Portal da Transparência lança página sobre recursos federais para a COP30 no Brasil

Nesta sexta-feira (08/08), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança página especial com informações sobre recursos federais utilizados na preparação da 30ª Conferência das Partes no Brasil (COP30).  A iniciativa visa divulgar investimentos públicos e obras de infraestrutura na cidade sede, em Belém (PA).

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A seção reúne diferentes formas de visualização a depender da origem dos recursos federais. Os valores destinados a partir do orçamento da União são detalhados em consultas e painel de dados específicos do Portal da Transparência, sendo possível acessar cerca de R$ 1,06 bilhão, em 2024 e 2025, para a organização da conferência.

Outro destaque é o detalhamento dos repasses para a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) feitos via projeto de cooperação internacional. Nesse caso, planilhas apresentam os valores e demais dados sobre as contratações realizadas, com a identificação dos respectivos favorecidos, a exemplo de consultores e empresas envolvidos no planejamento e na organização. Os dados de execução por parte da OEI serão atualizados mensalmente.

Além disso, a página dá transparência a uma série de obras voltadas para a realização da conferência do clima. É possível conferir a ficha de 22 empreendimentos que somam mais de R$ 2,7 bilhões, com detalhes para valores, localização e responsável pela execução. Há projetos de infraestrutura realizados com orçamento da União, bem como financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Itaipu Binacional.

Por fim, a nova seção publica links diversos, incluindo os endereços para outros portais de transparência (estadual e municipal) que possam servir para ampliar ainda mais o conhecimento sobre a execução de recursos públicos ligados ao evento. Há também uma lista de perguntas frequentes sobre a temática, além de números de destaque sobre a COP30 no Brasil.

A criação dessa página é fruto de trabalho da CGU em parceria com representantes da sociedade civil e do governo no âmbito do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). Também contou com o apoio da Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), da Casa Civil, e do BNDES. A expectativa é que os dados da seção sejam atualizados periodicamente, à medida que novas informações sejam publicadas.

Tal iniciativa reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e, consequentemente, fortalecimento democrático. Isso permite que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e do acesso a dados em linguagem cidadã. 

COP30 no Brasil

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30), maior evento global para discussão e negociações sobre mudanças climáticas. Entre os temas discutidos, estão: redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática.

De acordo com o Governo Federal, serão empregados mais de R$ 4,2 bilhões na preparação da cidade de Belém, em áreas como infraestrutura, turismo, saneamento, segurança, hotelaria, entre outras. São esperadas ao menos 40 mil pessoas de cerca dos 200 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.