Estudos e recomendações

Revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA)

Tomada de Subsídios para aprimorar as regras de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD) e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis (baixa renda, idosos, indígenas, etc.) no acesso à conectividade e inclusão digital.

Anatel publica Tomada de Subsídio para revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade e Acessibilidade: tomada de subsídios da Anatel vai até sexta

Avaliação de Barreiras Comportamentais à Inclusão Digital

Solicitação de estudo ao Nudge Lab para diagnosticar e propor intervenções que aumentem a efetividade das medidas regulatórias de inclusão. Prevê medidas como comunicação em linguagem simples e incentivo a terminais acessíveis.

Anatel vai avaliar barreiras comportamentais à inclusão digital

Criação do Ranking de Acessibilidade e Inclusão Digital

Recomendação de criação de um ranking para premiar ações voluntárias de inclusão das empresas e, potencialmente, gerar benefícios regulatórios (mencionada no contexto do estudo acima).

Anatel vai avaliar barreiras comportamentais à inclusão digital

Guia ANS de Diversidade e Inclusão

Publicação de um guia com diretrizes para promover a inclusão social, a diversidade e coibir discriminação (gênero, raça, religião, etc.). O guia propõe a adoção de linguagem inclusiva e ações afirmativas internas.

GUIA ANS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO e ANS lança publicação sobre diversidade e inclusão

Promoção da Igualdade de Oportunidades

Recomendação de ações para fortalecer a cultura da diversidade, como a promoção da igualdade de oportunidades em processos seletivos e a adoção de medidas para a ascensão equitativa de mulheres e perfis étnico-raciais a cargos gerenciais.

guia ans de diversidade e inclusão

Inclusão de Boas Práticas de Diversidade e Inclusão na CCEE

Resolução Normativa que obriga a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a observar as melhores práticas nos campos ambiental e social e de governança corporativa, incluindo boas práticas de diversidade e inclusão em recursos humanos.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 957, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (Vide § 2º do Art. 2º)

Exposição "Potência Feminina"

Exposição para destacar a atuação de mulheres no setor elétrico, promovendo a equidade de gênero e servindo como inspiração para a carreira no setor.

Ações e Programas — Agência Nacional de Energia Elétrica

Inclusão de Produtores da Agricultura Familiar em Políticas de Energia

Embora não seja uma ação de inclusão em sentido estrito de diversidade, há menção a políticas que visam alcançar produtores da agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica.

Aneel deve criar rateio de perdas por curtailment...

Parceria Nacional para Inclusão Financeira (PNIF)

Iniciativa para promover a adequada inclusão financeira, com objetivo de expandir e melhorar o acesso a serviços financeiros, favorecendo a educação e responsabilidade financeira, com atenção especial a grupos de menor renda.

Parceria Nacional para - Inclusão Financeira

Aprimoramento Regulatório para Microcrédito

Ação para aperfeiçoar o arcabouço regulatório do microcrédito e das instituições especializadas em microfinanças, dando suporte a microempreendedores e micro e pequenas empresas.

Parceria Nacional para - Inclusão Financeira

Regulação da Educação Financeira do Setor Financeiro

Resolução Conjunta do BC e CMN que estipula ações de educação financeira a serem adotadas por instituições do SFN, como forma de combater riscos (fraudes e golpes) e aumentar a inclusão.

BC regula atuação em educação financeira do setor financeiro

Acordo de Cooperação Técnica para Inclusão Produtiva

Parceria firmada com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para promover a inclusão produtiva com segurança sanitária nos municípios, com plano de ação voltado a áreas com maiores índices de pobreza.

Anvisa firma acordo para promover inclusão produtiva nos municípios