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Ações da CGU em apoio ao Rio Grande do Sul

Para apoiar as gestoras e gestores públicos envolvidos no enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul, a Controladoria-Geral da União criou esta página, concentrando materiais informativos e nossos canais diretos de comunicação para assessoramento aos Municípios afetados.

A Controladoria-Geral da União possui representação em todos os Estados, por meio de suas Superintendências Regionais. No Rio Grande do Sul, a nossa Superintendência disponibiliza dois canais de contato direto para que os Municípios afetados entrem em contato para buscar assessoramento tanto nesta fase de resposta imediata à calamidade, quanto na fase de reconstrução:

ícone telefone  Telefone: (51) 3533-5000

ícone e-mail  Contato Eletrônico: cgurs@cgu.gov.br

Guias práticos

Aqui, você ainda encontra dois Guias Práticos voltados a orientar gestores que lidam diretamente com contratações emergenciais, elaborados pela CGU para simplificar o cotidiano dessas contratações e garantir que o recurso público seja bem aplicado:

Guia para acesso a recursos de Proteção e Defesa Civil Federal

Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade Pública

Guia de Boas Práticas em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento

Vídeo

Medida Provisória 1.221/24

No dia 11/06/2024, a CGU participou de um Webinário promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para apresentar em detalhes as novidades trazidas pela Medida Provisória nº 1.221, de 2024, que simplifica regras da Lei de Licitações para situações de calamidade. Neste link, você pode acompanhar como foi o debate e ficar por dentro do que muda na vida prática do gestor a partir da publicação da MP.

Além disso, a CGU tem atuado em conjunto com diversos órgãos federais, estaduais e municipais para articular esforços no apoio aos Municípios afetados, realizando visitas técnicas para entender os desafios enfrentados e prestar o suporte necessário.

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