Controladoria investiga desvios de verbas do Fundo Nacional de Saúde no Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na tarde da segunda-feira (16) e manhã desta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Os trabalhos tiveram início em 2010 e contaram com o subsídio de fiscalizações da CGU. As investigações indicaram a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde. As constatações da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões.

Os indícios começaram com a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria e Contratos de Gestão celebrados com duas organizações do Terceiro Setor, para gerirem unidades hospitalares do estado do Maranhão. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação faz alusão ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Será concedida entrevista coletiva às 15h desta terça-feira, 17/11, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche, 4.000, no bairro Cohama.