Maranhão

888.       1650, Janeiro, 28, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Luís de Magalhães, ao rei D. João IV, sobre o índio do sertão de Itapecuru que desceu aos engenhos, tendo morto três padres jesuítas e alguns escravos, e da necessidade de se fazer um forte no rio Itapecuru.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 285

889.       1654, Setembro, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido do mestre-de-campo André Vidal de Negreiros, para que se declare que os governadores, capitães-mores e moradores do Estado do Maranhão podem usar do serviço e ministério de seus escravos; referências à proibição de usarem do serviço dos índios forros.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 348

890.       1656, Julho, 3, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre a ida, para as Índias de Castela, de fr. Francisco de Andrade, que deixou na capitania do Pará algumas terras e escravos e sobre o que se deve fazer a estes rendimentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4  Doc.: 385

891.       1661, Março, 17, Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão para o Conselho Ultramarino, em que solicitam que lhes seja passada ordem para darem aos escravos vindos do sertão o seu legítimo preço, referindo-se ainda à subida dos preços dos frutos e dos panos.

Em anexo: 2 documentos

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 429

892. 1661, Agosto, 4, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. Afonso VI, sobre proposta apresentada numa Junta, para se fixar os preços aos escravos do sertão e ao algodão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 437

893.       1663, Fevereiro, 24, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre a administração das aldeias dos índios sobre as atividades de missionação, a aplicação do fisco real, a cobrança dos dízimos da farinha e o resgate de escravos.

AHU_ACL_CU_9, Caixa: 4  Doc.: 465

 

894.       1663, Março, 13, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre os preços dos escravos e varas de algodão.

Em anexo: vários documentos. (Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 466

895.       1663, Junho, 24, Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. Afonso VI, sobre não terem respostas às suas cartas e pelo estado de miséria em que ficaram depois da morte de muitos índios e escravos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 469

896.       1665, Agosto, 22, Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão para o Conselho Ultramarino, sobre a escassez de escravos naquele Estado.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 499

 

897.       1665, Agosto, 29, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre o comércio de escravos e as interferências francesas no Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 501

 

898.       1665, Dezembro, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre o pedido de licença formulado pelos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão para envio de escravos destinados à cultura das suas fazendas e engenhos.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 506

899.       1670, Maio, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre os apontamentos de Pedro César de Meneses, provido no governo do Maranhão, acerca da necessidade de material bélico, habitantes e escravos e referências à situação dos índios.

Em anexo: 2 requerimentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 547

900. [1671], Lisboa

CARTA RÉGIA (minuta) para o governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, relativa à compra de escravos, à Companhia de Cachéu, para provimento da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 565

 

901.       1673, Julho, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a petição dos moradores e oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão no sentido de introduzir escravos de Angola, Guiné e Cachéu no Estado do Maranhão

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 576

 

902.       1680, Abril, 2, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o comércio de escravos para o Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 649

 

903.       1682, Novembro, 22, Lisboa

DECRETO do príncipe regente D. Pedro, para o Conselho Ultramarino, determinando que se veja a consulta da Junta da Administração do Tabaco sobre a quantidade de escravos enviados para o Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 655

 

904.       1684, Junho, 15, Pará

CARTA (cópia) do assistente do convento das Mercês do Pará, fr. João de Brito, para fr. Francisco Pereira, sobre o que se tem avistado no Pará, nomeadamente nas relações entre índios e escravos negros.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 701

905.       1685, Outubro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, dando conta da entrada que os franceses fizeram aos escravos no Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 723

 

906.       1687, Janeiro, 13, Lisboa

AVISO de Mendo de Foios Pereira para o conde de Vale de Reis, Nuno de Mendonça, para que se passe, pelo Conselho Ultramarino, as ordens régias relativas à consulta da Junta dos Três Estados, no que respeita ao requerimento deManuel Rodrigues Nogueira, em que solicitava um traslado do Contrato de Cachéu referente aos escravos negros enviando para o Estado do Maranhão.

Anexo: 6 documentos

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 770

 

907.       1690, Outubro, 7, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do governador do Estado do Maranhão, Artur de Sá de Meneses, acerca do resgate de escravos feito pelos moradores daquele Estado, em desacordo com as ordens régias.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7  Doc.: 823

 

908.       1693, Novembro, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o fornecimento de negros e fazendas aos moradores do Maranhão. Dá conta ainda dos preços por que se venderam os ditos negros aos senhores de engenho e lavradores de tabaco e anil.

Em anexo: 12 documentos

AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 869

 

909.       1693, Dezembro, 2, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a venda de escravos provenientes de Cabo Verde e Cachéu para o Maranhão e Pará.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 873

910.       1696, Novembro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, para que sejam destinados 20 mil cruzados do depósito das comendas da Casa de Aveiro para despesas com transporte de 100 negros para o Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 925

 

911.       1696, Dezembro, 8, Lisboa

CARTA de Gomes Freire de Andrade para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre o recenseamento feito pelo almoxarife de São Luís do Maranhão, acerca da falta de escravos pela mortandade e ainda sobre existência de munições na Fazenda Real, depois da guerra do Itapecuru.

(Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 926

 

912.       1696, Dezembro, 9, Lisboa

CARTA de Gomes Freire de Andrade para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre a execução de 18 escravos do engenho do capitão-mor João de Sousa Soleima.

Em anexo: 1 carta. (Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 927

 

913.       1697, Janeiro, 8, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o falecimento do senhor de engenho e capitão-mor do rio Itapecuru, João de Sousa Soleima, e sobre dificuldade de manter os seus escravos por doenças várias e razões da falência dos engenhos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 933

914.       1697, Outubro, 2, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre os franceses que foram achados nos domínios da coroa portuguesa fazendo resgate de escravos.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 951

915. [ant. 1698, Abril, 28]

REQUERIMENTO de Antônio Freire de Ocanha e Manuel Francisco Villar ao rei D. Pedro II, em que solicitam que se inscreva no Livro de Assentos e Contratos o transporte de 218 escravos para o Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 965

916.       1699, Fevereiro, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a venda de negros aos moradores da vila Nova de Santa Maria do Icatu.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 975

917.       1699, Outubro, 15, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a queixa dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão devido à proibição de resgate de escravos no sertão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 987

 

918.       1700, Setembro, 4, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, ao presidente do Conselho Ultramarino, Francisco de Távora, conde de Alvor, sobre a falta de artilharia e de material de fogo. Informa que continua à espera de ajuda para a Infantaria e de índios para a capitania do Ceará e que os habitantes da Bahia querem terras para o cultivo e criação de gado. Indica que há pessoas que não pagaram os escravos que trabalham na lavra da cana.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1006

919. 1701, Janeiro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a consulta da Junta das Missões referente à ação do preto José Lopes Espínola no Estado do Maranhão e sobre a evangelização dos índios por religiosos da Ordem de Nª Srª das Mercês (Mercedários).

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1045

 

920.       [ant. 1701, Dezembro, 12]

REQUERIMENTO do senhor de engenho Diogo Fróis de Brito ao rei D. Pedro II, em que solicita a libertação de seus escravos, para que possam continuar a trabalhar no engenho de açúcar de sua propriedade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1049

921.       1705, Setembro, 4, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do provedor-mor da Fazenda Real no Maranhão, Manuel da Silva Pereira, acerca dos pretos levados para o Maranhão pelo navio de Diogo Costa, por conta da obrigação dos contratadores Antônio Freire de Ocanha e Manuel Francisco Vilar; e sobre os procedimentos dos almoxarifes da Fazenda Real e os dízimos do Piauí.

Em anexo: 1 carta do provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Maranhão e 1 cópia da carta para o governador do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1077

 

922.       [ant. 1716, Fevereiro, 28]

REQUERIMENTO de Joaquim Batista Rolhamo ao rei, em que solicita que se passe certidão das condições do contrato da venda de escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1165

 

923.       1716, Junho, 11, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o gentio de cor nas capitanias de São Luís do Maranhão e do Piauí.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1170

 

924.       [ant. 1719, Junho, 14]

REQUERIMENTO de Manuel Martins da Costa ao rei, em que solicita carta de confirmação de posse de escravos.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1214

 

925.       1720, Junho, 9, São Luís do Maranhão

CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. José Delgarte, ao rei D. João V, sobre a resposta a uma provisão referente à ordem para mandar baptizar os negros de Angola e da Costa da Mina.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1246

 

926.       1720, Junho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real no Maranhão, Vicente Leite Ripado, ao rei D. João V, em que remete certidão do número de escravos saídos de Cachéu para o Maranhão.

Em anexo: 1 certidão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1247

927.       1720, Junho, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, ao rei D. João V, em resposta a uma provisão sobre o preço dos negros do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12  Doc.: 1261

928.       1722, Junho, 26, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, Francisco Machado, ao rei D. João V, sobre a catequese e batismo dos escravos.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1336

 

929.       [ant. 1724, Janeiro, 24]

REQUERIMENTO de Vitoriano Pinheiro Meireles ao rei D. João V, em que solicita licença para edificar um engenho de açúcar próximo ao rio Mearim, no distrito do Maranhão, e para comprar cobres, escravos, e mantimentos de carne e peixe. Informa ainda sobre as boas condições do território para nele se erigirem outras fábricas de açúcar e tabaco.

Obs.: Documento cosido, com mais dois anexos; possivelmente pertence a uma consulta.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1375

930. [ant. 1725, Novembro, 18]

REQUERIMENTO de Inácia Maria de Carvalho ao rei, postulando a entrega dos escravos que lhe pertencem.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1475

931.       [ant. 1726, Março, 2]

REQUERIMENTO do visitador-geral da Companhia de Jesus ao rei D. João V, em que solicita o resgate de escravos para trabalharem nos colégios jesuítas. (Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1496

932.       1726, Junho, 27, São Luís do Maranhão

CARTA (2ª via) do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Matias da Silva e Freitas, ao rei D. João V, sobre a herança de Ana Rodrigues Sameiro, e a situação de algumas índias em permanecerem ou não escravas. Dá conta da necessidade de escravos e mais cabedais.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1521

933.       [ant. 1727, Fevereiro, 12]

REQUERIMENTO de Simão da Costa Freire ao rei, em que solicita que se lhe passe provisão para que o ouvidor do Pará ou o provedor do Maranhão possa avocar a si a causa que o requerente mantém relativamente à posse de algumas mulheres mulatas de sua propriedade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1565

934.       1727, Junho, 15, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Matias da Silva e Freitas, para o Conselho Ultramarino, sobre o caso de Simão da Costa Freire com uma mulata.

(Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1599

935.       [ant. 1732, Fevereiro, 7]

REQUERIMENTO do sargento-mor Vitoriano Pinheiro Meireles ao rei D. João V, solicitando entrega de duzentos escravos para os seus engenhos de açúcar no rio Mearim.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1955

936.       [ant. 1732, Março, 26]

REQUERIMENTO da escrava Francisca Lopes de Sousa ao rei D. João V, em que solicita alvará para sua alforria.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1965

937.       [ant. 1733, Março, 4]

REQUERIMENTO de Antônio Baldeze Silva ao rei D. João V, solicitando que os seus escravos lhe sejam restituídos, bem como todos os seus bens.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2072

938.       1734, Agosto, 1, São Luís do Maranhão

CARTA do capitão-mor da capitania do Maranhão, João Álvares de Carvalho, para o rei D. João V, dando conta do seu procedimento quanto ao requerimento de Vitoriano Pinheiro Meireles, no qual este pedia que lhe fossem devolvidos os seus escravos, usurpados do seu engenho de Nª Srª do Rosário. Queixa-se da intromissão do ouvidor-geral da capitania, José de Sousa Monteiro, na regência dos alforriados.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2197

939.       1736, Janeiro, 4, Lisboa

CARTA do corregedor do Bairro Alto, Joaquim Rodrigues Soares, ao rei D. João V, sobre a fuga de um escravo negro pertencente a Francisco da Costa Nogueira, que havia sido doado a seu irmão, João da Costa Braga.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22  Doc.: 2268

940.       1739, Agosto, 15, São Luís do Maranhão

CARTA do contratador do subsídio real, Caetano Lopes de Figueiredo, ao rei

D. João V, sobre a arrematação dos subsídios reais e sobre preço de venda de escravos.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2590

941.       [ant. 1739, Dezembro, 22]

REQUERIMENTO de Lourenço da Silva Pinheiro ao rei D. João V, solicitando provisão para que possa apelar de uma sentença dada a favor dos negros Francisco, Clara, Josefa e Mariana.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2611

942.       1740, Fevereiro, 9, Lisboa

PROVISÃO do rei D. João V, para o governador do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, sobre o requerimento deCaetano Lopes de Figueiredo, do contratador dos subsídios reais de São Luís do Maranhão, em que pede que se lhe mande passar ordem para que, por todos os escravos que se venderem, se pague dois mil réis.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2630

943.       1741, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre o privilégio concedido aos navios que de Angola, levando escravos, naveguem em direção ao Maranhão.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 26 Doc.: 2700

944.       [ant. 1742, Abril, 3]

REQUERIMENTO de Luís de Melo e Silva ao rei D. João V, solicitando provisão para poder apelar pelos seus escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 26 Doc.: 2715

945. 1743, Janeiro, 8, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real no Maranhão, Inácio Gabriel Lopes Furtado ao rei D. João V, sobre os direitos que devem pagar os escravos que entram na capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2761

 

946.       [ant. 1743, Maio, 8]

REQUERIMENTO do capitão do bergantim Nª SrªMadre Deus e Santo Antônio, José Paulo, ao rei D. João V, pedindo que o desobrigue de carta da fiança feita no Maranhão, devido aos direitos de entrada de escravos naquela capitania.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2774

947.       [ant. 1743, Maio, 30]

REQUERIMENTO de Luís de Melo e Silva ao rei D. João V, pedindo provisão para o Tribunal da Junta das Missões expedir a sua apelação ao Tribunal da Relação da Corte, sobre o direito que tem sobre alguns escravos.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2780

948.       [ant. 1744, Junho, 20]

REQUERIMENTO da escrava mulata Cecília ao rei D. João V, solicitando carta de alforria, por não poder trabalhar para Vitoriano Pinheiro de Meireles e Bernardo Evangelho de Mendonça, em virtude do seu estado de saúde.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2849

949.       [ant. 1745, Maio, 18]

REQUERIMENTO de Antônio Vieira ao rei D. João V, pedindo que se lhe mande passar provisão obrigando os tapuios e cafusos a trabalharem no seu engenho de açúcar pelo jornal comum.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2900

950.       1747, Fevereiro, 8, Lisboa

PROVISÃO do rei D. João V, ordenando que o ouvidor-geral do Maranhão, [Francisco Raimundo de Morais Pereira] tirasse devassa e residência aos procedimentos do juiz ordinário, João Nogueira de Sousa, e por Simão Dornelas, sobre a morte do preso Lourenço, "o Matinada" e mande prender novamente Antônio Gonçalves Pereira, André Corsino Pereira, Alberto Travassos, José Antônio de Miranda, Matias Cardoso, Francisco de Paiva, Antônio Rodrigues Cardoso e Inácio Alves, culpados na devassa dos procedimentos contra o bispo do Maranhão, D. fr. Manuel da Cruz.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 2999

 

951.       1747, Abril, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento dePedro Jansen Moller de Praet, em que pede alvará para não poder ser executado, pelos seus credores na sua fábrica de madeiras, escravos e pertenças. Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 3015

 

952.       [ant. 1747, Abril, 21]

REQUERIMENTO de Jerônimo Peixoto da Silva ao rei D. João V, solicitando entrega do alvará e dos documentos referentes ao seu requerimento anterior em que pede para si a concessão da cota de escravos que pertenceu ao seu sogro, Gregório da Costa Goulart.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 3020

953.       1747, Agosto, 3, São Luís do Maranhão

CERTIDÃO do tabelião do público judicial e notas, João Pinto de Sequeira, a certificar que Francisco Raimundo de Morais Pereira, que foi ouvidor-geral do Maranhão, não criou nenhum OFÍCIO de meirinho dos órfãos, tendo Manuel de Figueiredo para o efeito servido internamente em algumas diligências, e que o mulato João dos Santos, que andava fugido do seu senhor, serviu durante algum tempo de porteiro do concelho.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3045

954.       1749, Março, 8, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, João da Cruz Dinis Pinheiro, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, sobre a tirada de residência nos cargos de juiz ordinário e ouvidor, exercidas por João Nogueira de Sousa e por Simão Dorneles e sobre a morte do escravo preso, Lourenço, o "Matinada".

Em anexo: 5 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3158

 

955.       1750, Julho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, João da Cruz Dinis Pinheiro, ao rei

D. João V, sobre a liberdade dos escravos. Estes podiam requerê-la na Casa do Procurador dos Índios. Critica a proteção que os religiosos dão aos escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3219

956.       1750, Julho, 30, Maranhão

CARTA do procurador da Coroa e da Fazenda, José Machado de Miranda, ao rei D. João V, sobre a proibição do comércio dos resgates dos índios e sobre a falta de escravos em São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3223

957.       1750, Agosto, 15, São Luís do Maranhão

CARTA dos juizes e oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. José I, sobre a introdução de moeda no Maranhão e os seus convenientes para a capitania. Informam sobre a falta de escravos. Solicitam ao monarca a separação da capitania do Pará da do Maranhão, formando duas capitanias, devido à decadência deste Estado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3230

958.       1751, Setembro, 27, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Luís de Vasconcelos Lobo ao rei D. José I, em resposta à provisão régia, dando conta das providências que tomou relativas aos ataques contra quilombos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3277

959.       1753, Fevereiro, 19

AUTO (traslado) do mameluco Francisco Xavier, servo do provedor-mor da Fazenda Real da capitania do Maranhão, Faustino da Fonseca Freire de Melo, acerca de um auto de liberdade.

Em anexo: 1 traslado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3299

960.       [ant. 1752, Junho, 19]

REQUERIMENTO de João da Silva Ledo ao rei D. José I, pedindo autorização para o envio de o seu navio aos portos do Maranhão e Pará, via Cachéu e Cabo Verde, para transportar escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3308

961.       1752, Setembro, 27, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre o requerimento deAntônio Ferreira, que pede licença para levar o seu navio à costa da Guiné e ilhas de Cabo Verde, para recolher escravos e enviar ao Maranhão e Pará, onde os negociaria, e dai retornar ao Reino sem esperar pela frota.

Em anexo: 3requerimentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3326

 

962.       1752, Novembro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre o requerimento deJoão Fernandes de Oliveira e Antônio Ferreira, em que pedem licença para poderem transportar escravos da Guiné para o Maranhão e Pará, sob certas condições.

Em anexo: 1 requerimento e 1 aviso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3330

 

963.       1752, Dezembro, 18, Lisboa

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para o ouvidor do Maranhão, para que não se execute judicialmente os escravos e gêneros da fábrica de serrar madeiras pertencente a Pedro Jansen Moller.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3341

 

964.       1753, Abril, 9, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre a fuga de alguns escravos índios com marcas ou letreiros dos nomes dos seus senhores, e os procedimentos dos senhores para com os ditos escravos, da tirania dos castigos aplicados, e do meio como se poderiam evitar tais acontecimentos.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3361

 

965.       1753, Abril, 28, Maranhão

CARTA do desembargador e ouvidor-geral do Maranhão, Manuel Sarmento, para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre os bens e escravos pertencentes a uma fábrica de serrar madeiras que Pedro Jansen Moller mandou erguer na capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3375

 

966.       [ant. 1753, Maio, 2]

REQUERIMENTO do ajudante João [Teófilo] de Barros e do capitão Francisco [Sereio], ao rei, solicitando que se lhes passe provisão para o governador e capitão-general do Estado e o capitão-mor do Maranhão restituirem-se-lhes os seus escravos, com pagamento do tempo que estiveram retidos.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 34 Doc.: 3378

 

967.       1753, Agosto, 6, Lisboa

CARTA de Gonçalo José da Silveira Pinto para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, sobre o requerimento deTeresa Margarida da Silva e Horta, viúva de Pedro Jansen Moller de Praet, em que acusa o ouvidor-geral do Maranhão, Manuel Sarmento, de penhorar a fábrica de serrar madeiras e seus escravos, bens estes reivindicados pela requerente.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 34 Doc.: 3419

 

968.       [post. 1755, Março, 22]

LEMBRETE acerca de assuntos que ficaram resolvidos pelo rei D. José I, referentes ao estabelecimento das côngruas aos clérigos regulares, à liberdade dos índios e sobre a introdução dos negros no Estado do Maranhão por parte da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3534

 

969.       1755, Julho, 10, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, ao rei D. José I, sobre os oficiais nomeados para as duas companhias dos pretos e escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3558

 

970.       1755, Julho, 30, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão, ao rei D. José I, sobre a miséria generalizada da população da capitania, que não possuía dinheiro para comprar escravos. Solicitam ao monarca que os negros que entrarem no porto do Maranhão não possam ir para o Pará.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3568

 

971.       1755, Outubro, 22, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o secretário do Estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, sobre a necessidade dos preços dos escravos serem enviados aos caixas pelos diretores da Companhia Geral de Comércio do Grão- Pará e Maranhão, em virtude dos altos preços praticados. Trata, ainda, do envio de carnes e atanados para o Reino e o conseqüente aumento da atividadecomercial nesta capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3595

972. 1755, Dezembro, 2, Pará

CARTA do governador interino e bispo do Pará, D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa, ao rei D. José I, em resposta a provisão, referindo que o monarca deveria concordar com a Câmara de São Luís do Maranhão e proibir a exportação de algodão em rama para fora da capitania, em virtude da carestia de panos e da ociosidade das mulheres mais pobres e de suas escravas.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3603

 

973.       1755, Dezembro, 3, Pará

CARTA do bispo do Pará, D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa, ao rei D. José I, em resposta a uma provisão na qual se lhe ordena que dê o seu parecer sobre a carta do ouvidor-geral do Maranhão, Manuel Sarmento, em que este se queixa do padre Miguel Maciel Aranha por tê-lo acusado de esconder uma escrava em casa.

Em anexo: 1 carta e 1 traslado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3604

974.       [ant. 1756, Junho, 2]

REQUERIMENTO do presbítero do cabido de São Pedro, padre Roberto Muniz, ao rei D. José I, solicitando uma carta de seguro sobre as acusações feitas a três escravos seus.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 37 Doc.: 3643

 

975.       1756, Outubro, 24, Maranhão

OFÍCIO do juiz de fora e provedor da Fazenda Real, Gaspar Gonçalves dos Reis, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre a chegada de dois navios que transportavam negros de África, informando também do terramoto que assolou a Corte, o Reino e toda a Europa (sic) no ano anterior.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 37 Doc.: 3678

 

976.       1757, Novembro, 22, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o [rei D. José I], acerca da dúvida que surgiu sobre o pagamento ou não de emolumentos relativos aos escravos que João da Silva Costa trouxe de Bissau.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3744

 

977.       1760, Novembro, 8, Maranhão

OFÍCIO do governador do Estado do Maranhão, GonçaloPereira Lobato de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a liberdade das cafusas, Rita Cecília e Francisco Pereira; sobre amoreiras e bichos de seda; e sobre venda que fizeram os administradores da Companhia dos escravos, das fazendas e monopólios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3881

 

978.       1760, Dezembro, 2, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do ouvidor do Maranhão, Francisco Martins da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os autos levantados às cafusas Rita e Cecília.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3890

 

979.       [ant. 1761, Maio, 4]

REQUERIMENTO de José Bruno de Barros ao rei D. José I, pedindo permissão para dar liberdade a um escravo herdado de seu pai que está sob "fidei comisso".

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3910

 

980.       1761, Novembro, 12, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do provedor da Fazenda Real do Maranhão, Bruno Antônio de Cardoso e Meneses, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado], sobre a fuga ao degredo em Bissau do negro Manuel Antônio.

Em anexo: 1 certidão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3981

 

981.       1763, Abril, 19

CARTA (cópia) de José Vieira de Escobar para o capitão-mor, Martinho Lopes Rebelo, sobre um negro que andava na companhia de um gentio guegué no arraial de São Félix da [Boavista].

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4009

982.       1764, Julho, 31, Pará

OFÍCIO do governador e capitão-general do Estado do Pará, Maranhão e Rio Negro, Fernando da Costa de Ataíde Teive de Sousa Coutinho de Sousa Coutinho, ao secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre um navio de escravos que chegou e permanece no porto do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4058

983.       1764, Agosto, 20, Maranhão

CARTA (cópia) do rei D. José I, ao governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, sobre a liberdade de duas cafusas, Rita e Cecília, que eram de propriedade de Francisco Pereira, do Pará.

(Documentação incompleta)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41  Doc.: 4074

984.       1766, Setembro, 12, Maranhão

CARTA do ouvidor do Maranhão, Bruno Antônio de Cardoso e Meneses, ao rei D. José I, remetendo as relações das fazendas que possuem as igrejas, irmandades e confrarias, com os títulos e licenças que lhes foram concedidas pelo rei.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4160

985.       1767, Setembro, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, relativo aos subsídios que o rendeiro Antônio David da Costa exigiu que se lhe pagasse relativamente a todos os escravos que se venderam fora da praça do Maranhão, durante o tempo do seu contrato.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4182

986.       1769, Setembro, 14, Maranhão

OFÍCIO do sargento-mor Manuel Fernando de Götz para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, queixando-se do elevado custo dos escravos e da avançada idade deles, aspecto que veio agravar as dificuldades nos negócios, já em decadência por causa da seca.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 43 Doc.: 4280

987.       [post. 1772, Janeiro, 1], Maranhão

CARTA (cópia) de Lourenço Belfort aos deputados da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, sobre a venda de arroz na capitania do Maranhão, aconselhando o cultivo deste produto pela riqueza que poderá dar à referida capitania. Refere-se ainda aos lucros que tem tido com a venda de escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 45 Doc.: 4444

 

988.       1772, Abril, 19, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o mapa da carga transportada pelos navios São Lázaro, São João Batista, Nª Srª da Conceição e São Pedro, e o transporte de outros gêneros, nomeadamente arroz e escravos negros.

Em anexo: 3 documentos (2 são 2ª vias).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 45 Doc.: 4467

 

989.       1772, Julho, 10, Maranhão

CARTA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o rei D. José I, em resposta a provisão régia sobre o excesso com que se têm transportado os negros escravos da África, América e Ásia para o Reino, e os inconvenientes que daí resultam, levando à promulgação de lei proibindo o transporte desses escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4486

990.       1773, Outubro, 11, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, relativo à falta de dinheiro na administração do Maranhão. Dá conta de ter pedido à Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, três navios de negros para a cultura do arroz.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 47 Doc.: 4578

 

991.       1774, Abril, 26, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, referente ao comércio de escravos pela Companhia Geral de Comércio do Grão- Pará e Maranhão.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 47 Doc.: 4618

992. 1774, Junho, 8, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, referente à galera São Sebastião, que transportou escravos da Guiné para a capitania do Maranhão.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 47 Doc.: 4638

993.       1774, Junho, 15, São Luís do Maranhão

RELAÇÃO (cópia) de Domingos Antônio Chaves e José Ribeiro dos Santos, da tripulação da corveta São Paulo, que transportou escravos de Bissau para a cidade de São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 47 Doc.: 4644

 

994.       1774, Julho, 9, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando a entrada, no porto da cidade de São Luís do Maranhão, da corveta São Paulo, com escravos destinados ao Pará, e sobre a venda dos mesmos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4650

 

995.       1774, Setembro, 20, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, referente ao comércio de escravos praticados pela Companhia [Geral do Grão-Pará e Maranhão] na capitania do Maranhão.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4665

 

996.       1774, Setembro, 20, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado dos Negócios do Reino, o marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, referente ao comércio de escravos praticado pela Companhia [Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão] na capitania do Maranhão.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4666

 

997.       1774, Novembro, 18, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, referente à sentença de escravidão que se deu na Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4673

 

998.       1776, Março, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a cultura do arroz e a falta de escravos.

Em anexo: mais 2 vias, sendo 1 para o marquês de Pombal.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 50 Doc.: 4872

 

999.       1776, Setembro, 27, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o enquadramento dos escravos e marinheiros, de qualquer qualidade, que forem ao Reino em serviço dos navios de comércio, nas disposições do alvará de 19 de Setembro de 1761.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 50 Doc.: 4903

1000.     [ant. 1778, Agosto, 22]

INFORMAÇÃO relativa ao lavrador Francisco de Araújo e Sousa. Este queixou-se do seqüestro e penhora dos seus escravos e outros bens pela Administração da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, sem que o requerente fosse ouvido.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 52 Doc.: 5033

 

1001.     1778, Novembro, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo o mapa dos escravos que entraram no Maranhão em 1778, por conta da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

Em anexo: 1 carta e 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 53 Doc.: 5060

1002.     1780, Maio, 4

CARTA (cópia de parágrafo) do administrador da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, Luís Antônio Ferreira de Araújo, para a Junta de Administração da referida companhia, sobre a venda a crédito de uma partida de escravos a Luís Liconte.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 55 Doc.: 5189

 

1003.     1781, Fevereiro, 6, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a diminuição do número de religiosos na Ordem de Nª Srª das Mercês e Redenção de Cativos na referida capitania, impedindo assim a celebração das funções do culto divino.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 56 Doc.: 5269

 

1004.     1782, Janeiro, 28, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o envio de dois mapas: um acerca dos navios que transportam escravos e outro sobre os navios que traziam produtos vários. Em anexo: 2ª via e 2 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5355

1005.     1782, Julho, 3, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre as providências tomadas pelo juiz da Alfândega, José Tomás da Silva Quintanilha, quando da chegada da galera Africana com escravos da Guiné. Informa também acerca dos desentendimentos que este teve com o governador de Cabo Verde, Antônio do Vale, que vinha embarcado na mesma galera.

Em anexo: 2ª via e 1 certidão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5389

1006.     1782, Julho, 22, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para a rainha D. Maria I, em resposta a provisão, informando que se deverá pagar aos índios o mesmo que se paga aos outros escravos de aluguel.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5399

 

1007.     1782, Outubro, 31, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a arribada ao porto da cidade de São Luís do Maranhão, da corveta São Francisco de Paula, proveniente da Guiné com escravos.Informa também que em virtude da tripulação e dos escravos transportados se encontrarem doentes, os procuradores solicitam alimentos e o seu descanso neste porto.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 59 Doc.: 5415

1008.     1784, Janeiro, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, enviando um mapa geral do rendimento da dízima da Alfândega de São Luís do Maranhão em todo o ano de 1782; um mapa geral dos efeitos exportados de São Luís do Maranhão para Lisboa no ano de 1782 e um mapa geral dos escravos que entraram na mesma cidade, no ano de 1782. Em anexo: 3 mapas e 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 59 Doc.: 5432

 

1009.     1783, Novembro, 22, Lisboa

CARTA da Câmara da vila de Santo Antônio de Alcântara para a rainha D. Maria I, sobre o mulato Vicente Ferreira Guedes ter recebido a patente de mestre-de-campo auxiliar da vila de Alcântara. A Câmara informa que ele esteve preso e depois de sair da prisão praticou más ações, não sendo digno da patente que obteve.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 60 Doc.: 5530

1010.     [ant. 1783, Dezembro, 5]

REQUERIMENTO do tenente de granadeiros da guarnição da cidade de São Luís do Maranhão, Joaquim José Mendes, à rainha D. Maria I, solicitando provisão para se executar a entrega de um seu escravo que fugiu.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 60 Doc.: 5535

 

1011.     [post. 1783]

MAPA geral dos efeitos exportados da cidade de São Luís do Maranhão e um mapa da importação de escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 60 Doc.: 5552

 

1012.     1784, Janeiro, 21, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo os mapas referentes aos navios e escravos que entraram no porto de São Luís do Maranhão, dos navios que saíram com produtos da capitania do Maranhão e das despesas de ouro, prata, sal e moeda corrente.

Em anexo: 1 cópia e vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 61 Doc.: 5562

 

1013.     1784, Janeiro, 21, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando a chegada ao porto de São Luís do Maranhão do navio Nª Srª da Conceição e Almas, proveniente da Costa da Mina, com destino a Montevidéu, e transportando escravos.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 61 Doc.: 5565

 

1014.     1784, Janeiro, 21, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí D. Antônio de Sales e Noronha, para a rainha D. Maria I, remetendo os mapas referentes aos navios e escravos que entraram no porto da cidade de São Luís do Maranhão, dos navios que saíram com produtos da capitania do Maranhão e das despesas de ouro, prata, sal e moeda corrente.

Em anexo: 4 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 61 Doc.: 5567

1015.     1784, Junho, 18, Maranhão

CARTA do governador do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para a rainha

D. Maria I, enviando a devassa sobre o extravio de direitos de seus escravos, vindos de Cachéu no navio Nª Srª de Belém.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 63 Doc.: 5623

 

1016.     1785, Março, 10, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a chegada do navio Farinheira, que transportava escravos, vindos da costa da Guiné para o porto do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 65 Doc.: 5736

1017.     1785, Março, 11, Maranhão

OFÍCIO do sargento-mor de Infantaria, engenheiro Manuel Fernando de Götz, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre requerimento relativo a uns negros que pertenciam à sua família.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 65 Doc.: 5738

1018.     1785, Dezembro, 31

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre os prejuízos causados pela navegação das sumacas para o porto da capitania do Maranhão, bem como, pelo comércio de escravatura e ouro lavrado na Baía e Pernambuco e prejuízos daí decorrentes.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 66 Doc.: 5832

1019.     1786, Fevereiro, 13, Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, José Teles da Silva, para a rainha D. Maria I, remetendo os mapas da exportação e importação e escravatura relativos ao ano de 1785.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 67 Doc.: 5840

 

1020.     1786, Fevereiro, 13, Maranhão

OFÍCIO do governador do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo os mapas da exportação, importação e escravatura relativos ao ano de 1785.

Em anexo: os referidos mapas e 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 67 Doc.: 5843

 

1021.     [ant. 1786, Setembro, 12]

REQUERIMENTO de Julião Francisco Xavier da Silva Sequeira Monclaro à rainha D. Maria I, solicitando passaportes para ele, para sua mulher e seus criados viajarem para o Maranhão.

Em anexo: autuação, atestação e passaporte.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 67 Doc.: 5907

 

1022.     [post. 1786], Maranhão

BALANÇO da importância da dízima da Alfândega do Maranhão dos anos de 1784, 1785 e 1786: escravos e exportação.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 68 Doc.: 5932

1023.     1787, Janeiro, 19, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo o mapa dos produtos exportados, do rendimento da dízima da Alfândega e da escravatura que entrou no porto do Maranhão. Todos eles são referentes ao ano de 1786.

Em anexo: 3 mapas e a 2ª via do documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 68 Doc.: 5938

1024.     1787, Janeiro, 19, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para a rainha D. Maria I, remetendo o mapa dos produtos exportados, do rendimento da dízima da Alfândega e da escravatura que entrou no porto do Maranhão. Todos eles são referentes ao ano de 1786.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 68 Doc.: 5941

1025.     1788, Janeiro, 22, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para a rainha D. Maria I, sobre o envio dos mapas relativos às importações e exportações e ao tráfico de escravos da costa de África.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 70 Doc.: 6112

1026.     1788, Janeiro, 22, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o envio dos mapas de exportação dos produtos provenientes do Maranhão e das vendas de escravos oriundos da costa de África.

Em anexo: 4 mapas e 2ª via de todo o processo.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 70 Doc.: 6115

1027.     [ant. 1788, Agosto, 27]

REQUERIMENTO do mestre-de-campo Aires Carneiro Homem de Souto Maiorà rainha D. Maria I, em que solicita que lhe seja dado, bem como à sua mulher, o escravo a que tem direito por herança do falecido mestre-de-campo Lourenço Belfort.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 72 Doc.: 6226

 

1028.     1784, Janeiro, 25, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o envio de mapas de produtos exportados, da escravatura que entrou e dos rendimentos da dízima da Alfândega de São Luís do Maranhão, referentes ao ano de 1788.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 73 Doc.: 6288

1029.     1789, Janeiro, 25, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para a rainha D. Maria I, sobre o envio de mapas dos produtos exportados, da escravatura e dos rendimentos da dízima da Alfândega de São Luís do Maranhão, referentes ao ano de 1788.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 73 Doc.: 6292

 

1030.     [ant. 1789, Março, 13]

REQUERIMENTO de Ana de Araújo Cantanhede à rainha D. Maria I, em que solicita provisão para que seja dispensada da lei da liberdade dos escravos.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 73 Doc.: 6319

1031. 1790, Fevereiro, 12

OFÍCIO do governador do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, em que remete os mapas de exportação, da escravatura e do rendimento do dízimo da Alfândega da cidade de São Luís do Maranhão.

Em anexo: 3 mapas e 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 75 Doc.: 6429

1032.     1790, Maio, 13

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a chegada à cidade de São Luís do Maranhão de duas embarcações transportando escravos, vindas de Cachéu, e de uma corveta do contrato de escravos, pertencente ao ex-governador da fortaleza do Brasil, Inácio Xavier Baião.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 75 Doc.: 6460

1033.     1790, Maio, 28

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a saída de três navios com carga para o Reino, a venda de escravos na capitania, os desmandos do governo interino do Piauí e o atraso na apresentação das contas do dito governo à Junta da Fazenda Real do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 75 Doc.: 6474

1034.     1790, Junho, 23

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre: a ida da galera da Invocação do Santíssimo Sacramento para o Reino; a colheita de algodão; contrato de escravatura; prejuízos dos lavradores em conseqüência das más colheitas dos anos anteriores; da infelicidade do navio Enéias; da falta de víveres na praça e a situação desconcertante da capitania do Piauí.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 75 Doc.: 6480

 

1035.     1791, Janeiro, 20

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo mapas da relação dos escravos importados e dos gêneros exportados durante todo o ano de 1790.

Em anexo: mapas e a 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 77 Doc.: 6567

1036.     [ant. 1791, Março, 17]

REQUERIMENTO do padre Aires Antônio Rodrigues Branco à rainha D. Maria I, solicitando carta de legitimação para confirmar o seu filho (havido com a negra Rosa Joaquina) Manuel Rodrigues Ferreira como capitão de Infantaria Auxiliar do Terço de Pedestres.

Em anexo: 1 bilhete e 1 escritura.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 77 Doc.: 6579

1037.     [ant. 1791, Novembro, 21]

REQUERIMENTO do mestre do navio Aníbal, Joaquim Bernardo Dias, à rainha D. Maria I, solicitando que o soltem, para ouvir em liberdade a sentença da acusação que se lhe fizeram pelo desaparecimento de um escravo.

Em anexo: autos e aviso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 79 Doc.: 6698

 

1038.     1792, Janeiro, 21

OFÍCIO do governador Fernando Pereira Leite de Foios para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a prisão de Feliciano dos Santos, que negou a liberdade a um seu escravo, o qual já a obtivera na Corte.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 79 Doc.: 6716

 

1039.     1792, Janeiro, 23

OFÍCIO do governador Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, enviando os mapas relativos à exportação e importação de produtos no ano de 1791; à entrada de escravos naquela capitania e ao rendimento dos dízimos da Alfândega.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 79 Doc.: 6718

1040.     1792, Janeiro, 23

CARTA do governador Fernando Pereira Leite de Foios para a rainha D. Maria I, sobre a remessa dos mapas relativos à exportação e importação de gêneros; dos escravos desembarcados, e do rendimento da dízima da Alfândega da cidade de São Luís do Maranhão, no ano de 1791.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 79 Doc.: 6719

1041.     1792, Abril, 15

OFÍCIO do ouvidor-geral do Maranhão, João Francisco Leal, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, queixando-se de o governador Fernando Pereira Leite de Foios ter-lhe tirado um escravo de sua propriedade.

Em anexo: certidão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 79 Doc.: 6751

 

1042.     1792, Junho, 4

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o aumento da produção de algodão, farinha e carnes, e sobre a falta de escravos naquela capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 80 Doc.: 6775

1043.     [ant. 1792, Julho, 19]

REQUERIMENTO de Hilário de Freitas Antunes ao governador do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, pedindo licença para ir à Corte tratar de matéria relativa à sua liberdade, pois, sendo preto liberto, continuava mantido em cativeiro.

Em anexo: documentos comprovativos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 80 Doc.: 6799

 

1044.     1792, Agosto, 17

OFÍCIO do governador do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a queixa do governador interino de Bissau contra o mestre de um navio que trouxe um desertor e escravos doentes para aquela capitania e ainda sobre a ajuda que prestou ao governador do Ceará.

Em anexo: 6 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 80 Doc.: 6818

 

1045.     1792, Agosto, 17

OFÍCIO do juiz de fora e ouvidor interino, Manuel de Pinho de Almeida e Lima, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre os procedimentos havidos com o mestre de um navio vindo de Bissau, que extraviou alguns escravos clandestinamente.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 80 Doc.: 6819

1046.     [ca. 1792]

REQUERIMENTO do capitão-de-mar-e-guerra Feliciano dos Santos ao príncipe regente D. João, solicitando licença de um ano para se deslocar à Corte na companhia de dois escravos.

Em anexo: 1 lembrete.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 81 Doc.: 6859

1047.     1793, Janeiro, 27

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo os mapas dos produtos exportados para o Reino, dos produtos importados que entraram na Alfândega de São Luís do Maranhão e dos escravos.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 81 Doc.: 6868

 

1048.     [ant. 1793, Fevereiro, 15]

REQUERIMENTO de Francisco de Moura Queirós à rainha D. Maria I, solicitando carta de confirmação de sesmaria na paragem do Mocambo do Negro, distrito das Aldeias Altas, correndo riacho abaixo, pela demarcação do sítio chamado Bonito.

Em anexo: 1 carta de data de sesmaria.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 81 Doc.: 6883

1049.     1793, Maio, 10

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando o mau ano agrícola de 1792; o aumento do imposto do algodão; os procedimentos do juiz de fora do Maranhão, Manuel de Pinho de Almeida e Lima, solicitando a sua substituição; referências a regimentos militares, às obras do Quartel e Alfândega e à chegada de escravos. Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 82 Doc.: 6926

 

1050.     1793, Junho, 23

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando a chegada e a tomada de posse do ouvidor-geral do Maranhão, João Pedro de Abreu, e do juiz de fora do mesmo Estado, José de Araújo Noronha. Informa também da falta de pólvora na capitania para as diligências aos mocambos e expedições aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 82 Doc.: 6940

 

1051.     [ant. 1793, Dezembro, 4]

REQUERIMENTO de Caetano Francisco Domingues à rainha D. Maria I, solicitando licença para se recolher à Corte, com sua mulher, cunhada e uma escrava.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 83 Doc.: 7026

1052.     1793, Dezembro, 4

AVISO (minuta) do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, para o governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para conceder licença a Caetano Francisco Domingues, para se recolher à Corte, com sua mulher, cunhada e uma escrava.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 83 Doc.: 7027

 

1053.     1794, Fevereiro, 15

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o envio dos mapas da exportação, importação e escravatura do ano de 1793 relativos à dita capitania.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 84 Doc.: 7042

 

1054.     1794, Maio, 30

CARTA do conselheiro Francisco da Silva Corte Real para a rainha D. Maria I, sobre o ofício e os mapas de exportação, de importação e de escravatura de todo o ano de 1793, da capitania do Maranhão.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 84 Doc.: 7086

1055.     1794, Junho, 13

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre as atividades do corpo do comércio daquela capitania, o orçamento para o cultivo das terras, a compra de escravos, ferramentas, víveres, vestuário e outras comodidades; o valor das dívidas à Fazenda Real; a solicitação de um código municipal para combater as injustiças, violências; e a continuação das obras públicas.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 84 Doc.: 7093

1056. 1794, Junho, 27

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre as ordens dirigidas ao coronel do Regimento Pago, Anacleto Henriques Franco, para extinguir o mocambo do Axoí.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 84 Doc.: 7096

1057.     1794, Agosto, 25

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para a rainha D. Maria I, sobre a segurança dos lavradores, das suas possessões e os ataques ocasionados pelos índios não aculturados (gamelas, timbiras e outros), e por escravos fugidos.

Em anexo: 1 documento (2ª via).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 85 Doc.: 7112

1058.     1794, Setembro, 25

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre os mapas da importação, exportação e escravatura do ano anterior, com menção a erro de cálculo da Alfândega.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 85 Doc.: 7128

 

1059.     1795, Fevereiro, 3

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para a rainha D. Maria I, remetendo os mapas relativos à importação, exportação e escravatura do ano de 1794.

Em anexo: 3 mapas e a 2ª via dos documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 86 Doc.: 7178

1060.     1795, Fevereiro, 3

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo os mapas relativos à importação, exportação e escravatura do ano de 1794.

Em anexo: 3 mapas e 2ª via dos documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 86 Doc.: 7179

1061.     1795, Abril, 4

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, dando conta da arribada da corveta Correio de Angola e do desembarque de 141 escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 86 Doc.: 7201

1062. 1795, Maio, 6

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre a representação de Antônio José de Brito, em que se queixa do mau procedimento do ouvidor-geral do Maranhão, João Pedro de Abreu, por ter mandado penhorar os bens (móveis, imóveis e escravos) hipotecados por dívida.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 86 Doc.: 7228

 

1063.     [ant. 1795, Julho, 17]

REQUERIMENTO do capitão de Cavalaria Auxiliar, José Joaquim da Silva Rosa, à rainha D. Maria I, pedindo que não se coloque impedimentos a ele, a seus filhos e seus escravos, para se deslocarem a Lisboa.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 87 Doc.: 7271

1064.     1795, Julho, 24

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre o requerimento do capitão-mor Feliciano dos Santos, no qual solicita que se declare nulo o procedimento que contra ele teve o tribunal no Juízo de Fora do Maranhão a respeito da culpa de ocultação de um escravo.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 87 Doc.: 7278

1065.     1796, Janeiro, 10

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa Coutinho, propondo a reunião das 14 companhias soltas de homens pretos e pardos forros da capitania do Maranhão num só grupo sob a denominação de Tropa Ligeira Auxiliar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 89 Doc.: 7392

 

1066.     [post. 1796, Janeiro, 16]

LEMBRETE da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a liberdade dos negros.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 89 Doc.: 7393

1067.     1796, Janeiro, 24

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa Coutinho, remetendo os mapas da importação de fazendas que entraram na Alfândega da cidade de São Luís do Maranhão, dos produtos exportados para o Reino e dos escravos.

Em anexo: 3 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 89 Doc.: 7404

1068.     [ant. 1796, Junho, 4]

REQUERIMENTO do capitão Feliciano dos Santos para a rainha D. Maria I, solicitando que se junte ao primeiro requerimento uma consulta e outros papéis ao presente requerimento, referente à provisão de liberdade concedida ao seu escravo Mário de Freitas Antunes.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 91 Doc.: 7505

1069. 1796, Novembro, 25

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para a rainha D. Maria I, sobre assuntos vários relacionados com a capitania do Pará, tais como religião, comércio, agricultura, escravatura e indústria.

Em anexo: 1 regimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 92 Doc.: 7623

 

1070.     1797, Março, 24

OFÍCIO do governador e capitão-general das capitanias do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as visitas e informações recolhidas no ano de 1796, relativas à importação das fazendas, ao comércio de escravos e aos produtos exportados pela capitania.

 Em anexo: 4 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 93 Doc.: 7680

1071. 1798, Março, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo a resposta do ouvidor interino do Maranhão, Tomé Sá Frazão, sobre a concessão de liberdade ao escravo Boaventura Gomes.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 96 Doc.: 7857

 

1072.     1798, Março, 13, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo as sentenças e mais papéis referentes a um escravo fugido da carregação de João Roque Jorge.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 96 Doc.: 7859

 

1073.     1798, Março, 17, Lisboa

CARTA de D. Antônio de Sales e Noronha para a rainha D. Maria I, dando o seu parecer sobre os bens (terras e escravos ) que possuem os religiosos dos seguintes conventos: Santo Antônio, na cidade de São Luís do Maranhão ; do Carmo e de Nª Srª das Mercês, na referida cidade e na vila de Santo Antônio de Alcântara; referências ao hospício de religiosos capuchos da vila da Parnaíba.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 96 Doc.: 7862

 

1074.     1798, Abril, 5, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo os mapas da escravatura, do rendimento da dízima da Alfândega, dos produtos exportados e dos importados, referentes ao ano de 1797.

Em anexo: 4 mapas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 97 Doc.: 7887

 

1075.     [ant. 1798, Junho, 5]

REQUERIMENTO do prior e de religiosos do convento do Carmo da cidade de São Luís do Maranhão à rainha D. Maria I, em que solicitam provisão para poderem apelar sobre o pedido que o escravo dos suplicantes Francisco Xavier Ferreira, fez para ser declarado livre.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 98 Doc.: 7960

 

1076.     [ant. 1798, Agosto, 6]

REQUERIMENTO da serva Antônia Correia à rainha D. Maria I, solicitando provisão para que possa conseguir a sua liberdade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 99 Doc.: 8051

1077.     1798, Setembro, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre o escravo de José Gonçalves da Silva que fugiu e acerca da sentença proferida a favor de Feliciano dos Santos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 1 Doc.: 8104

1078.     1798, Outubro, 24, Maranhão

CARTA do advogado dos Auditórios de São Luís do Maranhão, José Possidónio de Oliveira Maynarte, para a rainha D. Maria I, sobre a influência nefasta exercida por Vicente Ferreira Guedes e pelo capitão de Auxiliares, José Luís da Rocha, na administração da irmandade da Senhora da Conceição dos Homens Pardos, sita na igreja do mesmo nome.

Em anexo: 2ª via e vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 101 Doc.: 8148

1079.     1799, Janeiro, 19, Queluz

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, para se remeter ao Conselho Ultramarino a carta do procurador-geral dos índios no Maranhão, que acompanha o requerimento do negro Gonçalo Marinho de Queirós, devendo o ministro nomeado para a diligência na referida capitania, o desembargador Joaquim Antônio de Queirós, examinar convenientemente o fato.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 101 Doc.: 8197

1080.     1799, Fevereiro, 24, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando a concessão de CARTA de liberdade à parda Rosaura, que era escrava de Henrique Guilhon.

Em anexo: 2ª via e respectivos documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 102 Doc.: 8230

 

1081.     1799, Fevereiro, 25, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando as averiguações que mandou efetuar sobre as pretensões do escravo Luís da Costa Lama.

Em anexo: 2ª via e respectivos documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 102 Doc.: 8234

 

1082.     1799, Fevereiro, 26, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dando conta das novas informações obtidas sobre os requerimentos do preto Boaventura Gomes, feitos ao ouvidor do Maranhão, Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos.

Em anexo: 2ª via e respectivos documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 102 Doc.: 8238

1083.     [ant. 1799, Março, 16]

REQUERIMENTO de Maria Joaquina, de sua filha Ana Francisca e sua escrava Mariana, à rainha D. Maria I, pedindo que se mande subir os autos à Real Presença para que se anule o julgamento dos desembargadores referidos e se remetam os ditos autos para as Juntas de Justiça do Maranhão.

Em anexo: 1 carta régia (cópia).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 103 Doc.: 8287

1084.     1799, Agosto, 15, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a ordem régia relativa à indenização de senhores de escravos. E sobre saber quem são os seus donos.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 105 Doc.: 8381

 

1085.     1799, Outubro, 15, Maranhão

CARTA do desembargador Joaquim Antônio de Araújo para o príncipe regente

D. João, remetendo o traslado dos autos relativos à questão suscitada entre José Gonçalves da Silva e Feliciano dos Santos devido a um escravo fugido.

Em anexo: o traslado de 1 auto.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 106 Doc.: 8417

 

1086.     [ant. 1799, Outubro, 16]

REQUERIMENTO do capitão-de-mar-e-guerra da Armada Real, Feliciano dos Santos, ao príncipe regente D. João, solicitando castigo para seu escravo por este se ter matriculado como marinheiro.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 106 Doc.: 8418

 

1087.     1799, Novembro, 6, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a licença para Maria Micaela Furtado e sua filha Maria Lina Furtado Belfort irem à Corte, levando escravos, ficando estes últimos livres logo que cheguem ao destino.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 106 Doc.: 8436

 

1088.     1799, Novembro, 7, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre Manuel Maximiano da Cruz comprar três dos seus irmãos, escravos de Rosa Maria de Aroucha.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 106 Doc.: 8440

 

1089.     1799, Novembro, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do desembargador Joaquim Antônio de Araújo para a rainha D. Maria I, sobre o escravo Gonçalo Marinho de Queirós, que solicita sua libertação, juntando-lhe todo o seu processo.

Em anexo: vários documentos.

 AHU_ACL_CU_009, Caixa: 107 Doc.: 8454

1090.     [ant. 1799, Novembro, 19]

REQUERIMENTO de Antônio Carlos da Silva ao príncipe regente D. João, solicitando que se lhe passe carta de legitimação das filhas que teve com a mulata Rita.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 107 Doc.: 8456

1091.     1799, Novembro, 27, Maranhão

OFÍCIO do 2º tenente do mar Manuel Coelho de Abreu para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relatando a viagem de Lisboa a Bissau e deste porto para o Maranhão, enviando mapa dos escravos transportados.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 107 Doc.: 8479

 

1092.     [ant. 1800]

REQUERIMENTO do comerciante Bento Marques Coimbra ao príncipe regente D. João, solicitando autorização para se deslocar ao Reino na companhia de sua mulher, filhos, cunhada e dois escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 108 Doc.: 8525

1093.     [ant. 1800, Março, 20]

REQUERIMENTO do prior e religiosos do convento do Carmo da vila de Santo Antônio de Alcântara, ao príncipe regente D. João, solicitando ordem para o ouvidor do Maranhão, Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos, mandar entregar-lhes o escravo que fugiu para a cidade de São Luís do Maranhão, e, quando algum escravo se queixar de maus tratos, que se lhe fixe o prazo de três dias para os provar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 110 Doc.: 8620

 

1094.     1800, Maio, 5, Queluz

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, referente à carta do procurador-geral dos índios e liberdades do Estado do Maranhão, coronel Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, queixando-se dos procedimentos de Maria Isabel Madalena Belfort contra os seus escravos.

Em anexo: 1 requerimento e documentos

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 110 Doc.: 8635

1095.     1800, Maio, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento de José Antônio Pinto, que foi governador da praça de Bissau, solicitando o envio de ordens ao governador e capitão-general do Maranhão, Diogo de Sousa, para ser pago com o do produto da venda dos 11 escravos que deixaram em Bissau.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 110 Doc.: 8640

 

1096.     1800, Maio, 26, Queluz

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, sobre o requerimento do cônego João Maria da Luz Costa, em que este se queixa do seu escravo Gonçalo Marinho de Queirós.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 110 Doc.: 8643

 

1097.     1800, Junho, 8, São Luís do Maranhão

OFÍCIO (3ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando a concessão de passaporte para Manuel José de Melo, sua família e criada s se recolherem ao Reino.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 111 Doc.: 8677

1098.     1800, Dezembro, 3, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, ao príncipe regente D. João, referente à venda dos escravos mencionados no requerimento deJosé Antônio Pinto.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 113 Doc.: 8830

1099.     1800, Dezembro, 6, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do bispo do Maranhão, D. Joaquim Ferreira de Carvalho para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando o embargo que fez à compra de dois escravos efetuada pelo comissário-geral dos religiosos da Ordem de Nª Srª das Mercês, e comunicando que também deu dinheiro a um feitor das fazendas do convento da Ordem para comprar algodão.

Em anexo: 1 lembrete.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 113 Doc.: 8840

1100.     [ant. 1801, Janeiro, 29]

REQUERIMENTO do alferes de Infantaria José Miguel Pereira ao príncipe regente D. João, solicitando provisão para poder apelar de uma sentença que lhe foi aplicada pelos desagravos provocados por seus escravos.

Em anexo: 1 bilhete.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 115Doc.: 8910

1101.     1801, Fevereiro, 23, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, informando acerca da má conduta de José Pacheco, que tentou entrar nos ranchos de negros existentes na capitania do Maranhão. Por isso, parece-lhe que não deverá ocupar o cargo de tabelião do Julgado de Aldeias Altas.

Em anexo: 2 requerimentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 115 Doc.: 8919

 

1102.     1801, Junho, 14, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relativo aos preços exorbitantes dos escravos e que impediam estes de comprar a sua liberdade e das medidas que tomou para obviar este problema.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 116 Doc.: 9012

1103.     1801, Junho, 20, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o requerimento dohomem pardo da vila de Alcântara, Manuel Antônio, considerando que o mesmo se encontra cheio de mentiras.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 116 Doc.: 9015

1104.     1801, Julho, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento deFeliciano dos Santos, relativo à anulação da liberdade de seu escravo, Hilário de Freitas Antunes.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 117 Doc.: 9031

 

1105.     1801, Outubro, 7

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo os mapas anuais da capitania do Maranhão, dos habitantes, casamentos, nascimentos e mortes, ocupações dos habitantes, importações, exportações, produções, preços correntes, navios que entravam, casamentos, nascimentos e mortes dos índios domésticos, das mortes, por idades e doenças.

Em anexo: 2ª via com 10 mapas, 1ª via apenas mapas nº 1, 3, 5, 8 e resumo.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 118 Doc.: 9101

 

1106.     1801, Novembro, 19, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, confirmando a veracidade das alegações de Francisca Clara de Castro, mulher do bacharel Manuel Félix da Silva, e informando que, em conseqüência, a mulata Rosa Cangatan será degredada.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 119Doc.: 9127

 

1107.     [ant. 1802, Janeiro, 8]

REQUERIMENTO do juiz de fora Raimundo de Brito Magalhães e Cunha ao príncipe regente D. João, solicitando passaporte para ele, seu primo e um criado e ajudas de custo para a sua viagem à capitania do Maranhão, a fim de ali assumir o cargo de juiz de fora.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 120 Doc.: 9165

 

1108.     [ant. 1802, Fevereiro, 4]

REQUERIMENTO de Antônio José Bruno ao príncipe regente D. João, solicitando uma provisão de confirmação da doação de escravos que lhe foi feita por Joaquina Maria do Rosário.

Em anexo: 1 escritura.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 120Doc.: 9191

1109.     1802, Outubro, 9, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, enviando dez mapas sobre: total da população, ocupação dos habitantes, casamentos, óbitos, nascimentos, importação de produtos, exportação de produtos, produções da capitania e navios que entraram.

Em anexo: 10 mapas e 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 125 Doc.: 9416

 

1110.     1803, Março, 9, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento deManuel José de Almeida, em que pedia a restituição de um mulato.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 127Doc.: 9547

1111.     [post. 1803, Maio, 14]

CARTA de Maria Teresa Lamaignère Belfort para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, referente ao seu litígio com Maria Joaquina Rosa, mulher de Francisco Xavier de Carvalho, a respeito de sesmarias localizadas no sítio chamado Mocambo, junto ao rio Iguará.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 128, D.9592

1112.     [ant. 1803, Julho, 15]

REQUERIMENTO de Antônio José Bruno ao príncipe regente [D. João], pedindo "carta de insinuação" para a validade da doação da importância de 3 contos 520 mil réis, em móveis e escravos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 129, D. 9644

1113.     [ant. 1803, Setembro, 19]

REQUERIMENTO de Manuel José Avelino ao príncipe regente [D. João], solicitando os documentos inclusos a um requerimento que fora recusado, relativos à sua tentativa de recuperar o mulato chamado Félix José, que era seu escravo.

Em anexo: 1 requerimento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 131, D. 9725

1114.     1804, Janeiro, 5, Queluz

PASSAPORTE do ministro e secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, concedido ao navio Nª Srª da Conceição e Santa Ana para se deslocar à Guiné e ao Maranhão, regressando depois a Lisboa.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 132, D.9794

 

1115.     1804, Março, 26, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a expedição dos mapas da população da capitania do Maranhão.

Em anexo: 27 documentos

AHU_ACL_CU_009, Cx. 134, D. 9861

1116.     1804, Maio, 9, São Luís do Maranhão

LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, autorizando a preta liberta, Maria, a embarcar com destino a Lisboa.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 135, D. 9891

1117.     1804, Agosto, 6, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João], sobre o requerimento deManuel Antônio Leitão Bandeira, em que se queixa do procedimento do governador relativamente à alforria de um escravo seu.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 136, D.9968

1118.     [ant. 1804, Outubro, 3]

REQUERIMENTO do cavaleiro da Ordem de Cristo, Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, ao príncipe regente [D. João], solicitando passaporte para si e seu criado, Francisco Alves, se dirigirem a São Luís do Maranhão.

Em anexo: 1 folha corrida.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 137, D. 10020

 

1119.     [post. 1806, Março, 11]

REQUERIMENTO de João José Ferreira ao príncipe regente [D. João], pedindo passaporte para um seu criado negro se transportar para a cidade de São Luís do Maranhão.

Em anexo: passaporte.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 146, D.10527

 

1120.     1806

REQUERIMENTO do preto Mário de Freitas Antunes ao secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, pedindo que o despache como prático-mor da barra do Maranhão. Em anexo: lembrete.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 150, D. 10834

1121.     [ant. 1807, Maio, 26]

REQUERIMENTO do padre Antônio José Antunes de Carvalho e Santos ao prínciperegente D. João, solicitando carta de confirmação de sesmaria entre os rios Preto e Mocambo.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 153, D.10977

 

1122.     [ant. 1807, Julho, 27]

REQUERIMENTO do capitão de granadeiros do Regimento de Infantaria de Linha, Inácio José Frazão, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para disponibilizar uma companhia de escravos ao serviço da Alfândega e Casa da Inspecção do Algodão, de São Luís do Maranhão.

Em anexo: 4 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 154, D.11032

1123.     [post. 1808, Dezembro, 20]

REQUERIMENTO de José Antônio Correia e companhia ao príncipe regente [D. João], solicitando autorização para sairem de Bissau com o bergantim Lançamento da América em direção ao Maranhão, para lá transportando escravos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 155, D.11167

 

1124.     [ant. 1811, Março, 13]

REQUERIMENTO do negociante Bernardo Ribeiro de Carvalho ao príncipe regente [D. João], solicitando passaporte para deslocar-se à ilha de São Miguel e ao Maranhão, acompanhado por um criado.

Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 158, D.11379

 

1125.     [ant. 1811, Julho, 16]

REQUERIMENTO do capitão do navio Sociedade Feliz, Joaquim José Torquato de Barros, ao príncipe regente [D. João], solicitando passaporte para a mulata Maria Gertrudes e a negra Maria se deslocarem ao Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 158, D.11408

 

1126.     [ant. 1819, Janeiro, 4]

REQUERIMENTO das criada s negras Francisca Maria e Cândida Rosa ao rei

D. João VI, solicitando passaporte a fim de poderem regressar ao Maranhão, visto não terem meios de subsistência em Lisboa.

Em anexo: 1 atestação.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 164, D. 11940

1127.     [ant. 1820, Março, 27], Lisboa

REQUERIMENTO de Maria Ricardina (sic) e sua irmã Catarina Maria (sic) ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocarem ao Maranhão na companhia de um criado.

Em anexo: 1 atestação.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 165, D. 12004

1128.     [ant. 1821, Abril, 26]

REQUERIMENTO do capitão Antônio da Silveira Maciel ao governador do Reino, D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho, solicitando que se lhe mande liberto o seu criado Jacinto Rodrigues, de nação galega, para bordo do brigue Bizarro, do qual écapitão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 166, D.12093

1129.     1821, Setembro, 10, Maranhão

CARTA de Miguel José Nogueira Guimarães para o rei D. João VI, queixando- se dos impostos de um dos prédios urbanos, da décima dos bens que são herdados e da sisa aplicada à venda de escravo.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 166, D.12142

1130.     1822, Junho, 5

OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a proibição feita do ingresso de escravos ladinos vindos de outras províncias do Brasil.

Em anexo: lembrete e edital.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 169, D.12322

 

1131.     1822, Junho, 5, São Luís do Maranhão

OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a proibição feita por aquela Junta do ingresso de escravos ladinos vindos das outras províncias do Reino do Brasil. (2 escravos ).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 169, D.12323

 

1132.     1822, Setembro, 11, Lisboa

CONSULTA (minuta) de João Rodrigues de Brito ao rei D. João VI, sobre a queixa do contratador das meias sisas dos escravos ladinos do Maranhão, João Rodrigues de Miranda, acusado de não ter registrado em livro as quantias recebidas pelos contratadores.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 170, D.12404

 

1133.     [ant. 1823, Junho, 25]

REQUERIMENTO de Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão na companhia da sua mulher e de uma criada.

Em anexo: 1 atestação.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 174 Doc.: 12651

1134.     [ant. 1823, Julho, 11]

REQUERIMENTO do negociante João Antônio Garcia de Abranches ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão acompanhado pela família e de uma criada.

Em anexo: 1 atestação.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 175 Doc.: 12664

 

1135.     [ant. 1823, Dezembro, 2]

REQUERIMENTO do presbítero secular José Constantino Gomes de Castro ao rei D. João VI, solicitando passaporte para regressar ao Maranhão na companhia de um criado.

Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 176 Doc.: 12756

 

1136.     [ant. 1824, Agosto, 13]

REQUERIMENTO da escrava Casemira ao rei D. João VI, pedindo passaporte para ir deslocar-se ao Maranhão.

Em anexo: atestação.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 177 Doc.: 12819

 

1137.     1825, Janeiro, 5, Lisboa

ATESTAÇÃO do intendente-geral da Polícia, Simão da Silva Ferraz de Lima e Castro, de que a escrava Delfina Maria não tem impedimento da polícia para ir ao Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 177 Doc.: 12846