Ministério da Transparência realiza II Reunião Geral de Ouvidorias

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) promoveu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, a II Reunião Geral de Ouvidorias. A iniciativa teve como objetivo estimular o diálogo sobre o papel e os avanços do trabalho das ouvidorias públicas no Brasil. A reunião marcou o encerramento da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação.

Nessa edição, a reunião divulgou os resultados das oficinas temáticas que ocorreram durante a semana sobre jurisprudência e proteção de dados pessoais; tratamento de denúncias em ouvidoria; solução pacífica de conflitos; e participação e controle social em estatais. Mais de 300 servidores da área participaram da programação, com mesas de debates sobre boas práticas em ouvidoria; abuso de direito na relação entre cidadão e administração; e perspectivas e desafios da Ouvidoria-Geral da União.

A mesa de abertura contou com a participação do ministro da Transparência, Torquato Jardim, que ressaltou a importância da intermediação realizada pelas ouvidorias. “Esse canal de comunicação permite que a administração pública possa ter conhecimento das demandas da sociedade. É necessário, principalmente para o cidadão, cobrar ação, reação e medidas”, afirmou.

A iniciativa realizada pela Ouvidoria-Geral da União, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA).

A reunião contou, ainda, com a participação da Escola de Administração Fazendária; da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal; do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; do Reclame AQUI; do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Banco do Brasil; e da Agência Nacional de Telecomunicações; entre outros.