Ministro da Transparência representa o Brasil em encontro da Parceria para Governo Aberto

No dia 20 de setembro, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) celebrou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA) , o quinto ano da iniciativa internacional. O evento contou com a presença dos presidentes da França e da África do Sul – atuais líderes da Parceria – além do primeiro ministro da Geórgia, que assumiu a posição no lugar do país africano após o evento. O Brasil foi representado pelo Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim.

A cerimônia destacou o sucesso da OGP, que passou de 8 para 70 países em apenas cinco anos, e já gerou mais de 3 mil compromissos de aprimoramento das políticas do tema. O evento também foi marcado pelo anúncio de que a Parceria realizará uma avaliação independente e uma revisão de sua estratégia para os próximos anos.

A OGP visa a promover mais transparência, participação da sociedade, prestação de contas e responsabilização na gestão pública. Junto com oito países, o Brasil foi fundador da OGP em 2011, com o intuito de promover esses princípios e fomentar a cooperação entre governos e organizações da sociedade civil.

Nos dias seguintes, o Ministro Torquato Jardim se reuniu com os demais integrantes do Comitê Diretor da OGP. Discutiu-se a revisão estratégica da OGP, em que os países enfatizaram as áreas que merecem especial atenção no redesenho.

A reunião marcou também a saída do Brasil da presidência deste Subcomitê, o qual está a cargo de desenvolver os indicadores para entrada e participação dos países na Parceria, além da forma de atuação. A presidência da OGP e os membros do Comitê Diretor destacaram o papel importante do Brasil na consolidação das regras da Parceria e agradeceram a liderança brasileira nos anos em que o país esteve à frente do subcomitê.

Na gestão brasileira foram decididos os critérios para elaboração e avaliação dos planos de ação, as regras do mecanismo de resposta à violação dos princípios da Parceria e foi lançada proposta sobre o modelo para consulta pública para elaboração de planos na OGP, que acolherá manifestações públicas.

Nas reuniões, também foram apresentados os planos da nova presidência da Parceria – França, representando os países e o World Resources Institute, representando a sociedade civil – para o próximo ano. O governo francês lançou a programação do evento que será realizado em Paris, na segunda semana de dezembro. Os membros também discutiram a necessidade de revisão dos trabalhos do Subcomitê de Aprendizagem e Cooperação, do qual o Brasil passará a ser integrante.    

OGP no Brasil

A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), lançada em 2011, é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 69 países integram a Parceria.

Congregando nações e organizações da sociedade civil líderes em transparência e governo aberto, a OGP é um veículo para se avançar mundialmente no fortalecimento das democracias e dos direitos humanos, na luta contra a corrupção e no fomento de inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI.

Saiba mais sobre a iniciativa no site da OGP Brasil.