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Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI
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Aviso de Privacidade

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Publicado em 17/11/2025 16h16

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), CNPJ: 01.263.896/0026-122,  situado na Rodovia Presidente Dutra km 137,8, Estrada Doutor Altino Bondensan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12247-016, São José dos Campos (SP),  valoriza e respeita a sua privacidade. Como forma de trazer transparência em relação ao tratamento de seus dados pessoais, o presente Aviso descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos deste Aviso de Privacidade.

Definições

Todos os termos e expressões utilizadas no presente documento deverão ter a sua interpretação vinculada às definições presentes no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).  

Coleta de Dados

  • Informações que você fornece: Podemos coletar informações pessoais fornecidas por você em um dos nossos estabelecimentos, tecnologias e/ou plataformas, como nome, e-mail e número de telefone.
  • Dados coletados automaticamente: Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente determinadas informações, como as características do dispositivo de acesso, seu endereço IP (com data e hora de acesso), tipo de navegador, dispositivo usado, páginas visitadas e ações realizadas.

Finalidades - Utilizamos suas informações para:

  • Fornecer e melhorar nossos serviços que incluem a utilização de computadores da instituição, realização de estudos e pesquisas, coleta de materiais e insumos de pesquisa, dentre outras finalidades.
  • Comunicar novidades e atualizações.

 Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para fornecer nossos serviços.
  • Conforme exigido por lei.

 Direitos dos Usuários

Você tem o direito de:

  • Acessar e corrigir seus dados.
  • Solicitar a exclusão de seus dados.
  • Opor-se ao processamento de seus dados.

 Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação indevida. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Menores de idade

Nosso site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se você é um pai ou responsável e descobrir que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: encarregado.lgpd@cemaden.gov.br para que possamos remover essas informações de nossos registros.

Limitação de Responsabilidade

O CEMADEN se esforça para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, contudo, embora tomemos as medidas necessárias para proteger suas informações, nenhum sistema é totalmente seguro. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura. 

Consequentemente o CEMADEN, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos e-mails encarregado.lgpd@cemaden.gov.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo CEMADEN para este fim.

Termo de Uso e Aviso de Privacidade

https://www.gov.br/pt-br/termos-de-uso

Contato e Suporte

Para perguntas ou preocupações sobre sua privacidade, entre em contato conosco em encarregado.lgpd@cemaden.gov.br

Atualizações deste Aviso

Este Aviso pode ser atualizado periodicamente. Informaremos sobre mudanças significativas.

Feedback dos Usuários

Sua opinião é importante para nós. Envie seu feedback para encarregado.lgpd@cemaden.gov.br

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas decorrente deste documento.

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