MTFC apura uso de documentos falsos em licitações de Mato Grosso, Rondônia e São Paulo

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta quarta-feira (31), da Operação Matreiro, que investiga a prática de fraudes em licitações, com a utilização de documentos falsos, em órgãos federais de Mato Grosso, Rondônia e São Paulo. A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O trabalho teve início a partir de fiscalizações do Ministério da Transparência que apontaram irregularidades em documentos apresentados pela empresa investigada em certames licitatórios do Instituto Federal de Mato Grosso, do Instituto Federal de Rondônia (Unidade Vilhena/RO) e Departamento Penitenciário Nacional de Rondônia. O objetivo era a contratação de mão de obra especializada para os serviços de recepcionista, copeiragem, jardinagem, portaria e apoio administrativo.

A ação é um desdobramento da Operação Kamikaze, ocorrida em duas fases em 2014 e 2016. A empresa investigada tem atuado em licitações do Governo Federal, desde abril de 2015. Foram apurados documentos com fortes indícios de falsificação, como: demonstrações contábeis, atestados de capacidade técnica, carimbos de reconhecimento de firma e guias de recolhimento do FGTS e informações da previdência social.

O Ministério da Transparência identificou, ainda, irregularidades como: não apresentação de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Porto Velho; não compatibilidade do reconhecimento de firma dos documentos; incongruência de atestados que indicavam pelo menos 25 funcionários entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, mas a empresa não registrou nenhum empregado no INSS no período; entre outros. 

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, em Porto Velho (RO). O Ministério da Transparência participa da operação com quatro auditores, com o trabalho de buscas e de análise do material apreendido. O MTFC esclarece que os órgãos federais que promoveram os certames licitatórios não estão sendo investigados pela Operação Matreiro.