CGU realiza III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação

A CGU, por meio da sua Coordenação de Auditoria de Regulação, realizou, entre os dias 6 e 10 de junho, a III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação. O evento, totalmente online, reuniu uma série de debates sobre boas práticas regulatórias no Brasil, que visam melhorar a capacidade institucional de agências nas esferas federal, estadual e municipal. Os temas abordados incluíram instrumentos regulatórios inovadores, modelagem regulatória, planejamento estratégico, agenda e qualidade regulatória, entre outros.

A abertura foi conduzida pelo secretário Federal de Controle Interno adjunto, Gustavo de Queiroz Chaves, que destacou a importância do encontro para compartilhamento de experiências exitosas e de dificuldades comuns às agências. A cerimônia recebeu os representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Arboleda, e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Cláudia Valenzuela.

O evento, via plataforma Teams, contou com palestras da CGU e também do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Universidade de Brasília (UnB), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

A III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação é ligada ao Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), iniciativa pioneira da CGU em parceria com o Pnud e o Unops, que busca melhorar a capacidade institucional e regulatória no país. O QualiREG tem por objetivo promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.

As apresentações foram gravadas e estão disponíveis no canal da CGU no Youtube.