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5º Plano de Ação

Confira os 5 temas priorizados pela sociedade para compor o 5º Plano de Ação

Foram 1783 votos da sociedade para a escolha dos temas que farão parte do 5º Plano de Ação Nacional da Parceria para Governo Aberto (OGP)
Publicado em 09/03/2021 11h49

Após duas etapas de participação, a sociedade priorizou cinco temas para compor o 5º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto: "Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos", "Meio Ambiente, Florestas e Dados Abertos", "Combate à Corrupção no Setor Público", "Maus Tratos de Animais e Governo Aberto" e "Direitos Humanos e Dados Abertos".  Os temas selecionados serão debatidos, em oficinas de cocriação, por especialistas da sociedade civil e do governo, para definição dos compromissos do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP).

A definição dos temas priorizados pela sociedade civil foi realizada em duas etapas de consultas ao público. No primeiro momento, a sociedade indicou  os temas que considera importantes de serem tratados por meio de políticas de Governo Aberto. Ao todo foram recebidas 64 contribuições de temas, compilados em 34 grupos temáticos. No segundo momento, foi aberta votação para priorização dos temas dentre aqueles compilados. Ao todo foram recebidos 1783 votos. Foram escolhidos os  cinco temas mais votados, limitando-se a dois temas por área temática.

A elaboração do 5º Plano de Ação de Governo Aberto é um processo colaborativo entre governo e sociedade civil. A metodologia vem sendo incrementada, ao longo dos anos, com vistas a garantir um processo mais rico, representativo e com potencial de gerar resultados com maior impacto para o país.

O processo está dividido em três etapas: definição dos temas, oficinas de cocriação e aprovação do Plano.  A fase de Definição dos Temas compreende a etapa de seleção dos principais assuntos relacionados às políticas de Governo Aberto. Divididos em três categorias i) priorizados pela sociedade civil, ii) priorizados pelo governo, e iii) priorizados por outros Poderes. Em breve os temas das demais categorias serão divulgados.

Confira:

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