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Evento
Em São Paulo, ministro da CGU participa de seminário sobre acordo de leniência
Wagner Rosário participou no painel sobre “Acordo de leniência e questões controvertidas”
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, do Seminário sobre “Acordos substitutivos e sanções: esferas cível e penal”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
O evento buscou, entre outros objetivos, promover o debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre os acordos de leniência, bem como sobre a divisão de competências e atribuições entre os órgãos públicos encarregados de sua implementação. Wagner Rosário participou no painel sobre “Acordo de leniência e questões controvertidas”.
“Debatemos, ao lado de representantes de outros órgãos, como o Ministério Público Federal e Estadual, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público de Contas junto ao TCU, além de advogados, assuntos específicos sobre o tema, como legitimidade do acordo, escopo e cálculo do dano. Foi um debate bastante relevante que possibilitou o intercâmbio de conhecimentos e uma visão geral das instituições acerca dos problemas e soluções do instituto acordo de leniência”, afirmou o ministro.
Acordos
Os acordos de leniência firmados pelo governo federal, por meio da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), com empresas envolvidas em casos de corrupção, trouxeram, até o momento, um retorno de R$ 11,15 bilhões de recursos aos cofres públicos. Já são 9 acordos assinados e 24 em andamento. Leia mais.