Atos normativos
Portarias e demais atos organizados por ano, com os mais recentes primeiro, ementa, situação e acesso aos documentos.
Publicado em
20/10/2026 14h37
Consulta às portarias e demais atos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), organizada por ano, do mais recente para o mais antigo.
Consultar anos anteriores:
Versão para revisão. Situação apurada no conjunto disponível até junho de 2026; não certifica a vigência atual.
2026
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | Portaria nº 675/2026 | Institui comissão de organização das atividades de celebração dos 15 anos do Cemaden. | Vigente |
| 24/06/2026 | Portaria nº 674/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de exames periódicos de saúde. | Vigente |
| 24/06/2026 | Portaria nº 673/2026 | Institui grupo de trabalho para mapeamento e melhoria dos processos administrativo-operacionais da COADM. | Vigente |
| 12/06/2026 | Portaria nº 672/2026 | Publica o resultado final da seleção interna para afastamento para pós-graduação no Brasil e no exterior. | Vigente |
| 11/06/2026 | Portaria nº 669/2026 | Institui chamamento interno e aprova edital para classificação de propostas à Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026, Programa PCI. | Vigente |
| 08/06/2026 | Portaria nº 668/2026 | Concede progressão e promoção funcionais relativas aos ciclos 2024-2025 e 2025-2026. | Vigente |
| 08/06/2026 | Portaria nº 666/2026 | Homologa os resultados da avaliação de desempenho individual dos ciclos 2024-2025 e 2025-2026 para pagamento da GDACT. | Vigente |
| 02/06/2026 | Portaria nº 667/2026 | Designa gestor e fiscais do Contrato nº 07/2026, de serviços de promoção de eventos. | Vigente |
| 19/05/2026 | Portaria nº 664/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2021, de internet banda larga para radares meteorológicos. | Vigente |
| 18/05/2026 | Portaria nº 663/2026 | Define novos prazos do processo seletivo de afastamento para pós-graduação previsto na Portaria nº 651/2026. | Vigente |
| 12/05/2026 | Portaria nº 662/2026 | Designa gestores dos Cartões de Pagamentos do Governo Federal e de suprimentos de fundos do Cemaden. | Vigente |
| 12/05/2026 | Portaria nº 661/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2024, de serviços de motoristas. | Vigente |
| 07/05/2026 | Portaria nº 660/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de cobrança automática de pedágio para veículos oficiais. | Vigente |
| 04/05/2026 | Portaria nº 659/2026 | Concede horário especial de estudante a servidora do Cemaden. | Vigente |
| 30/04/2026 | Portaria nº 658/2026 | Designa gestor e fiscal da contratação de confecção de crachás para o sistema de controle de acesso. | Vigente |
| 29/04/2026 | Portaria nº 657/2026 | Aprova o Plano de Logística Sustentável do Cemaden. | Vigente |
| 24/04/2026 | Portaria nº 656/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2021, de internet banda larga para radares meteorológicos. | Revogada pela Portaria nº 664/2026. |
| 24/04/2026 | Portaria nº 655/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2024, de serviços de motoristas. | Revogada pela Portaria nº 661/2026. |
| 24/04/2026 | Portaria nº 654/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2024, de gerenciamento de frota. | Vigente |
| 24/04/2026 | Portaria nº 653/2026 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 11/2023, de seguro dos veículos oficiais. | Vigente |
| 24/04/2026 | Portaria nº 652/2026 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 20/2021, de pedágio eletrônico. | Vigente |
| 09/04/2026 | Portaria nº 651/2026 | Regulamenta os procedimentos de afastamento de servidores para pós-graduação stricto sensu e doutorado sanduíche no Brasil ou no exterior. | Alterada pela Portaria nº 663/2026. |
| 07/04/2026 | Portaria nº 650/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de fornecimento de água mineral. | Vigente |
| 07/04/2026 | Portaria nº 649/2026 | Designa membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Cemaden. | Vigente |
| 26/03/2026 | Portaria nº 647/2026 | Altera o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 606/2026 para 31/08/2026. | Vigente |
| 26/03/2026 | Portaria nº 646/2026 | Fixa metas intermediárias para avaliação de desempenho individual e pagamento da GDACT nos ciclos avaliativos 5, 6 e 7. | Vigente |
| 20/03/2026 | Portaria nº 643/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026, de vigilância patrimonial. | Vigente |
| 20/03/2026 | Portaria nº 641/2026 | Altera a identificação das gestoras financeira e orçamentária na Portaria nº 639/2026. | Vigente |
| 17/03/2026 | Portaria nº 642/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 05/2026, com a JOPE Comércio de Gás e Água Ltda. | Vigente |
| 13/03/2026 | Portaria nº 640/2026 | Prorroga até 30/03/2026 o prazo da designação excepcional de agente de contratação e pregoeiro prevista na Portaria nº 609/2026. | Vigente |
| 12/03/2026 | Portaria nº 639/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 3/2025 com a Fundação Casemiro Montenegro Filho para o projeto Campanha Aprender para Prevenir: Cidades sem Risco. | Alterada pela Portaria nº 641/2026. |
| 12/03/2026 | Portaria nº 638/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de serviços de secretariado. | Vigente |
| 12/03/2026 | Portaria nº 637/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2022, de manutenção integrada dos sistemas de radares. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 635/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de vigilância patrimonial armada e uniformizada. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 634/2026 | Designa gestor e fiscal da contratação de certificados digitais A3 em nuvem, por dispensa nº 37/2025. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 633/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2025, de vigilância patrimonial. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 632/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2024, de entrega expressa pelos Correios. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 631/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022, de agenciamento de viagens. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 630/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de materiais e serviços de apoio à realização de eventos. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 629/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2024, de impressão, cópia e digitalização. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 628/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2024, de apoio administrativo e copeiragem. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 627/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2024, de agenciamento de viagens. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 626/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2022, de limpeza e conservação. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 625/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2022, de suporte de microinformática e Service Desk. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 624/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2023, de secretariado. | Vigente |
| 03/03/2026 | Portaria nº 623/2026 | Designa comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2022, de publicidade legal pela EBC. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 622/2026 | Designa gestor e fiscal técnico do Contrato nº 19/2021, de operação logística da rede observacional. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 621/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2021, de telemetria M2M com a Telefônica Brasil S/A. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 620/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2021, de telemetria M2M com a Oi Móvel S/A. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 619/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2021, de telemetria M2M com a Datora Mobile Telecomunicações S/A. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 618/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2021, de telemetria M2M com a Claro S/A. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 617/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2024, de dados de descargas atmosféricas e acompanhamento de tempestades. | Vigente |
| 27/02/2026 | Portaria nº 616/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2021, de internet banda larga para radares meteorológicos. | Revogada pela Portaria nº 656/2026. |
| 27/02/2026 | Portaria nº 615/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2024, de serviços de motoristas. | Revogada pela Portaria nº 655/2026. |
| 27/02/2026 | Portaria nº 614/2026 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2024, de gerenciamento de frota. | Revogada pela Portaria nº 654/2026. |
| 27/02/2026 | Portaria nº 613/2026 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 11/2023, de seguro dos veículos oficiais. | Revogada pela Portaria nº 653/2026. |
| 27/02/2026 | Portaria nº 612/2026 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 20/2021, de pedágio eletrônico. | Revogada pela Portaria nº 652/2026. |
| 13/02/2026 | Portaria nº 611/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2026, de manutenção da infraestrutura dos radares meteorológicos. | Vigente |
| 11/02/2026 | Portaria nº 610/2026 | Designa responsáveis pelo atendimento às manifestações de ouvidoria recebidas pela Plataforma Fala.BR. | Vigente |
| 10/02/2026 | Portaria nº 609/2026 | Designa, excepcionalmente, agente de contratação e pregoeiro do Cemaden. | Alterada pela Portaria nº 640/2026. |
| 10/02/2026 | Portaria nº 608/2026 | Institui equipe de planejamento da aquisição de baterias para pluviômetros da rede observacional. | Vigente |
| 20/01/2026 | Portaria nº 607/2026 | Designa cadastradores da organização e responsáveis por perfis no sistema Obrasgov.br. | Vigente |
| 19/01/2026 | Portaria nº 606/2026 | Constitui comissão especial de análise e avaliação de bens móveis para classificação e destinação de pluviômetros semiautomáticos. | Alterada pela Portaria nº 647/2026. |
| 14/01/2026 | Portaria nº 605/2026 | Institui equipe de planejamento da contratação de vigilância patrimonial armada e uniformizada. | Vigente |
| 13/01/2026 | Portaria nº 604/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2026, de aquisição de notebooks. | Vigente |
| 12/01/2026 | Portaria nº 603/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2026, de aquisição de veículo para renovação da frota. | Vigente |
| 12/01/2026 | Portaria nº 602/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2026, de aquisição de veículo para renovação da frota. | Vigente |
| 12/01/2026 | Portaria nº 601/2026 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização dos contratos de aquisição de peças para manutenção da rede observacional. | Vigente |
Anos anteriores
2025
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Portaria nº 600/2025 | Institui a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo do Cemaden. | Vigente |
| 05/12/2025 | Portaria nº 599/2025 | Homologa o resultado final do processo seletivo interno para afastamento para pós-graduação no Brasil e no exterior, regido pelo Edital nº 29/2025. | Vigente |
| 03/12/2025 | Portaria nº 598/2025 | Publica o resultado provisório do processo seletivo interno para afastamento para pós-graduação no Brasil e no exterior, regido pelo Edital nº 29/2025. | Vigente |
| 26/11/2025 | Portaria nº 596/2025 | Institui equipe de planejamento da aquisição de veículos para renovação da frota do Cemaden. | Vigente |
| 26/11/2025 | Portaria nº 3/2025 | Concede progressão e promoção funcionais a servidores do Cemaden, relativas ao ciclo 2024-2025. | Vigente |
| 05/11/2025 | Portaria nº 595/2025 | Designa gestor e fiscal da aquisição de baterias estacionárias para o radar meteorológico de Santa Teresa/ES, por dispensa nº 90003/2025. | Vigente |
| 05/11/2025 | Portaria nº 2/2025 | Divulga o resultado final da seleção interna de servidores bolsistas para o Projeto Monitora LITORAL, regida pelo Edital nº 10/2025. | Vigente |
| 21/10/2025 | Portaria nº 594/2025 | Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Cemaden e sua substituta. | Vigente |
| 15/10/2025 | Portaria nº 593/2025 | Designa titular e substituto da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação do Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 23/09/2025 | Portaria nº 591/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de manutenção da rede observacional em todo o território nacional. | Vigente |
| 23/09/2025 | Portaria nº 590/2025 | Designa gestor e fiscal da contratação de certificados digitais A3 em nuvem, por dispensa nº 37/2025. | Revogada pela Portaria nº 634/2026. |
| 17/09/2025 | Portaria nº 589/2025 | Designa gestor e fiscal da aquisição de baterias internas para dataloggers das plataformas de coleta de dados, por dispensa nº 90002/2025. | Vigente |
| 17/09/2025 | Portaria nº 588/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Gestão de Conteúdos nos sítios e portais do Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 11/09/2025 | Portaria nº 587/2025 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 90007/2025, de fornecimento de gás e água pela JOPE Comércio de Gás e Água Ltda. | Vigente |
| 04/09/2025 | Portaria nº 586/2025 | Concede progressão e promoção funcionais a servidores do Cemaden, relativas ao ciclo 2024-2025. | Vigente |
| 02/09/2025 | Portaria nº 584/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2025, de vigilância patrimonial. | Revogada pela Portaria nº 633/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 583/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2024, de entrega expressa pelos Correios (Sedex/PAC). | Revogada pela Portaria nº 632/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 582/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2022, de telefonia fixa. | Vigente |
| 02/09/2025 | Portaria nº 581/2025 | Designa gestor e fiscal técnico do Contrato nº 19/2021, de operação logística para manutenção da rede observacional nacional. | Revogada pela Portaria nº 622/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 580/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2021, de telemetria M2M com a Telefônica Brasil S/A. | Revogada pela Portaria nº 621/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 579/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2021, de telemetria M2M com a Oi Móvel S/A. | Revogada pela Portaria nº 620/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 578/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2021, de telemetria M2M com a Datora Mobile Telecomunicações S/A. | Revogada pela Portaria nº 619/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 577/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2021, de telemetria M2M com a Claro S/A. | Revogada pela Portaria nº 618/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 576/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022, de agenciamento de viagens. | Revogada pela Portaria nº 631/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 575/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de materiais e serviços de apoio à realização de eventos. | Revogada pela Portaria nº 630/2026. |
| 02/09/2025 | Portaria nº 556/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de telefonia móvel e dados, com smartphones em comodato. | Vigente |
| 02/09/2025 | Portaria nº 555/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de manutenção integrada da infraestrutura de radares meteorológicos. | Vigente |
| 29/08/2025 | Portaria nº 585/2025 | Institui comissão de avaliação para concessão de bolsas de estímulo à inovação em projetos institucionais. | Vigente |
| 29/08/2025 | Portaria nº 557/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2022, de manutenção integrada dos sistemas de radares meteorológicos. | Revogada pela Portaria nº 637/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 574/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2024, de fornecimento de dados de descargas atmosféricas e acompanhamento de tempestades. | Revogada pela Portaria nº 617/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 573/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2024, de outsourcing de impressão, cópia e digitalização. | Revogada pela Portaria nº 629/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 572/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2024, de apoio administrativo e copeiragem. | Revogada pela Portaria nº 628/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 571/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2024, de agenciamento de viagens. | Revogada pela Portaria nº 627/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 570/2025 | Aprova o Plano Anual de Trabalho 2025-2026 da Coordenação de Administração (COADM). | Vigente |
| 22/08/2025 | Portaria nº 568/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2022, de limpeza e conservação. | Revogada pela Portaria nº 626/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 567/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2021, de internet banda larga para radares meteorológicos. | Revogada pela Portaria nº 616/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 566/2025 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2024, de serviços de motoristas para a frota de veículos. | Revogada pela Portaria nº 615/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 565/2025 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2024, de gerenciamento de frota com a NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. | Revogada pela Portaria nº 614/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 564/2025 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 11/2023, de seguro dos veículos oficiais. | Revogada pela Portaria nº 613/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 563/2025 | Designa gestor e fiscal administrativo do Contrato nº 20/2021, de pedágio eletrônico para veículos do Cemaden. | Revogada pela Portaria nº 612/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 562/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2022, de manutenção das instalações prediais. | Vigente |
| 22/08/2025 | Portaria nº 561/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Termo de Cessão de Uso da área do Parque Tecnológico de São José dos Campos. | Vigente |
| 22/08/2025 | Portaria nº 560/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2022, de suporte de microinformática e Service Desk. | Revogada pela Portaria nº 625/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 559/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2023, de serviços de secretariado. | Revogada pela Portaria nº 624/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 553/2025 | Designa comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2022, de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos. | Vigente |
| 22/08/2025 | Portaria nº 552/2025 | Designa comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2022, de distribuição de publicidade legal pela EBC. | Revogada pela Portaria nº 623/2026. |
| 22/08/2025 | Portaria nº 551/2025 | Designa gestor para publicação de atos do Cemaden no Diário Oficial da União por meio do sistema INCOM. | Vigente |
| 07/08/2025 | Portaria nº 550/2025 | Designa agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio para licitações e contratações diretas do Cemaden. | Vigente |
| 07/08/2025 | Portaria nº 549/2025 | Institui grupo de trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos 2026-2027. | Vigente |
| 15/07/2025 | Portaria nº 548/2025 | Designa substituta da Coordenadora de Relações Institucionais nos impedimentos e afastamentos regulares. | Vigente |
| 03/07/2025 | Portaria nº 539/2025 | Estabelece diretrizes para concessão de bolsas de estímulo à inovação pela participação em projetos institucionais do Cemaden. | Vigente |
| 25/06/2025 | Portaria nº 544/2025 | Altera a composição da comissão especial instituída pela Portaria nº 537/2025, relativa à nomeação, posse e exercício de novos servidores. | Vigente |
| 25/06/2025 | Portaria nº 543/2025 | Institui equipe de planejamento da aquisição de baterias internas para PCDs hidrológicas e equipamentos do Semiárido. | Vigente |
| 25/06/2025 | Portaria nº 540/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de almoxarifado virtual para fornecimento de materiais de consumo. | Vigente |
| 11/06/2025 | Portaria nº 541/2025 | Concede progressão e promoção funcionais a servidores do Cemaden, relativas aos ciclos 2023-2024 e 2024-2025. | Vigente |
| 14/05/2025 | Portaria nº 537/2025 | Constitui comissão especial para acompanhar nomeação, posse e exercício de aprovados nos concursos públicos de 2023 e 2024. | Alterada pela Portaria nº 544/2025. |
| 08/04/2025 | Portaria nº 535/2025 | Designa membros titulares e suplentes da Comissão de Inclusão, Diversidade e Equidade do Cemaden (CIDE). | Vigente |
| 03/04/2025 | Portaria nº 534/2025 | Institui a Comissão de Inclusão, Diversidade e Equidade do Cemaden (CIDE) e estabelece suas diretrizes. | Vigente |
| 01/04/2025 | Portaria nº 533/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização dos contratos de aquisição de peças para manutenção da rede observacional. | Vigente |
| 01/04/2025 | Portaria nº 532/2025 | Institui equipe de planejamento da contratação de fornecimento de água mineral. | Vigente |
| 28/02/2025 | Portaria nº 531/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2025, de vigilância patrimonial. | Revogada pela Portaria nº 584/2025. |
| 19/02/2025 | Portaria nº 529/2025 | Designa gestor e fiscal do Contrato nº 15/2024, relativo ao cadastramento de bens e à operacionalização do SIADS. | Vigente |
| 18/02/2025 | Portaria nº 530/2025 | Altera a Portaria nº 526/2025 para incluir fiscais da área requisitante e da área técnica na contratação de solução de TIC. | Vigente |
| 11/02/2025 | Portaria nº 528/2025 | Designa gestor do Cartão de Pagamentos do Governo Federal e de suprimentos de fundos do Cemaden para o exercício de 2025. | Vigente |
| 21/01/2025 | Portaria nº 526/2025 | Retifica a Portaria nº 523/2024, referente à contratação de solução de TIC no processo nº 01242.000140/2024-83. | Alterada pela Portaria nº 530/2025. |
| 15/01/2025 | Portaria nº 525/2025 | Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2024, de entrega expressa pelos Correios (Sedex/PAC). | Revogada pela Portaria nº 583/2025. |
Os links originais foram preservados. Dados ainda não confirmados estão identificados para revisão.
2024
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 08/11/2024 | Portaria nº 511/2024 | Dispõe sobre o processo de aprovação de programas e projetos do Cemaden. | Vigente |
| 14/10/2024 | Portaria nº 505/2024 | Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) do Cemaden. | Vigente |
| 03/10/2024 | Portaria nº 503/2024 | Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Cemaden. | Vigente |
| 26/07/2024 | Portaria nº 490/2024 | Dispõe sobre a Política de Inovação do Cemaden. | Vigente |
| 16/04/2024 | Portaria nº 469/2024 | Regulamenta os procedimentos para licença para capacitação. | Vigente |
| A conferir | Portaria nº 517/2024 | Conferir link: aponta para o PDF da Portaria nº 238/2022. | Não verificada |
2023
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 11/08/2023 | Portaria nº 416/2023 | Altera o Anexo da Portaria nº 410, de 08/08/2023, relativo às normas para eleição dos representantes dos servidores para o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Cemaden. | Vigente |
| 12/04/2023 | Portaria nº 383/2023 | Designa Grupo de Trabalho para Avaliação, Revisão e Adequação do Programa de Gestão do Cemaden. | Vigente |
| 05/04/2023 | Portaria nº 386/2023 | Formaliza a organização da Coordenação de Administração em Núcleos Funcionais. | Vigente |
2022
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 07/02/2022 | Portaria nº 238/2022 | Designa a Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens no Cemaden. | Vigente |
2021
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 16/09/2021 | Portaria nº 201/2021 | Institui a Política de Segurança da Informação (POSIN) do Cemaden. | Vigente |
| 12/02/2021 | Portaria nº 143/2021 | Estabelece diretrizes para concessão de bolsas pela participação em projetos desenvolvidos através de fundações de apoio. | Revogada pela Portaria nº 539/2025. |
2020
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 16/06/2020 | Portaria nº 36/2020 | Prorroga até 13/07/2020 o prazo da Portaria nº 20/2020, sobre medidas excepcionais para contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Vigente |
| 29/05/2020 | Portaria nº 34/2020 | Prorroga até 12/06/2020 o prazo da Portaria nº 20/2020, sobre medidas excepcionais para contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Vigente |
| 04/05/2020 | Portaria nº 29/2020 | Prorroga até 15/05/2020 o prazo da Portaria nº 20/2020, sobre medidas excepcionais para contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Vigente |
| 22/04/2020 | Portaria nº 26/2020 | Prorroga até 30/04/2020 o prazo da Portaria nº 20/2020, sobre medidas excepcionais para contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Vigente |
| 06/04/2020 | Portaria nº 23/2020 | Prorroga até 17/04/2020 o prazo da Portaria nº 20/2020, sobre medidas excepcionais para contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Vigente |
| 30/03/2020 | Portaria nº 20/2020 | Formaliza orientações de medidas excepcionais para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada. | Vigente |
| 05/02/2020 | Portaria nº 07/2020 | Regulamenta os procedimentos para concessão de licença para capacitação aos servidores do Cemaden. | Vigente |
| 05/02/2020 | Portaria nº 06/2020 | Regulamenta a concessão de afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior. | Vigente |
2019
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 02/12/2019 | Portaria nº 144/2019 | Institui o Programa Cemaden Educação, define sua estrutura e formas de implementação e dá outras providências. | Vigente |
| 14/08/2019 | Portaria nº 76/2019 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores lotados no Cemaden. | Vigente |
| 14/08/2019 | Portaria nº 75/2019 | Revoga as portarias de instituição do Comitê de Assessoramento do Cemaden e da respectiva comissão de representantes. | Vigente |
| 07/06/2019 | Portaria nº 50/2019 | Aprova o Plano Diretor do Cemaden 2019–2022. | Vigente |
| 07/06/2019 | Anexo da Portaria Nº 50/2019 - Plano Diretor | Plano Diretor do Cemaden 2019–2022, aprovado pela Portaria nº 50/2019. | Não se aplica |
| 01/04/2019 | Portaria nº 35/2019 | Institui o Programa de Integridade do Cemaden, constitui Unidade de Gestão da Integridade e define suas competências. | Vigente |
| 01/04/2019 | Portaria nº 34/2019 | Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos (CGRC). | Revogada pela Portaria nº 505/2024. |
| 15/03/2019 | Portaria nº 28/2019 | Institui o Plano Anual de Contratações (PAC) de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações. | Vigente |
| 04/01/2019 | Portaria nº 05/2019 | Constitui o Programa de Colaborador Voluntário do Cemaden. | Vigente |
| 03/01/2019 | Portaria nº 04/2019 | Institui a Política de Uso do Sistema CGU-PJ no Cemaden. | Vigente |
2018
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 26/11/2018 | Portaria nº 70/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cemaden e estabelece jornada de trabalho. | Vigente |
| 17/09/2018 | Portaria nº 48/2018 | Fixa metas intermediárias para percepção da GDACT, referentes ao período de avaliação de 01/03/2018 a 28/02/2019. | Vigente |
| 08/08/2018 | Portaria nº 29/2018 | Fixa metas intermediárias para percepção da GDACT, referentes ao período de avaliação de 01/03/2018 a 28/02/2019. | Revogada pela Portaria nº 48/2018. |
| 03/08/2018 | Portaria nº 21/2018 | Institui a Comissão de Ética do Cemaden e aprova seu Regimento Interno. | Vigente |
| 10/07/2018 | Portaria nº 14/2018 | Constitui Grupo de Acompanhamento e Monitoramento da Execução do Plano Institucional de Pesquisas e Operações (PIPO) do Cemaden. | Vigente |
| 02/07/2018 | Portaria nº 08/2018 | Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos e o Núcleo de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Cemaden e dispõe sobre sua composição e funcionamento. | Revogada pela Portaria nº 34/2019. |
| 29/05/2018 | Portaria nº 2860/2018 | Estabelece procedimentos para solicitação de capacitação no Cemaden. | Vigente |
| 16/04/2018 | Portaria nº 2085/2018 | Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e de Inovação no Cemaden, delega competências e dá outras providências. | Vigente |
| 16/04/2018 | Portaria nº 1943/2018 | Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos no Cemaden. | Vigente |
| 31/01/2018 | Portaria nº 543/2018 | Institui o Boletim de Serviço Eletrônico do Cemaden e aprova suas Normas Técnicas Operacionais. | Vigente |
| Não indicada | Normas para a Eleição do Comitê de Análise de Capacitação 2018 | Estabelece normas para eleição de representantes das carreiras de Ciência e Tecnologia para o Comitê de Análise de Capacitação. | Não se aplica |
| Março de 2018 | Plano Institucional de Pesquisa e Operação 2018 | Define áreas temáticas e linhas de pesquisa e operação do Cemaden. | Não se aplica |
2017
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 14/12/2017 | Portaria nº 7325/2017 | Altera a Portaria nº 5014/2017, relativa à gestão de Transporte e Logística do Cemaden. | Vigente |
| 04/10/2017 | Portaria nº 5870/2017 | Estabelece a lotação dos servidores na estrutura administrativa do Cemaden. | Vigente |
| 03/10/2017 | Portaria nº 5843/2017 | Institui grupo de trabalho para elaborar estudos para implementação do Boletim de Serviço do Cemaden. | Vigente |
| 25/08/2017 | Portaria nº 5014/2017 | Designa gestores de Transporte e Logística do Cemaden e estabelece suas atribuições. | Alterada pela Portaria nº 7325/2017. |
| 06/07/2017 | Portaria nº 3732/2017 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Cemaden. | Vigente |
| 11/05/2017 | Portaria nº 2436/2017 | Designa pregoeiros oficiais do Cemaden. | Vigente |
| 11/05/2017 | Portaria nº 2435/2017 | Designa pregoeiros oficiais do Cemaden. | Vigente |
| 28/03/2017 | Portaria nº 1580/2017 | Aprova modelos de documentos para movimentação de material permanente e empréstimo de bens. | Vigente |
| 10/02/2017 | Portaria nº 712/2017 | Retifica normas da eleição de representantes dos servidores para o Conselho Técnico-Científico, previstas na Portaria nº 409/2017. | Vigente |
| 25/01/2017 | Portaria nº 409/2017 | Institui Comissão Eleitoral e normas para eleição de representantes dos servidores para o Conselho Técnico-Científico do Cemaden. | Retificada pela Portaria nº 712/2017. |
2016
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 17/11/2016 | Portaria nº 5265/2016 | Dispõe sobre o Comitê de Assessoramento do Cemaden e seu funcionamento. | Revogada pela Portaria nº 75/2019. |
| 17/11/2016 | Portaria nº 5260/2016 | Designa servidores para elaboração da minuta do Plano Anual de Capacitação de 2017. | Vigente |
| 08/11/2016 | Portaria nº 4856/2016 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 25/10/2016 | Portaria nº 4660/2016 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 27/09/2016 | Portaria nº 4035/2016 | Designa a Comissão Organizadora do 1º Seminário Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, a ser promovido pelo Cemaden em 2017. | Vigente |
| 27/09/2016 | Portaria nº 4028/2016 | Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica do Cemaden (NIT/Cemaden). | Vigente |
| 26/09/2016 | Portaria nº 66/2016 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 15/09/2016 | Portaria nº 61/2016 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 29/08/2016 | Portaria nº 55/2016 | Aprova o prosseguimento do planejamento da contratação de licenças do software ArcGIS e serviços de suporte e manutenção. | Vigente |
| 17/08/2016 | Portaria nº 51/2016 | Atualiza os Anexos I e II da Portaria nº 10/2015, relativos à jornada de trabalho na Sala de Situação. | Vigente |
| 21/07/2016 | Portaria nº 42/2016 | Dispõe sobre o Comitê de Assessoramento do Cemaden (CA). | Vigente |
| 28/06/2016 | Portaria nº 22/2016 | Disciplina o relacionamento entre fundações de apoio e o Cemaden na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e serviços tecnológicos e institucionais. | Vigente |
2015
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 14/12/2015 | Portaria nº 60/2015 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 12/11/2015 | Portaria nº 53/2015 | Institui equipe de planejamento da contratação de solução de tecnologia da informação para sistemas de informações geográficas. | Revogada pela Portaria nº 55/2016. |
| 04/11/2015 | Portaria nº 51/2015 | Institui procedimentos de análise e aprovação de ordens de serviços de transporte da frota oficial do Cemaden. | Vigente |
| 18/08/2015 | Portaria nº 39/2015 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 15/07/2015 | Portaria nº 31/2015 | Institui procedimentos de análise e aprovação de ordens de serviços de transporte da frota oficial do Cemaden. | Revogada pela Portaria nº 51/2015. |
| 13/03/2015 | Portaria nº 10/2015 | Dispõe sobre o funcionamento da Sala de Situação e a jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários em exercício nessa unidade. | Alterada pela Portaria nº 51/2016. |
2014
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 22/12/2014 | Portaria nº 29/2014 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos militares. | Vigente |
| 26/11/2014 | Portaria nº 26/2014 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos militares. | Vigente |
| 30/05/2014 | Portaria nº 11/2014 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos. | Vigente |
| 09/05/2014 | Portaria nº 09/2014 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos civis e militares. | Vigente |
| 24/03/2014 | Portaria nº 07/2014 | Inclui membros na Comissão de Apoio Técnico instituída pela Portaria SEPED nº 5/2014. | Vigente |
| 13/03/2014 | Portaria nº 04/2014 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores lotados no Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 21/02/2014 | Portaria nº 05/2014 | Institui Comissão de Apoio Técnico para execução dos concursos públicos do Cemaden. | Vigente |
| 31/01/2014 | Portaria nº 03/2014 | Institui Comissão de Concurso para provimento de cargos de Pesquisador. | Vigente |
| 31/01/2014 | Portaria nº 02/2014 | Institui Comissão de Concurso para provimento de cargos de Tecnologista. | Vigente |
| 31/01/2014 | Portaria nº 1/2014 (SEPED) | Institui Comissão de Concurso para provimento de cargos de Analista em Ciência e Tecnologia. | Vigente |
| 28/01/2014 | Portaria nº 1/2014 (Secretaria-Executiva) | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidor lotado no INPE/MCTI. | Vigente |
2013
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 29/08/2013 | Portaria nº 23/2013 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores lotados no Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 19/07/2013 | Portaria nº 17/2013 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores lotados no Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 03/07/2013 | Portaria nº 16/2013 | Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores lotados no Cemaden/MCTI. | Vigente |
| 07/03/2013 | Extrato de Estudo Técnico 2013 | Apresenta as conclusões do estudo de avaliação de riscos operacionais e compatibilidades tecnológicas para instalação de radares meteorológicos no campus do INPE em Cachoeira Paulista/SP. | Não se aplica |
| 27/02/2013 | Portaria nº 04/2013 | Subdelega competência ao Diretor do Cemaden. | Vigente |
2011
| Data do ato | Ato normativo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 31/08/2011 | Portaria nº 696/2011 | Remove servidora do INPE para a Administração Central do MCTI, para exercício de cargo de Coordenador-Geral no Cemaden. | Vigente |
| 31/08/2011 | Portaria nº 695/2011 | Remove servidor do INPE para a Administração Central do MCTI, para exercício de cargo de Coordenador-Geral na SEPED. | Vigente |
| 12/08/2011 | Portaria nº 705/2011 | Remove servidora da Administração Central do MCTI para o IBICT, no Rio de Janeiro. | Vigente |