CGU promove lançamento do Mês da Carta de Serviços ao Usuário

O encontro marcou o início de uma programação mensal dedicada à promoção das Cartas de Serviços ao Usuário. A carta consiste em um instrumento essencial para aproximar a administração pública da sociedade por meio de informações claras, acessíveis e transparentes sobre os serviços oferecidos pelas instituições. 

A abertura do evento foi realizada pela ouvidora-geral da União, Valdirene Paes, que destacou a importância do trabalho voltado ao aprimoramento das Cartas de Serviços como instrumento estratégico para qualificar a prestação de serviços públicos no país. “As Cartas de Serviços são instrumentos basilares para fortalecer a transparência e permitir um olhar estratégico sobre os serviços públicos prestados pelas instituições brasileiras”, afirmou.  

Na sequência, a secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, destacou que o lançamento do mês dedicado às Cartas de Serviços busca valorizar o instrumento como ferramenta essencial de comunicação entre o Estado e a sociedade. “Ao destinarmos um mês de ações voltadas ao tema, reconhecemos a importância desse instrumento para fortalecer a transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre os serviços públicos. As Cartas de Serviços devem apresentar, de forma simples, clara e acessível, os principais serviços ofertados pelas instituições públicas”, destacou Eveline. A secretária ressaltou ainda que a programação será um espaço para troca de experiências, disseminação de boas práticas e construção de soluções inovadoras. 

A diretora de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital (SGD), Loyane De Sousa Tavares, falou sobre a relação entre as Cartas de Serviços e a Estratégia Federal de Governo Digital, ressaltando que o instrumento é fundamental para orientar a transformação digital dos serviços públicos. 

Segundo a diretora, a Carta de Serviços está diretamente conectada às ações de modernização e centralidade no cidadão desenvolvidas pelo Governo Federal. “O Plano de Transformação Digital e a Estratégia Federal de Governo Digital estabelecem diretrizes voltadas à digitalização e à melhoria contínua dos serviços públicos. Nesse contexto, cabe aos órgãos públicos oferecerem soluções digitais integradas, seguras, acessíveis e alinhadas a padrões comuns de usabilidade, identidade visual, privacidade e proteção de dados”, afirmou. 

Ela também ressaltou a importância da experiência do usuário e da avaliação contínua da qualidade dos serviços públicos. “A discussão sobre experiência do usuário e qualidade do serviço público é central nesse processo. A Carta de Serviços é um instrumento fundamental também para a integração de dados e serviços”, destacou. 

A coordenadora-geral de avaliação dos Serviços Públicos (CGASP), Maria Luiza Firmiano, lembrou que o mês de junho marca o aniversário da Lei nº 13.460/2017, conhecida como Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos. Por esse motivo a data foi incorporada ao conjunto de ações promovidas pela instituição. Segundo ela, a iniciativa busca oferecer um olhar estratégico voltado ao usuário, com foco na oferta de serviços públicos de qualidade. 

Maria Luiza mencionou o movimento de mobilização para incentivar que cada ouvidoria desenvolva ações próprias de promoção do instrumento de participação e melhoria da gestão pública e enfatizou, ainda, a relevância de as ouvidorias implementarem iniciativas capazes de ampliar a efetividade de sua atuação junto aos cidadãos. 

Por fim, o diretor de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (DUSP) da OGU, Leonardo Alamy Martins, falou sobre a importância do aprimoramento contínuo dos serviços públicos, com foco em melhorias percebidas diretamente pelos usuários e no contínuo compromisso da administração pública com a qualidade do atendimento. 

Segundo o diretor, a Carta de Serviços desempenha papel fundamental nesse processo, por permitir a identificação e a organização dos elementos essenciais relacionados à prestação dos serviços públicos. Alamy também ressaltou a necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre esse instrumento, de modo a fortalecer a capacidade dos cidadãos de exercer e demandar seus direitos. 

Ainda de acordo com o diretor, o “Mês da Carta” representa um passo importante para a institucionalização permanente dessa pauta na agenda nacional, contribuindo para consolidar a cultura de transparência, participação social e melhoria contínua dos serviços públicos. 

Programação contará com webinários e compartilhamento de boas práticas 

Durante o mês de junho estão previstos webinários e ações de divulgação voltadas ao compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à construção, atualização e utilização das Cartas de Serviços nos órgãos e entidades públicas. 

A programação busca conscientizar gestores e servidores sobre a importância desse instrumento para a melhoria da comunicação pública e da prestação de serviços ao cidadão. 

Confira, logo abaixo, a programação do mês para os webinários: 

03 de junho – Linguagem simples aplicada à Carta de Serviços 
14h às 17h | On-line, com transmissão ao vivo no canal da CGU no YouTube.