MTFC investiga desvios de recursos em obras na 4ª fase da Operação Andaime

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), realiza, na manhã desta quarta-feira (20), a 4ª fase da Operação Andaime nas cidades paraibanas de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba e tem o objetivo de investigar fraudes em licitações e desvios de recursos em obras públicas.  

Na primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2015, foram constatados desvios de verbas superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios. Também foi verificada a existência de “empresas fantasmas”, que participavam e venciam licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras.

Estima-se que foram fraudados cerca de 180 contratos de licitações em diversos municípios paraibanos.  Além disso, a nova fase identificou a atuação de outros participantes no esquema criminoso, como agentes públicos, empresários e servidores públicos. Havia, inclusive, pessoas que exerciam, alternadamente, as funções simbólicas de executor da obra e engenheiro fiscal da obra.

Estão sendo cumpridos sete mandatos de busca e apreensão em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Ministério da Transparência participa da operação com oito auditores.