CGU debate sobre governança pública e integridade no Fórum Brasil-OCDE

A CGU, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), participou, nesta quarta-feira (22/06), do painel "Governança Pública e Integridade" do Fórum Brasil-OCDE, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), como parte do processo de acesso do Brasil como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O objetivo foi discutir como o país pode reforçar elementos-chave da governança pública, governo aberto e integridade no setor público. O painel teve como moderadora a diretora de Governança Pública da OCDE, Elsa Pilichowski, e como painelistas o secretário de Transparência de Prevenção da Corrupção da CGU, Roberto Viegas, o secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi, o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, e Melina Risso, representando a sociedade civil.

A diretora da OCDE, em meio a elogios à decisão do Brasil de proporcionar a realização dos estudos, teceu comentários sobre as recomendações dos relatórios de avaliação da OCDE sobre Governo Aberto e Centro de Governo, bem como formalmente anunciou o início do relatório de avaliação de integridade pública, que contará com um estudo pioneiro na América Latina voltado à confiança nas instituições públicas.

O secretário de Transparência da CGU, Roberto Viegas, ressaltou a importância da parceria com a OCDE, destacando que a STPC está à frente das discussões com o organismo internacional, que envolvem os relatórios de avaliação (peer-review) do Governo Aberto e da Integridade Pública. O primeiro iniciado em 2020, e o segundo em 2021, ambos, segundo o secretário, fundamentais para o estado brasileiro na pavimentação do caminho de ingresso como país membro da OCDE. 

Viegas acrescentou, ainda, que o relatório de avaliação da OCDE sobre o Governo Aberto, a ser oficialmente lançado, no dia 28 de junho, envolveu diversos atores da sociedade e de instituições públicas no país e conta com 299 recomendações que estão divididas em seis capítulos (Transparência; Dados Abertos; Espaço Cívico; Participação Social; Boas Práticas nos Entes Subnacionais; e Parceria para o Governo Aberto), cuja implementação decorrerá do estabelecimento de uma abrangente Estratégia de Governo Aberto, baseada no comprometimento de todos os poderes e esferas da União, definição de objetivos de médio e longo prazo e na promoção da confiança nas instituições públicas.