CGU e MPRS criam Grupo de Trabalho para Estado de Calamidade no RS

Nesta sexta-feira (14/06), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, junto ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, e ao presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no estado, promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição, assinaram um acordo para a criação do Grupo de Trabalho denominado “GT Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle”.

O acordo foi firmado durante a visita do ministro ao Rio Grande do Sul e representa uma parceria estratégica entre a CGU e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O objetivo é fortalecer a integração, promover a troca de informações e coordenar ações conjuntas da Rede de Controle da Gestão Pública no RS, visando aprimorar a transparência e os controles relacionados às situações de calamidade no estado.

“Este acordo é um passo importante para melhorar a governança e promover a integridade pública, mostrando como a colaboração entre diferentes instituições pode beneficiar diretamente a sociedade”, destacou o ministro da CGU.

Carvalho explicou que essa iniciativa é parte do compromisso da CGU em apoiar os estados, especialmente em momentos de crise, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e transparente para atender às necessidades emergenciais.

Recentemente, a CGU lançou Guias Práticos para orientar os gestores públicos em contratações emergenciais, proporcionando diretrizes claras para o uso adequado dos recursos durante situações de calamidade. Esses guias foram desenvolvidos para simplificar os processos de contratação e assegurar boas práticas na aplicação dos recursos disponibilizados.

Durante a cerimônia, estiveram presentes subprocuradoras-gerais para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; pela CGU, Eveline Brito, secretária-executiva, Ronald Balbe, secretário federal de Controle Interno, Tiago Lucas, diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da SFC, e Iagê Zendron Miola, assessor especial. Pela Rede de Controle, participaram Jociê Rocha Pereira, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), e Dávison de Souza, da CGU/RS.

O ministro também se reuniu com o Governador do Estado, Eduardo Leite, para discutir outras medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Durante sua visita, Carvalho encontrou-se com servidores da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU/RS).

Espaço do Gestor

A CGU lançou uma página específica de apoio aos gestores dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, acessível aqui. O Espaço do Gestor, uma iniciativa do Comitê Extraordinário da CGU, reúne materiais informativos e canais diretos de comunicação para assessoramento aos municípios que enfrentam os efeitos das enchentes.

Na página, os gestores encontram acesso a dois Guias Práticos elaborados pela CGU para facilitar o gerenciamento diário das contratações:

Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade Pública

Guia de Boas Práticas em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento

A CGU possui representação em todos os estados brasileiros, e sua Superintendência Regional no Rio Grande do Sul tem trabalhado diariamente para identificar as necessidades dos municípios e coordenar ações com órgãos federais, estaduais e municipais. Até o momento, foram realizadas três visitas técnicas nas regiões de Lajeado, Caxias do Sul e municípios vizinhos.