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Governança Pública

Info

Governança Pública

DESCRIÇÃO

Capacidade de avaliar e monitorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Trilhas de Aprendizagem

1. Conhecer

Refere-se à habilidade de recordar, definir, reconhecer ou identificar uma informação específica. Neste nível o servidor deve possuir entendimento básico sobre as áreas de aplicação e finalidades da competência.

  • (NY Times) Artigo: The Social Responsibility of Businness is to Increase its Profits. 
  • (IBGC) Resumo: Governança corporativa.
  • (Casa Civil) Documento Técnico: Política de governança pública.
  • (Casa Civil) Norma: Decreto 9.203/2017 |Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal
  • (TCU) Vídeo: Fundamentos de governança pública.
  • Brasil S/A – Guia de Acesso ao Mercado de Capitais para Companhias Brasileiras, 1Ed, RR Donnelley, 2014.

2. Compreender

Refere-se à habilidade de compreensão da informação, sendo capaz de reproduzir a mesma por ideias e palavras próprias. Neste nível o servidor poderá identificar a aplicabilidade dos trabalhos.

  • (IBGC) Artigo: Evolução do arcabouço regulatório de Governança Corporativa.
  • (IBGC) Artigo: Monitoramento do Desempenho Empresarial. 
  • (IIA) Documento Técnico: Modelo das três linhas | 2020.
  • (IPEA) E-book: Governança corporativa de empresas estatais. Capítulo 3. |Mauro Santos Silva.
  • (II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público) Anais: Relação entre os princípios constitucionais
  • (UNIFESO) Artigo: As Bases e Os Aspectos Constitucionais Da Governança Corporativa No Brasil
  • (Casa Civil) Documento Técnico: Guia da política de governança pública.
  • (TCU) E-Book: 10 passos para a boa governança.
  • (IBGC) Documento Técnico: Código das melhores práticas de governança corporativa.
  • Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Governança corporativa: Discussões sobre os conselhos em empresas no Brasil.  1 Ed, Saint Paul, 2012.

3. Aplicar

Refere-se à habilidade de recolher e aplicar uma informação em situações ou problemas concretos. Neste nível o servidor será capaz de participar de equipes de auditoria e aplicar procedimentos.

  • (IIA) Artigo: O papel da auditoria interna na governança corporativa.
  • (IPEA) Livro: Empresas estatais: políticas públicas, governança e desempenho. Capítulo 1. 
  • (OCDE) Documento Técnico: Diretrizes da OCDE sobre governança corporativa de empresas estatais | Edição 2015.
  • (IBGC) Artigo: Governança corporativa em empresas estatais brasileiras.
  • (IIA) Documento Técnico: Norma de implantação 2110 - Governança.
  • (TCU) Documento Técnico: Referencial básico para governança organizacional |2020.
  • (CGU) Resenha/Normativo: Programa de Integridade da CGU.
  • (FGV) Artigo: Governança Corporativa em empresas estatais: avanços, propostas e limitações.
  • (FGV) Artigo: Governança corporativa em empresas estatais brasileiras frente a Lei de Responsabilidade

4. Analisar

Habilidade de estruturar uma informação, separando as partes das matérias de aprendizagem e estabelecer relações. Neste nível o servidor estará apto a produzir e revisar documentos técnicos, formular conclusões e propostas de melhorias.

  • (The Academy of Management Perspectives) Artigo: "New varieties of state capitalism: Strategic and governance 
  • (Corporate Governance) Artigo: "A typology of the theories of the roles of governing boards."| Humphry Hung, R
  • (Advances in Scientific and Applied Accounting) Artigo: "Conselhos de administração brasileiros: uma análise à
  • (OCDE) Documento Técnico: OECD Review of the corporate governance of State-Owned enterprises in Brazil.
  • (IIA) Documento Técnico: Assessing organizational governance in the public sector.
  • OCDE - Estudo Técnico: AVALIAÇÃO DO CENTRO DE GOVERNO DO BRASIL - RUMO A UM CENTRO DE GOVERNO ESTRTUTURADO 
  • (Ipea) Documento Técnico: Governança pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governament
  • Artigo: DESAFIOS NA RETROALIMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO: OBSTÁCULOS E SINERGIAS COM AS AÇÕES ÓRGÃOS DE CONTROLE
  • (Enap) Artigo: Governança pública: uma revisão conceitual.

5. Avaliar

Refere-se à habilidade de realizar julgamentos sobre o valor de algo, tendo em consideração critérios conhecidos. O servidor será capaz de realizar julgamentos complexos, emitindo opinião sobre necessidade, oportunidade e utilidade.

  • (OCDE) Documento Técnico: Ownership and Governance of State-Owned Enterprises: A Compendium of National Practice
  • (OCDE) Documento Técnico: Transparency and Disclosure Practices of State-Owned Enterprises and their Owners.
  • (OCDE) Documento Técnico A Policy Maker's Guide to Privatisation.
  • (OCDE) Documento Técnico: Centre Stage 2 The organisation and functions of the centre of government in OECD
  • (FGV) Artigo: Mecanismos de controle na governança corporativa das empresas estatais
  • (Enap) Dissertação: O desafio da coordenação executiva pelo centro de governo: a experiência do comitê
  • (Casa Civil) Documento Técnico: Conceitos de centro de governo aplicados à Presidência da República.
  • (Escola Superior de Guerra) TCC:  A aplicação da teoria de governança corporativa para o estado brasileiro
  • (CGU) Relatório de auditoria: Avaliação dos critérios de rateio dos recursos federais de saúde a estados e municípios
  • (Journal of Applied Corporate Finance) Artigo: ESG Integration in investment management: Myths and realities.
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