Mês de Carta de Serviços

Ao longo do mês a Ouvidoria do Ministério das Cidades promove a iniciativa Carta de Serviços do MCID: informar para garantir acesso aos serviços públicos, visando fortalecer a Carta de Serviços como ferramenta de gestão, transparência ativa e facilitação do acesso aos serviços públicos, especialmente nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e desenvolvimento urbano.

A iniciativa inclui:
(i) palestra para as áreas técnicas sobre a importância da Carta de Serviços como instrumento de transparência, acesso à informação e melhoria da prestação dos serviços, abordando aspectos como clareza das informações, definição de prazos, identificação do público-alvo e organização dos requisitos, conforme a Lei nº 13.460/2017; e
(ii) divulgação do Guia/Caderno da Carta de Serviços elaborado pela Ouvidoria, contendo informações lúdicas dos serviços para os cidadãos.

Veja aqui o Guia da Ouvidoria do MCID sobre Carta de Serviços.

Ouvidoria-Geral/Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte promove a iniciativa QR Code Cidadão – Avaliação das Cartas de Serviços, programando a divulgação em sua rede social de QR Code para coletar avaliações da sua Carta de Serviços.

Saiba mais: Como decorrência de um movimento da Ouvidoria-Geral/Controladoria-Geral do Estado, todas as Cartas de Serviços dos órgãos e entidades do Executivo Estadual do RN contêm QR Code para avaliação. As contribuições são coletadas pela Ouvidoria-Geral e transformadas em oficina anual com os gestores responsáveis pela atividade, voltada à revisão/atualização das Cartas. 

Veja aqui a página das Cartas de Serviços do Executivo Estadual do Rio Grande do Norte.

Serão divulgados, em todas as segundas-feiras do mês de junho, conteúdos no Instagram da Ouvidoria do Crea-RN com o objetivo de sensibilizar e atrair a atenção do cidadão para a Carta de Serviços ao Usuário. As publicações destacarão aspectos fundamentais, como sua finalidade, formas de utilização e onde encontrá-la.
A iniciativa busca fortalecer a percepção da Carta de Serviços como um importante instrumento de gestão, transparência e compromisso com a sociedade, contribuindo para o aprimoramento do acesso à informação e da relação entre a instituição e o cidadão.

Durante o mês de junho, em celebração ao Mês da Carta de Serviços, a Câmara Municipal de Votorantim-SP realizará a divulgação da sua Carta de Serviços durante as transmissões das Sessões Ordinárias. Para a ação, foi desenvolvida uma arte institucional exibida na transmissão, contendo um QR Code que permitirá ao cidadão acessar diretamente a Carta de Serviços da Câmara de forma rápida e prática. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre os serviços oferecidos pelo Legislativo Municipal, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a comunicação pública. Estima-se um alcance aproximado de 6 mil visualizações durante a campanha de divulgação da Carta de Serviços.  

O Instituto Federal Catarinense lançará uma campanha de divulgação, por meio do site institucional e/ou nas redes sociais, para apresentar à sociedade sua Carta de Serviços. Para o mês de junho de 2026 serão publicados 4 a 5 posts da Carta de Serviços do IFC para a comunidade interna e externa. 

A Ouvidoria do Município de Guarulhos-SP, com a parceria do Departamento de Atendimento ao Cidadão e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, criou o Programa Fácil+Digital para facilitar o acesso do cidadão à Carta de Serviços da Prefeitura. Em implantação desde maio de 2026, a plataforma melhorará a experiência dos usuários dos serviços municipais, que saberão como solicitar suas demandas e o que esperar do seu atendimento, como também, contribuirá para melhor rapidez e eficiência de um atendimento integrado e alinhado com as áreas técnicas do Município. Durante o mês de junho também entrará no ar vídeo com explicações sobre o funcionamento da plataforma digital ao usuário e como a vinculação à Carta de Serviço funciona a favor do requerente e da Administração.