Códices
2955. 1714, Maio, 15, Lisboa
CARTA ao governador de Pernambuco, a cerca da prisão de 18 negros em um mocambo.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 41v.
2956. 1715, Junho, 29, Lisboa
CARTA ao procurador da fazenda da capitania de Pernambuco, sobre haver tomado a arrecadação do navio inglês carregado de negros daquela costa.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 78v.
2957. 1715, Junho, 29, Lisboa
CARTA para o procurador dos defuntos e ausentes da capitania de Pernambuco, sobre haver tomado arrecadação do navio inglês carregado de negros.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 80v.
2958. 1715, Julho, 1, Lisboa
CARTA para o governador de Pernambuco, informando sobre a prisão de alguns negros que andavam fugidos no Palmares, por moradores de Sirinhaém, e da pouca diligência que o Terço destinado para a guerra faziam.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 81v.
2959. 1715, Julho, 30, Lisboa
CARTA para o governador de Pernambuco sobre a prisão que fizeram os moradores de Sirinhaém aos negros que andavam fugidos no Palmares. Informa também sobre a queixa dos oficiais dos Terços não darem diligência e se ordena que os Terços façam guerra aos negros fugidos.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 85, 85v.
2960. 1715, Setembro, 2, Lisboa
CARTA ao capitão-mor da capitania da Paraíba sobre se introduzir duzentos ou trezentos escravos no lugar dos moradores, para o trabalho nas fábricas dos engenhos.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 87, 87v.
2961. 1718, Setembro, 17, Lisboa
CARTA ao governador do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, sobre ser contrária a petição que fizera o sargento-mor da ordenança da capitania do Pará, João Ferreira Ribeiro, em que D. João V se lhe entregasse quarenta escravos para trabalhar em seu engenho em razão do mesmo ter havido várias baixas.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 107.
2962. 1716, Abril, 30, Lisboa
CONSULTA expedida para o Marquês de Angeja, vice-rei e capitão general do Estado do Brasil, sobre a execução da pena de forca contra dois escravos que cometeram delitos execrandos, e o procedimento que teve os irmãos da Misericórdia com um dos réus.
AHU_ACL_CU, COD. 247, fls. 48, 48v.
2963. 1718, Outubro, 29, Lisboa
CARTA expedida para o desembargador Manoel da Costa Moreira sobre a informação que deu o Marquês de Angeja, vice-rei e capitão general do Estado do Brasil, sobre os escravos do Engenho do Conde de matarem um capitão que havia prendido um negro.
AHU_ACL_CU, COD, 248, fls. 148, 148v.
2964. 1719, Outubro, 10, Lisboa
CONSULTA expedida para o provedor da Alfandega da Bahia, sobre se declarar os direitos que há de pagar dos escravos naqueles portos os navios que fossem a Cacheu ou os portos subordinados a Cabo Verde. Nesta mesma forma, se escreveu para o Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba.
AHU_ACL_CU, COD. 247, fls. 194v.
2965. 1720, Fevereiro, 16, Lisboa
CONSULTA expedida ao governador do Estado do Brasil, sobre não consentir que se leve pólvora ou armas nos navios que vão para a Costa da Mina e outras costas da África, para o resgate de escravos. Nesta forma se escreveu aos governadores do Rio de Janeiro e Pernambuco, e ao capitão-mor da Paraíba.
AHU_ACL_CU, COD. 247, fls. 200v.
2966. 1720, abril, 27, Lisboa
CONSULTA expedida ao provedor-mor da fazenda do Estado do Brasil, Luís Lopes Regado, sobre a conta dos tesoureiros gerais do Estado pertencente ao recebimento dos direitos dos escravos.
AHU_ACL_CU, COD. 247, fls. 223.
2967. 1720, Maio, 14, Lisboa
CONSULTA expedida para o Marquês de Angeja, vice-rei e capitão general do Estado do Brasil, sobre que se mandou fazer guerra ao gentio bárbaro dos matos. AHU_ACL_CU, COD. 247, fls. 225.
2968. 1722, Setembro, 1, Lisboa
CARTA ao governador e capitão general da capitania de Pernambuco, D. Manoel Rolim de Moura, sobre se fazer reflexão para saber se é conveniente dar baixa no Terço que se formou para destruir os mocambos.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 240.
2969. 1722, setembro, 5, Lisboa
CARTA para os oficiais da Câmara de Santo Antônio do Recife, sobre responderem às queixas que foram erguidas acerca do prejuízo que causa as vendas de coisas comestíveis e secas, que fazem às regateiras e negras.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 243v, 244.
2970. 1722, Setembro, 12, Lisboa
CARTA ao ouvidor geral da capitania de Pernambuco, sobre os escravos que fogem para os sertões do Piauí, e sobre as pessoas que ali fazem, as vezes, de provedor dos ausentes e defuntos. Dando conta da dificuldade que se tem na comunicação com Pernambuco e Maranhão, e se pede que os escravos ali apanhados fiquem.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 249v.
2971. 1722, Setembro, 22, Lisboa
CARTA para o governador de Pernambuco, sobre se informar a representação dos oficiais da Câmara de Olinda acerca da falta de escravos que há naquela cidade. AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 250.
2972. 1723, Outubro, 12, Lisboa
PROVISÃO para o provedor da fazenda, da capitania do Rio de Janeiro, sobre o requerimento dos irmãos da Irmandade de São Gonçalo, do bispado da referida capitania.
AHU_ACL_CU, COD. 227, fls. 76v.
2973. 1724, Março, 20, Lisboa
CARTA ao ouvidor geral da Paraíba, Manoel da Fonseca e Silva, em que lhe ordena tire devassa das mortes que se fez a Manoel Rocha Preto e ao negro Carlos de lemos.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 312v.
2974. 1724, Agosto, 3, Lisboa
CARTA ao ouvidor geral da capitania de Pernambuco, sobre a petição que fizeram o mestre de capo, sargento-mor e demais oficiais do Terço dos Homens Pretos da praça dessa capitania.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 341.
2975. 1724, Outubro, 11, Lisboa
CARTA para os oficiais da Câmara da Vila de Sirinhaém a cerca da petição que fizeram sobre a falta que há de escravos.
AHU_ACL_CU, COD, 258, fls. 346v.
2976. 1725, , Lisboa
CONSULTA do vice-rei do Estado do Brasil em que da conta da devassa que mandou tirar sobre um acontecido entre colonos e escravos dos religiosos missionários de São bento.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 3, 3v.
2977. 1729, Setembro, 13, Lisboa
CONSULTA do Conde de Sabugosa, vice-rei do Brasil sobre a decadência em que se acha o negócio da Costa da Mina por causa da guerra que tem feito ao reino de Ajudá e Daomé.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 61v, 62.
2978. 1732, Agosto, 18, Lisboa
OFÍCIO do governador do Maranhão que da conta dos escravos fugidos, dos moradores franceses e sobre o que Sua Majestade ordena a respeito do requerimento de Jacques de Montagnat.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 62, 62v.
2979. 1733, Novembro, Lisboa
OFÍCIO do Ouvidor Geral da capitania do Piauí, José de Barros Coelho, sobre as mortes que naquela capitania tem feito os escravos aos seus senhores.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 73v, 74v.
2980. 1735, Novembro, 5, Lisboa
AVISO do Ouvidor Geral, Luís Barbosa de Lima, que foi da capitania do Pará, dá conta de se achar culpado na devassa que tirou sobre a amarração de pessoas no sertão e venda delas, Miguel Siqueira Chaves, e sobre a morte de uma negra esquartejada.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 83, 83v.
2981. 1736, Outubro, 2, Lisboa
CONSULTA sobre a representação que fez o provedor da alfandega da Bahia, Domingos da Costa e Almeida, ao vice-rei sobre um feito da mesma alfandega da Bahia e a licença que pedira para castigar com açoite na porta dela os escravos que entrassem.
AHU_ACL_CU, 254. Fls. 138v, 139v.
2982. 1737, Fevereiro, 13, Lisboa
CONSULTA do Conde das Galveas, vice-rei do Brasil, sobre se dar conta do motivo que tivera para não dar execução a ordem a respeito das companhias dos homens pardos e do terço dos negros.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 141, 141v.
2983. 1737, Fevereiro, 19, Lisboa
CONSULTA do Conde das Galveas, vice-rei do Brasil, em que responde a ordem que lhe foi dada sobre a execução do sistema e da capitação das Minas no Brasil, o quinto do ouro. Em outra carta da conta de receber treze mil e quinhentos
bilhetes e livros que foram para a matrícula dos escravos e ofícios daquela capitania de Minas gerais.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 141v, 142.
2984. 1743, setembro, 17, Lisboa
RESOLUÇÃO de 18 de dezembro de 1741 a margem da consulta feita ao Conselho sobre o requerimento do capitão-mor, oficiais e soldados do Terço da gente preta da cidade da Bahia.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 187, 187v.
2985. 1745, Abril, 23, Lisboa
CONSULTA do Conde das Galveas, vice-rei do Estado do Brasil, sobre a sublevação dos negros da Ilha de São Tomé depois do falecimento do seu governador.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 201, 202v.
2986. 1750, Abril, 10, Lisboa
CONSULTA do Ouvidor Geral do Pará, Luís José Duarte Freire sobre se revalidar a devassa que tirou da morte feita a um escravo de Clemente Pereira, fidalgo.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 210, 210v.
2987. 1750, Abril, 11, Lisboa
OFÍCIO do Ouvidor Geral do Pará, Luís José Duarte Freire, sobre proceder contra os pronunciados na morte feita no Rio Guamá a um mameluco, se revalide a nova devassa que tirou.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 211, 211v.
2988. 1750, Maio, 21, Lisboa
OFÍCIO sobre a representação dos oficiais da Câmara do Pará, sobre ser conveniente se apanhar índios e escravos fugidos e que se mande escoltas de soldados aos mocambos em que os mesmos se juntam, pagando aos seus senhores por cada um que se entregarem se pague dez mil réis.
AHU_ACL_CU, COD. 209, fls. 220, 221v.
2989. 1751, Fevereiro, 28, Lisboa
CONSULTA acerca da representação do vice-rei do estado do Brasil, sobre o novo método que parece, deve se praticar, a respeito do negócio da Costa da Mina para o resgate de escravos.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 234, 238.
2990. 1751, Abril, 30, Lisboa
AVISO do Ouvidor Geral da capitania do Pará, sobre alertar ao Juiz daquela cidade, Mário Roberto Pimentel, para que tome conhecimento do insulto e ferimento realizado por escravos a dois homens brancos.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 232, 233.
2991. 1752, Junho, 15, Lisboa
OFÍCIO dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão, sobre os moradores terem formado uma companhia objetivando traficar escravos da Costa da Guiné. AHU_ACL_CU, COD. 209, 234v.
2992. 1753, Fevereiro, 13, Lisboa
AVISO do Governador e Capitão General do Estado do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre não haver remetido para se publicarem naquelas capitanias a Pragmática de 24 de maio de 1749 e sua declaração, nem a lei por ter se abolido a capitação dos escravos das minas, e o decreto e regimento por que se mandou regular os preços do tabaco e açúcar.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 240, 240v.
2993. 1753, Abril, 6, Lisboa
OFÍCIO do Governador e Capitão General do Estado do Maranhão, Francisco P. de Mendonça Gorjão, sobre a notícia que participou o visitador geral das missões, que a ordem do Carmo administra no Rio Negro, das entradas que os holandeses fazem naquele sertão a resgatar escravos.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 261v, 262v.
2994. 1754, Janeiro, 4, Lisboa
CONSULTA sobre o requerimento de José Francisco Fonseca, contratador dos direitos de 3.500 réis, que pagam na alfandega da Bahia os escravos vindos da Costa da Mina, e se expõem a sua Majestade o que se deve obrar a respeito da navegação na mesma costa.
AHU_ACL_CU, COD, 254. Fls. 296v, 298.
2995. 1751, Abril, 30, Lisboa
AVISO do Ouvidor Geral da capitania do Pará, que da conta passar mandado para o juiz daquela cidade, Mário Roberto Pimentel, tomar conhecimento do insulto de ferimento que uns escravos fizeram a dois homens brancos.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 232, 233.
2996. 1752, Junho, 15, Lisboa
OFÍCIO dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão, sobre a formação de uma companhia em direção a Costa da Guiné para resgatarem escravos.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 234v.
2997. 1753, Fevereiro, 13, Lisboa
AVISO do Governador e Capitão General do Estado do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre não haver remetido para se publicarem naquelas capitanias a Pragmática de 24 de maio de 1749 e sua declaração, nem a
lei por ter se abolido a capitação dos escravos das minas, e o decreto e regimento por que se mandou regular os preços do tabaco e açúcar.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 240, 240v.
2998. 1753, Abril, 6, Lisboa
OFÍCIO do Governador e Capitão General do Estado do Maranhão, Francisco P. de Mendonça Gorjão, sobre a resposta a ordem que lhe foi dada para informar com seu parecer na carta que deu seu antecessor sobre a notícia que participou o visitador geral das missões, que a ordem do Carmo administra no Rio Negro, das entradas que os holandeses fazem naquele sertão a resgatar escravos.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 261v, 262v.
2999. 1756, Junho, 28, Lisboa
OFÍCIO do reverendíssimo bispo do Pará a respeito dos escravos que fugiram de Caena para aquela cidade.
AHU_ACL_CU, COD. 209, 337v.
3000. Ant. 1770, Agosto, 18, São Miguel de Ipojuca
REQUERIMENTO da muito venerável Irmandade da Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, pedindo confirmação de compromisso.
AHU_ACL_CU, COD. 1667, fls. 21.
3001. 1804, Agosto, 30, Lisboa
CARTA PATENTE do governador interino da capitania de Pernambuco José Rabelo Conceição, nomeando José Rabelo Conceição ao posto de Tenente Coronel das Milícias dos Homens Pardos da Praça do Recife.
AHU_ACL_CU, COD. 158, F. 38, v39.
3002. 1804, Agosto, 15, Lisboa
CARTA PATENTE do governador interino da capitania de Pernambuco José Rabelo Conceição nomeando Joaquim José Pereira ao cargo de Alferes da Quarta Companhia do Regimento dos Homens Pardos.
AHU_ACL_CU, COD. 158, F. 147
3003. 1804, Julho, 28, Lisboa
CARTA PATENTE do governado da capitania do Pará – Conde dos Arcos, D. Marcos de Noronha e Brito, nomeando João Pedro Cordovil ao posto de Capitão da Infantaria das Ordenanças das Nações de Gentios.
AHU_ACL_CU, LIVRO DOS OFÍCIOS, COD. 158, F. 32
3004. 1804, Julho, 13, Lisboa
CARTA PATENTE do governador interino da capitania de Pernambuco José Rabelo Conceição nomeando João Gualberto Pereira para o posto da Sétima
Companhia do Regimento dos Homens Pardos da cidade de Olinda, repartição norte.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 69
3005. 1804, Agosto, 8, Lisboa
CARTA PATENTE nomeando Amaro Pereira Gomes para o posto de Segundo Capitão da Infantaria dos Homens Pardos do distrito de Forte Velho, na cidade da Paraíba do Norte.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 74
3006. 1805, Abril, 17, Lisboa
CONSULTA sobre o requerimento de Manuel Pedro de Alcântara ao governador da capitania da Paraíba, solicitando o posto de Intendente da Infantaria Miliciana dos Homens Pardos, vago pelo abandono de João Gomes de Oliveira.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 153, 153V.
3007. 1805, Setembro, 5, Lisboa
REQUERIMENTO de João de Lima Lemos ao governador da Paraíba do Norte solicitando o posto de Intendente da Infantaria Miliciana dos Homens Pardos da capital da Paraíba do Norte.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 126, 126V.
3008. 1805, Setembro, 28, Lisboa
REQUERIMENTO de João de Lima Lemos ao Conselho Ultramarino o posto de intendente da infantaria miliciana dos homens pardos, pelo mesmo está vago, gozando de todas as honras e privilégios que o cargo possa habilitar.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 127, 127V.
3009. 1805, Maio, 28, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação a João Gomes de Souza provido pelo governador geral da capitania do Ceará Grande, para o cargo de Capitão de Honra das Companhia da Milícia dos Homens Pardos da Ribeira do Jés.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 181
3010. 1806, Outubro, 14, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação de José Joaquim da Silva se achar provido pelo governador geral da capitania do Pernambuco – Caetano Pinto de Miranda Montenegro- para o posto de Capitão das Milícias dos Homens Pardos do Distrito de Poapabusú.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 313
3011. 1806, Junho, 16, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Governador Geral, Francisco da Cunha Menezes, nomeando José Ferreira da Silva no posto de Capitão do Regimento dos Homens Pardos, anexa ao Terço das Ordenanças da Repartição do Sul.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 315
3012. 1806, Março, 9, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Antonio Saldanha da Gama no posto de Capitão do Quarto Regimento das Milícias de Pedestres do Mara nhão, que vagou por haver provido à sargento mor do primeiro regimento de índios Lino José Pestana.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 317
3013. 1806, Abril, 2, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Vice Rei do Estado do Brasil, nomeando José Sebastião Sá Lobão no posto de Sargento Mor do Quarto Regimento das Milícias dos Homens Pardos da cidade do Rio de Janeiro.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 323
3014. 1806, Setembro, 5, Lisboa
CARTA PATENTE do governador e capitão general do Maranhão, Antônio Saldanha da Gama, nomeando Antônio José da Costa no posto de Tenente da Sétima Infantaria das Milícias de Julgado das Aldeias Altas.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 324
3015. 1806, Agosto, 19, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do governador interino da capitania geral de Pernambuco, nomeando José Inácio de Santana no posto da Décima Companhia dos Caçadores das Milícias dos Homens Pardos.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 345
3016. 1806, Junho, 28, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação provendo Antônio do Rosário de Jesus para o posto da Companhia de Granadeiros do Regimento das Milícias dos Homens Pardos da Guarnição da Praça da Cidade da Bahia, pelos serviços provenientes prestados para a capitania.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 381
3017. 1806, Agosto, 8, Lisboa
CARTA PATENTE do governador geral da capitania da Bahia, Francisco da Cunha e Menezes, nomeando Francisco Prudente no cargo de Intendente da Infantaria dos Homens Pretos e Terço das Ordenanças da Vila de Ilhéus. AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 24, 25V
3018. 1806, Abril, 6, Lisboa
CARTA PATENTE do governador e capitão general da capitania da Bahia, Conde da Ponte, nomeando Antonio Paulo no cargo do Terceiro Regimento da Infantaria dos Homens Pretos.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 35, 35V
3019. 1806, Setembro, 17, Lisboa
CARTA de Manuel Luís Fernandes reivindicando o cargo de Tenente Coronel do Regimento das Milícias dos Homens Pardos da cidade do Rio de Janeiro, pelo mesmo se encontrar vago devido o falecimento de José Bento da Silva.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 55
3020. 1806, Março, 10, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Vice Rey- Conde dos Arcos, nomeando Manuel Francisco de Oliveira no cargo de Ajudante do Posto do Quarto Regimento da Infantaria dos Homens Pardos da Cidade do Rio de Janeiro. AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 450
3021. 1807, Abril, 4, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Manuel Paulo, no posto de Alferes da Companhia dos Homens Pretos da Freguesia de São Sebastião. AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 460
3022. 1807, Abril, 12, Lisboa
Carta patente de confirmação nomeando Joaquim de Santana para o posto de Capitão da Companhia dos Homens Pretos da Freguesia de São Sebastião de Sant’Anna de Catú.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 462
3023. 1807, Abril, 7, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Miguel Martins Roriz no posto de Alferes da Terceira Companhia do Regimento de Milícias dos Homens Pardos da Cidade do Rio de Janeiro.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 472, 473
3024. 1806, Dezembro, 16, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Francisco Xavier Pereira, no posto de Segundo Ajudante do Terceiro Regimento dos Homens Pardos da Guarnição de Salvador.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 484, 485
3025. 1807, Janeiro, 23, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Governador Geral da Capitania da Bahia, Conde da Ponte, nomeando Antônio José de Souza no posto de Alferes da Companhia dos Homens Pardos.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 490
3026. 1807, Agosto, 25, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando a José Henrique Lins no posto de Alferes da Terceira Companhia do Regimento da Infantaria dos Homens Pardos da Praça do Recife denominada de Vila mor.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 503
3027. 1807, Junho, 15, Lisboa
CARTA DE LEGITIMAÇÃO do morador da Vila de Cachoeira comarca da Bahia, representou petição que no estado de solteiro ainda se achava na idade de gerar herdeiros ascendentes e descendentes, o qual houvera com a mulher parda Ana Maria quatro filhos e não com Francisca do Espírito Santo.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 515
3028. 1807, Junho, 21, Lisboa
CARTA PATENTE do governardor da capitania geral de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, nomeando Francisco Manuel Martins Ramos no posto de Ajudante do Número de Regimento da Infantaria dos Homens Pardos da Comarca de Alagoas.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 511
3029. 1807, Julho, 20, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Luís de Macedo e Castro no posto de Alferes da Quarta Infantaria das Milícias dos Homens Pardos da Cidade do Rio de Janeiro
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 505
3030. 1807, Agosto, 3, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando João Pereira de Souza no posto de Capitão da Companhia dos Homens Pardos do Arraial de Xique-Xique, comarca de Jacobina, anexa ao terço das ordenanças daquele julgado.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 515, 516
3031. 1807, Setembro, 4, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando Domingos da Silva Lisboa no posto de Capitão da Companhia de Granadeiros do Quarto Regimento das Milícias dos Homens Pardos da Guarnição da Cidade da Bahia.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 527, 528
3032. 1807, Setembro, 25, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do governador da capitania geral da Bahia – Conde dos Arcos, nomeando Teodósio Ferrão no cargo de Alferes da Segunda Companhia do Quarto Regimento da Guarnição dos homens pardos da cidade da Bahia.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 11
3033. 1807, Outubro, 8, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Vice Rei do Brasil, Conde dos Arcos-, nomeando, Manuel Correa Marquês no posto de alferes da Companhia dos Homens Pardos da Freguesia de Aguajú.
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 12
3034. 1807, Outubro, 5, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Governador Geral da capitania de Minas Gerais, Pedro Maria Xavier de Athayde e Mello, nomeando Anacleto Francisco Prado no posto de Alferes da Oitava Companhia Miliciana dos Homens Pardos da Vila de São João Del Rei
AHU_ACL_CU, COD. 161, F. 19
3035. 1805, Maio, 28, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação nomeando João Gomes de Souza no posto de Capitão de Honra das Companhias das Milícias dos Homens Pardos da Ribeira do Jés.
AHU_ACL_CU, COD. 159, F. 181
3036. 1806, Maio, 6, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação o governador da capitania do Maranhão José Saldanha Gama nomeando José Ignácio Gomes de Souza no posto de Alferes da Quarta Companhia do Regimento da Infantaria de Milícias de Aldeias Altas AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 182
3037. 1807, Janeiro, 8, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do governador da capitania do Maranhão José Saldanha Gama nomeando José Ignácio Gomes de Souza no posto de Alferes de Caçadores da Quarta Companhia do Regimento da Infantaria de Milícias de Aldeias Altas.
AHU_ACL_CU, LIVRO DOS OFÍCIOS, COD. 160, F. 242
3038. 1807, Janeiro, 12, Lisboa
CARTA PATENTE do governador da capitania da Bahia,Francisco da Cunha Menezes, nomeando Joaquim Gonçalves Menezes no posto do Terceiro Regimento das Milícias dos Homens Pretos da dita Capitania.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 62
3039. 1807, Janeiro, 21, Lisboa
CARTA PATENTE do governador da capitania da Bahia, Francisco da Cunha Menezes, nomeando Manuel Teixeira no cargo de Tenente da Quinta Infantaria dos Homens Pretos.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 74
3040. 1807, Março, 10, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Governador da Capitania da Bahia, Dom José de Portugal, nomeando Francisco Lobo dos Santos no posto de Tenente do Quarto Regimento das Milícias da Infantaria dos Homens Pardos da cidade da Bahia.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 119
3041. 1807, Abril, 17, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do governador da capitania das Minas Gerais Bernardo, nomeando José Lorena que Gaudêncio Calisto Pereira no posto de Alferes da Oitava Companhia do Regimento dos Homens Pardos da Vila de São José.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 199
3042. 1807, Maio, 15, Lisboa
CARTA PATENTE de confirmação do Governador da capitania da Paraíba, nomeando Antônio José Carneiro dos Santos no posto de Ajudante da Infantaria dos Homens Pardos da cidade da Paraíba.
AHU_ACL_CU, COD. 160, F. 222