avaliação Nacional. Nesse trabalho, diante dos riscos identificados, é apresentado o Plano de Ação voltado à mitigação desses riscos, seguindo-se a promoção da avaliação da efetividade das medidas de mitigação.  

Associado a esse processo ocorreu também – além dos encontros com os reguladores e regulados e com diversas entidades do setor privado – a realização de entrevistas com as autoridades de persecução e investigação na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, onde foram indicados os principais resultados alcançados nesse setor.  

“Temos agora prevista para agosto de 2023 a realização de mais um encontro presencial com as autoridades brasileiras e a equipe de avaliadores, sendo que, a versão final do Relatório de Avaliação Mútua do Brasil está programada para ser discutida e aprovada na Plenária do Gafi, que deverá ser realizada em outubro de 2023”, informou o presidente Coaf.  

Fonte: Coaf