Bahia - Luísa da Fonseca

774.       1612, Julho, 2, Bahia

CERTIDÃO da venda dos negros vindos de Angola.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 1, D. 26.

775.       [1613, Novembro, 16, Lisboa]

CONSULTA (minuta) do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre ocontrato das pescarias das baleias, dos direitos dos navios que vão paraBuenos Aires, e do comércio de escravos de Angola para o Rio da Prata.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 1, D. 51.

776.       1614, Setembro, 5, Bahia

CARTA do [desembargador da Relação do Brasil], Afonso Garcia Tinoco ao rei[D. Filipe II], sobre a pescaria das baleias, o comércio de escravos e os direitosque devem pagar os navios.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 1, D. 77.

777.       1623, Dezembro, 16, Bahia

CARTA do provedor-mor da Fazenda do Brasil, Pedro Viegas Giraldes ao rei [D. Filipe III], sobre a diligência feita com os mestres de três navios que vieram do Rio da Prata, relativa às patacas que lhe deram os feitores do contrato de Angola para empregarem na Companhia de Pernambuco, procedidos dos direitos de uns escravos.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 3. D. 301.

778.       1635, Junho, 13, Lisboa

CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe III], sobre as capitanias doBrasil que estão ocupadas pelos holandeses e ordenando que os direitos dosescravos da cidade do Rio de Janeiro, fiquem lá para ajuda do sustento dossoldados do presídio.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 5, D. 606.

779.       1635, Setembro, 7, Lisboa

DESPACHO do Conselho da Fazenda para se ver se Adão Francisco Rebelo éde qualidades e não tem raça de nação infecta.

Anexo: requerimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 5, D. 657 - 658.

780.       1642, Setembro, 22, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Antônio Teles da Silva ao rei [D. João IV], sobre a falta de escravos provocada pela ocupação de Angola pelos holandeses e mortos de doenças, e consequências danosas nos engenhos e fazendas, pedindo que vão para ali escravos de Cacheu e mais conquistas.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 8, D. 975.

781.       1642, Novembro,29, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Antônio Teles da Silva ao rei [D. João IV], sobre a falta de patacas e de escravos, causada pela ocupação de Angola pelos holandeses, e do Rio da Prata pelos espanhois; pede que se levante a moeda; envia relação dos soldados; trata do estado da galé e mais embarcações.

Anexo: certidão.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 8, D. 995 - 996.

782.       1643, Janeiro, 30, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, [conde de Vila Pouca de Aguiar], Antônio Teles da Silva, ao rei [D. JoãoIV], sobre a falta de escravos de Angola e de dinheiro de prata, pedido que fez para se levantar o preço das patacas e cunhar moeda de prata dos moradores; negócio do pau-brasil dos jesuítas e comércio com os castelhanos do Rio da Prata.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 9, D. 1002.

783.       1643, Janeiro, 31, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, [conde de Vila Pouca de Aguiar], Antônio Teles da Silva ao rei [D. João IV], sobre a falta de prata e de escravos; paga da infantaria; diligências que vaifazer para abrir de novo o comércio com os castelhanos do Rio da Prata; noticia que teve dos moradores do Pará terem dado no Maranhão e degolado todos os holandeses, e ordenado do Bispo.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 9, D. 1003.

784. 1643, Setembro, 3, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Antônio Teles da Silva, ao rei [D. João IV], constando a chegada de uma polaca francesa de que era capitão Luís Brum que foi ao Rio de Janeiro vender drogas e depois ao Rio da Prata, levando alguns castelhanos fugidos com escravos e fazendas, de entre eles fugiu para Buenos Aires, D. João de Avalos e Benevides, castelhano, primo de Salvador Correia de Sá e [Benevides], fez-se sequestro de seus bens e de umas cartas que foram achadas a sua mulher, informando ainda que mandou a Luís Barbalho Bezerra que tirasse devassa de muitos outros castelhanos que havia no Rio de Janeiro.

Anexo: provisão, auto.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 9, D. 1013 - 1015.

785.       1647, Abril, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João IV], sobre requerimentos de Manuel Rodrigues de Leão, Cristóvão Luíse outros armadores, solicitando se lhes restituam os direitos dos escravos que pagaram no Brasil, visto terem pago os mesmos em São Tomé.

 AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 11, D. 1255.

786. 1647, Outubro, 7, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João IV], sobre requerimento de Manuel Rodrigues de Leão, Cristóvão Luís e outros armadores, solicitando se lhes mande restituir os direitos dos escravos que pagaram no Brasil, visto já os terem pago em São Tomé.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 11, D. 1272.

787.       1648, Fevereiro, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João IV], sobre carta do ouvidor- geral do Brasil, João Jácomo do Lago, relativa ao mau tratamento que o provedor da Alfândega, Antônio de Brito, com seus criados, deu à mulher do meirinhoda cidade da Bahia, Antônio Rodrigues Porto, caso de que se deve devassar.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 11, D. 1286.

788.       1648, Novembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João IV], sobre requerimento de João Fernandes, conhecido por Anjo, homem preto, natural do Brasil, solicitando o mande tirar da galé onde está há cinco anos, acusado de sair à campanha sem licença e pedepara ser levado para a sua terra, onde servia de capitão de uma companhia de cem homens da sua cor.

Anexo: requerimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 11, D. 1314 - 1315.

789.       1660, Fevereiro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Afonso VI], sobre requerimento do capitão Luís do Rego Barros, solicitando provisão para poder comprar engenho herdado de sua mãe Luisa Pessoa, de quem é testamenteiro por seus irmãos e irmã, consistindo a herança, de canaviais, bois, escravos e do referido engenho.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 15, D. 1762.

790. [ant. 1671, Outubro, 16]

REQUERIMENTO do Bispo do Brasil, D. Estevão dos Santos, solicitando se lhe mandem no galeão São Pedro,os agasalhos e mantimentos necessários para seu sustento e de seus criados.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 21, D. 2443.

791.       1672, Agosto, 27, Bahia

CARTA da Relação da Bahia ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a carne que se vende no açougue, e maneira como são tratadosos criados dos desembargadores quando vão às compras.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 21, D. 2493.

792.       1672, Agosto, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento do provedor-mor da Fazenda, Antônio Lopes de Ulhôa, solicitando paranão pagar o dinheiro em que foi executado em seus escravos, pelo desembargador João de Gois de Araújo.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 21, D. 2495.

793.       1672, Novembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre carta dos desembargadores da Relação do Brasil, queixando-se do serviço doaçougue, que descompõem e servem mal os criados, e se mandam negros, não fazem caso deles.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 22, D. 2513.

794.       1673, Maio, 10, Bahia

CARTA dos desembargadores da Relação da Bahia ao príncipe regente [D. Pedro], sobre o regimento dos ouvidores do Rio deJaneiro e da forma de julgar as causas crimes dos índios e escravos.

Anexo: regimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 22, D. 2531 - 2532.

795.       1673, Agosto, 7, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, [visconde de Barbacena], Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça, ao príncipe regente [D. Pedro], sobre os príncipesdo Dongo, remetidos ao Brasil pelo governador de Angola, Francisco de Távora, e perigo que pode resultardaqueles fugirem ou se juntarem com os negros dos mocambos.

Anexo: relação.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 22, D. 2545 - 2546.

796.       1673, Outubro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento dos desembargadores da Relação da Bahia, emrazão de se derrogar aos ouvidores do Rio de Janeiro uns capítulos do seu Regimento, relativos aojulgamento de índios e escravos.

Anexo: requerimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 22, D. 2563 - 2564.

797. 1673, Novembro, 8, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre carta do governador-geral do Brasil, [visconde de Barbacena], Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça, acerca dos príncipes do Dongo, Angola.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 22, D. 2565.

798.       1676, Setembro, 1, Bahia.

CARTA do provedor-mor da Fazenda do Brasil, Antônio Lopes de Ulhôa ao príncipe regente [D. Pedro] sobre o pagamento da dívidaque se ficou devendo a Lopo da Fonseca Henriques, dos direitos dos escravos de Angola, do tempo dogovernador-geral do Brasil, Antônio Teles da Silva, e que pretende recolher o filho Diogo da Fonseca Henriques.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 23, D. 2732.

799. 1677, Fevereiro, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Diogo da Fonseca Henriques, solicitando o pagamento da dívida que se ficou devendo no Brasil a seu pai, Lopo daFonseca Henriques, contratador dos escravos de Angola.

Anexo: requerimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 23, D. 2755 - 2756.

800.       1678, Abril, 22, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento da viúva de Manuel Dias Serra, Maria Nunes e suas filhas menores, moradores na Bahia, queixando-se contra Antônio Rodrigues Torres, que se levantou com 9 escravos queo marido lhe dera, em Angola, solicitando provisão para agravar na Relação de Lisboa.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 23, D. 2824.

801.       1681, Novembro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento do médico Manuel de Matos de Viveiros, dono decasas nobres no sítio de Destêrro, a mais de 100 braças do convento dos capuchos de Santo Antônio, queixando-se de que pretendendo fazer obras, aqueles religiosos lhe fizeram uma asssuada e motim, com armas e escravos, solicitando se mande nomear um desembargador da Relação da Bahia, de melhor nota e satisfação do que o ouvidor-geral.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 25, D. 3037.

802.       1682, Junho, 20, Bahia

CARTA do provedor da Fazenda do Brasil, Francisco Lamberto ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a despesa que se faznaquela cidade, com o aluguer dos negros que trabalham nos armazéns e lancha da Ribeira.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 25, D. 3081.

803.       1682, Julho, 20, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Antônio de Sousa de Meneses ao príncipe regente [D. Pedro], informando da nomeação deministros para a devassa relativa aos negros dos Palmares de Pernambuco.

Anexo: carta.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 25, D. 3083 - 3084.

804.       1682, Novembro, 7, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre carta do provedor-mor da Fazendo do Brasil, Francisco Lamberto, relativa a despesa com o aluguer dosnegros que trabalham nos armazéns e lancha da Ribeira da Bahia.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 25, D. 3101.

805.       1684, Novembro, 4, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento de José da Costa, solicitando confirmação da propriedadedo ofício de porteiro do Senado e aferidor das medidas redondas, e selador das pipas de vinho e vinagre,sem embargo de ser filho de mulher parda.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 27, D. 3256.

806.       1686, Julho, 18, Bahia

CARTA do provedor da Fazenda do Brasil, Francisco Lamberto ao rei [D. Pedro II], dando conta do dinheiro que ogovernador do [Brasil, marquês das Minas, Antônio Luís de Sousa Telo de Meneses] mandou dar ao tenente de mestre-de- campo general Manuel Freire de Andrade, ao ajudantedeste, Francisco Veloso Soares e ao capitão engenheiro de Pernambuco, João Coutinho, para comprarem cavalos e negros.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 27, D. 3362.

807.       1687, Agosto, 9, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Matias da Cunha ao rei [D. Pedro II], sobre a necessidade de recolher ao Colégiodos Jesuítas, D. Diogo, potentado negro de Angola, para ser doutrinado na forma que selhe havia ordenado.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 28, D. 3420.

808.       1687, Agosto, 9, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, Matias da Cunha ao rei [D. Pedro II], informando sobre carta dos oficiais da Câmara da Bahia, propondo provisão em forma de lei, para que todos osmoradores do Recôncavo, os proprietários de engenho e os plantadores de tabaco, plantem, cada um, 500 covas de mandioca, por escravo que tiverem de serviço.

Anexo: carta.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 28, D. 3421 - 3422.

809.       1687, Agosto, 12, Bahia

CARTA dos oficiais da Câmara da Bahia ao rei [D. Pedro II], solicitando providências sobre a baixa produção do açúcar e tabaco do Brasil, a quebra no negócio dos escravos de Angola e remédio que se lhe deve dar.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 28, D. 3425.

810.       1689, Janeiro, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento dos moços pardos da cidade da Bahia, solicitando se ordene aosreligiosos da Companhia de Jesus os admitam nas suas escolas do Brasil sem embargo do seu nascimento ede sua cor.

Anexo: aviso, requerimento.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 28, D. 3517 - 3519.

811. 1689, Julho, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do Arcebispo da Bahia, governador-geral, D. frei Manuel daRessurreição, acerca do socorro que o governador de Angola pediu ao estado do Brasil para castigar arainha Ginga.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 29, D. 3560.

812.       1690, Maio, 4, Lisboa

CARTA do procurador da Fazenda da Bahia, dr. José de Freitas Serrão ao rei [D. Pedro II], acerca do aluguer deescravos para a Ribeira daquela cidade e de emprego de degredados.

Anexo: carta.

AHU_ACL_CU_005-02 – 3591 - 3592.

813.       1691, Junho,17, Bahia

CARTA do [governador-geral do Brasil], almotacé-mor, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho ao rei [D. Pedro II], sobre a fragata São João de Deus, o fabrico da fragata Nossa Senhora da Estrela e a compra dos negros para esta tarefa.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 29, D. 3624.

814.       1691, Outubro, 31, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do governador-geral do Brasil, almotacé-mor, [Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho], relativa ao roubo que fez uma nau inglesa na Costa da Mina, em algumassumacas e patachos portugueses que foram comerciar àquelas partes.

Anexo: auto (traslado).

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 29, D. 3660 - 3661.

815.       1692, Julho, 15, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, almotacé-mor, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho ao rei [D. Pedro II], sobre as sentenças da Relação da Bahia contra os Paulistas e negros, revoltados em Camamú, capitania de Ilhéus, pelas mortes e crimes que todoscometeram.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 29, D. 3716.

816.       1692, Novembro, 9, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do governador-geral do Brasil, almotacé-mor, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, relativa às sentenças que se deram na Relação do Brasil aos negroslevantados na vila do Camamú e aos Paulistas, pelas mortes e crimes que cometeram.

Anexo: acórdão.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 30, D. 3733 - 3734.

817.       1694, Julho, 19, Bahia

RELAÇÃO das rendas da Misericórdia da Bahia, dos juros de 6 e 1/4 por cento do seu patrimônio, assim como do que tem anualmente das rendas dos navios, infantaria, açougue, foros, casas,tumbas e esquife dos escravos.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 30, D. 3886.

818. 1695, Junho, 26, Lisboa

PARECER do conselheiro do Conselho Ultramarino, Feliciano Dourado ao rei [D. Pedro II], sobre os inconvenientes para os moradores deCamamú, de se lhes fazer execução por dívidas, nos escravos que empregam nas suas lavouras.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 31, D. 3896.

819.       1695, Maio, 25, Bahia

CARTA de Sebastião de Castro e Caldas ao rei [D. Pedro II], sobre o ajuste que fez com o provedor daMisericórdia da Bahia, acerca dos enterros dos escravos e pagamento das missas.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 31, D. 3907.

820.       1696, Janeiro, 25, Lisboa

DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino, consulta sobre os prejuízos que resultam do luxo com quevestem as mulatas e negras da cidade da Bahia e de todo o Brasil.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 31, D. 3977.

821.       1696, Junho, 26, Bahia

CARTA do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre ao rei [D. Pedro II], sobre os duzentos escravos roubados no porto de Cabinda, a Manuel Antunes de Almeida, por duas naus inglesas, dos capitães JoãoHereford e Francisco Martins, com o pretexto de que tinham provisão do seu rei Guilherme para os tomar.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 31, D. 3992.

822.       1696, Dezembro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre, acerca dos navios ingleses que roubaram no Porto de Pinda, em Cabinda, duzentosescravos a Manuel Antunes de Almeida.

Anexo: certidão.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx. 31, D. 4027 - 4028.

823.       1696, Janeiro, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre os prejuízos temporais e espirituais que resultam do luxo com quese vestem as mulatas, negras e mamelucas da Bahia e de todo o Brasil.

Anexo: consulta, cartas.

AHU_ACL_CU_005-02, Cx.. 32, D. 4099 - 4101.