Ministério da Transparência participa da Operação Kamikaze 2 em Rondônia

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta quinta-feira (4), em Rondônia, da Operação Kamikaze 2. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca desarticular organização criminosa que fraudava, por meio de documentos falsos, licitações públicas federais de serviços terceirizados.

As fraudes são muito similares aos crimes investigados na Operação Kamikaze, realizada em 2014, envolvendo empresas de Porto Alegre (RS). Embora sejam grupos diferentes, as condutas ilícitas são semelhantes. A situação expõe diversos órgãos e autarquias ao risco contratual de inexecução ou irregularidades no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

A investigação teve como ponto de partida análise realizada pelo MTFC, a partir de registros do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Os auditores identificaram vários pregões eletrônicos, nos últimos três anos, em que a empresa All Medeiros apresentou documentação inidônea, no intuito de atestar capacidade técnica e econômica, bem como patrimônio suficiente para prestação de variados serviços de mão-de-obra.

O grupo participou de 78 pregões eletrônicos nos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Desses, conseguiu avançar a fase de habilitação (quando as falsas declarações contábeis, jurídicas, financeiras eram utilizadas) em 15 licitações e se sagrou vencedora em cinco, cujos contratos somam cerca de R$ 1,5 milhão.

A organização criminosa contava com a colaboração de administradores, empresários, contadores e os responsáveis pelo escritório Assumpção Assessoria Contábil. Cada um exercia papel específico na estrutura hierárquica, com claras divisões de função entre os membros.

A Operação Kamikaze 2 tem colaboração de cinco auditores do MTFC, além de equipes dos demais órgãos se controle. A ação consiste no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva nas cidades de Porto Velho (RO) e Guajará-Mirim (RO).