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Publicado em 01/01/2015 16h37 Atualizado em 09/04/2025 09h29

Sobre a OGP

  • Declaração de Governo Aberto
  • Artigos de governança da OGP
  • Composição da OGP

1º Plano de Ação

  • 1º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto 
  • Balanço do 1º Plano de Ação 
  • Relatório de Progresso sobre o Brasil referente ao 1º Plano de Ação

2º Plano de Ação

  • 2º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto
  • Devolutiva do 2º Plano de Ação 
  • Segunda Devolutiva do 2º Plano de Ação
  • Manual do Diálogo Virtual
  • Lista de propostas priorizadas no Diálogo Virtual
  • Manual do Diálogo Presencial
  • Caderno de Propostas do Encontro Presencial
  • Relatório de Autoavaliação Intermediário
  • Devolutiva - Consulta Pública ao Relatório de Autoavaliação Intermediário 
  • Lista das 15 propostas priorizadas
  • Banco de propostas
  • Resultado da pesquisa com participantes
  • Relatório de Autoavaliação Final
  • Devolutiva - Consulta Pública ao Relatório de Autoavaliação Final

  

3º Plano de Ação

  • 3º Plano Brasileiro para Governo Aberto 
  • 3º Plano Brasileiro para Governo Aberto (versão em inglês)
  • Metodologia do 3º Plano de Ação
  • Devolutiva - Consulta Pública de Sugestão de Temas (06/01a 14/02/2016) / ANEXO 01 / ANEXO 02 
  • Devolutiva - Consulta Pública 3º Plano de Ação
  • Relatório - Mecanismo Independente de Avaliação (IRM)
  • Relatório Intermediário de Autoavaliação
  • Relatório Intermediário de Autoavaliação (versão em inglês)
  • Relatório Final de Autoavaliação
  • Devolutiva - Relatório Final de Autoavaliação

4º Plano de Ação

  • 4º Plano Brasileiro para Governo Aberto
  • 4° Plano Brasileiro para Governo Aberto (versão em inglês)
  • 4° Plano Brasileiro para Governo Aberto (versão em espanhol)
  • Metodologia do 4º Plano de Ação
  • Lista de temas sugeridos pela sociedade civil
  • Devolutiva - Definição dos temas da sociedade civil
  • Relatório Intermediário de Autoavaliação
  • Alteração de prazo do 4° Plano Brasileiro para 2021 (solicitação e resposta)
  • Relatório intermediário - Mecanismo Independente de Avaliação (IRM) - (versão em inglês)

Comitê Diretor

  • Calendário do BRASIL junto à OGP Internacional 2015 - 2018
  • Minuta da reunião - Londres, 29 de outubro de 2013 
  • Ata das reuniões - Londres, 11 e 12 de julho de 2013 
  • Ata das reuniões - Londres, de 22 a 24 de abril de 2013 
  • Ata de reunião de nível ministerial - Londres, 4 de dezembro de 2012
  • Calendário do BRASIL junto à OGP Internacional 2018 - 2021

Subcomitê de Critérios e Padrões

  • Minuta da reunião - Washington, 20 e 21 de fevereiro de 2014

Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (GE-CIGA)

  • Ata da reunião do GE-CIGA - Brasília, 17 de julho de 2013
  • Ata da reunião do GE-CIGA - Brasília, 12 de abril de 2013
  • Ata da reunião do GE-CIGA - Brasília, 8 de abril de 2013
  • Resolução - 18 de novembro de 2014
  • Ata da reunião do GE-CIGA, Brasília 28 de julho de 2015
  • Ata Reunião do GE-CIGA, Brasília 08 de março de 2016
  • Ata Reunião do GE-CIGA, Brasília 22 de março de 2018
  • Resolução - 28 de maio de 2018

Grupo de Trabalho temático da Sociedade Civil

  • Resolução Nº 1, de 18 de novembro de 2014
  • Devolutiva do processo de consulta pública relativa à minuta da Resolução
  • Edital nº 01/2015 
  • Portaria de designação dos membros do GT (biênio 2015-2017) 
  • Edital n° 01/2018
  • Portaria de designação dos membros do GT (biênio 2018-2020)
  • Memória da Reunião - 03 de abril de 2019
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