Rio Grande do Norte

Publicado em 14/10/2026 16h25

Rio Grande do Norte (AHU_ACL_CU_018)

3973- 1697, Abril, 25, Natal

CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] sobre decisão dos oficias da Câmara e moradores de Natal de se fazer um presídio no sertão do Açu, que seria sustentado por seis meses pelas farinhas dadas pelos moradores.

Anexo: termo de obrigação entre os oficiais da Câmara de Natal e os moradores (cópia); tratado de paz com os Ariu Pequeno (cópia); tratado de ratificação da paz feita com os Jandui, da Ribeira do Açu (cópia); certidão do rendimento dos contratos do Rio Grande do Norte, de 1695 a 1697.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 40 e 42

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 42

3974- 1729, Abril, 21, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre a forma como foram arrematados os dízimos reais e o seu resultado.

Anexo: provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 2, D. 46

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 134

3975- 1729, Maio, 20, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre a razão da falta de remessa das propinas dos contratos dos dízimos destinadas ao conserto de armas, munições e obras pias para a Provedoria de Pernambuco.

Anexo: carta régia (cópia) e provisões ao provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, José Soares (2, cópias).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 2, D. 52

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 143

3976- 1732, Março, 4, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre a arrematação dos dízimos da Capitania do Rio Grande do Norte.

Anexo: provisões (3, cópias); edital do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Domingos da Silveira (cópia) e certidão do rendimento dos dízimos reais da capitania desde 1661 até 1732.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 8

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 156

3977- 1732, Março, 5, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre o costume de se pagar ao provedor e seus oficiais dos rendimentos dos contratos dos dízimos da capitania e pedindo esclarecimento sobre o procedimento a ter depois da criação da Provedoria da Fazenda Real do Ceará, o que motivou a diminuição dos emolumentos das arrematações.

Anexo: provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 10

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 157

3978- 1732, Março, 5, Natal

Anexo: provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 10

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 157

3979- 1732, Março, 13, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] pedindo esclarecimentos sobre a provisão acerca da arrematação dos escravos fugidos que são presos no Rio Grande do Norte.

Anexo: provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 11

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 158

3980- 1732, Março, 24, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre o costume local de se pagar as propinas da Provedoria-Mor da Bahia com a renda da arrematação dos dízimos reais do Ceará e Rio Grande do Norte, e pedindo esclarecimento sobre este procedimento.

Anexo: extracto do pagamento das propinas (cópia); carta do provedor-mor da Bahia, Dr. Pedro de Freitas Tavares Pinto; certidões (2); provisão (cópia) e despacho do Conselho Ultramarino.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 41

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 166

3981- 1732, Outubro, 31, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre cartas do provedor da Fazenda Real Domingos da Silveira e do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, em que expõem as razões para se não poderem arrematar os dízimos da capitania com pagamentos a quartéis sem prejuízo grave da Fazenda Real.

Anexo: carta do provedor; carta do capitão-mor; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; certidão do escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Bento Ferreira Mouzinho; provisão e carta régia (cópias).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 2 e 22

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 172

3982- 1733, Maio, 23, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre as dificuldades que os arrematadores do gado do vento tinham com o impedimento da arrematação que lhes faziam os moradores dos sertões.

Anexo: provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 31

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 180

3983- 1733, Agosto, 26, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] pedindo esclarecimento sobre o teor da provisão de 21 de Abril, acerca das propinas que o Conselho Ultramarino deve receber da arrematação dos contratos do Rio Grande do Norte.

Anexo: provisão (cópia). AHU-PERNAMBUCO, Cx. 9

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 184

3984- 1735, Junho, 4, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Timóteo de Brito Quinteiro, ao rei [D. João V] acerca da arrematação dos escravos que não têm dono.

Anexo: provisões (2, cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 52

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 205

3985- 1736, Março, 18, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Timóteo de Brito Quinteiro, ao rei [D. João V] acerca do pedido do capitão-mor João de Teive Barreto e Meneses, para que a Provedoria lhe pague ajudas de custo por ter ido assistir às arrematações dos dízimos das Ribeiras do Açu e Apodi.

Anexo: correspondência vária e certidões (60 documentos).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 3, 4 e 52; PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 211

3986- 1741, Julho, 2, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara e juízes ordinários da Cidade de Natal ao rei [D. João V] pedindo propina anual da arrematação dos contratos das carnes e emolumentos pela assinatura dos mandados.

Anexo: cópia de portaria e informação do provedor da Fazenda Real (2 vias). AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 63 e 64

AHU_ACL_CU_018, Cx. 4, D. 265

3987- [ant. 1742, Abril, 11, Natal]

REQUERIMENTO do coronel de cavalaria Caetano de Melo e Albuquerque ao rei [D. João V] pedindo para ser absolvido da restituição das propinas das arrematações dos dízimos da Capitania do Ceará, pagas aos oficiais da Fazenda Real do Rio Grande do Norte.

Anexo: comprovativos numerados de 1 a 17; requerimentos (2); carta do capitão-mor Francisco Xavier de Miranda Henriques e carta do provedor Teotônio Fernandes Temudo.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 61 e Cx. 5, D. 19

AHU_ACL_CU_018, Cx. 4, D. 270

3988- 1743, Fevereiro, 19, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Teotônio Fernandes Temudo, ao rei [D. João V] sobre a insuficiência dos seus vencimentos para sustento pessoal, e pedindo para o aluguel da casa em que mora ser pago com as sobras dos contratos dos dízimos.

Anexo: 2ª via e carta do governador de Pernambuco Henrique Luís Pereira Freire.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 65 e 66

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 276

3989- 1744, Fevereiro, 24, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Teotônio Fernandes Temudo, acerca dos moradores da Ribeira do Apodi que impediam a execução do contrato do gado do vento.

Anexo: carta do provedor (incompleta), carta dos oficiais da Câmara; cartas do capitão-mor (2) e aviso do Conselho Ultramarino.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 56, 74 e 78; Cx. 5; D. 9;

PERNAMBUCO, Cx. 38

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 286

3990- 1744, Setembro, 23, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Teotônio Fernandes Temudo, ao rei [D. João V] remetendo a propina da obra pia dos anos de 1742 e 1743 e também a propina dos ministros e oficiais do Conselho Ultramarino do contrato dos dízimos dos mesmos anos.

Anexo: listas das propinas (2). AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 290

3991- [ant. 1745, Março, 15, Natal]

REQUERIMENTO do tenente-coronel José Pinheiro Teixeira ao rei [D. João V] pedindo para ser perdoado na reposição que deveria fazer à Fazenda Real das propinas da arrematação dos dízimos da Capitania do Ceará, pagas aos oficiais da Fazenda Real do Rio Grande do Norte.

Anexo: documentos comprovativos. Obs.: m. est.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 5, D. 3

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 293

3992- 1746, Março, 31, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Francisco Xavier de Miranda Henriques, ao rei [D. João V] informando por que motivo não cumpriu a ordem do governador de Pernambuco, [D. Marcos de Noronha], para prender o contratador do gado do vento Inácio Pereira de Sousa.

Anexo: carta do governador de Pernambuco (pública-forma). AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 302

3993- 1746, Abril, 13, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Inácio de Sousa Rocha Branco, ao rei [D. João V] informando, conforme o ordenado, sobre as rendas da Provedoria do Rio Grande do Norte existentes no cofre.

Anexo: provisão (cópia); relação do rendimento do contrato das carnes de 1728 a 1746 e do contrato de passagem.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 5, D. 13

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 308

3994- [ant. 1746, Agosto, 30, Natal]

REQUERIMENTO do tenente-coronel e ex-almoxarife José Pinheiro Teixeira, do capitão e ex-provedor Domingos da Silveira e dos herdeiros do ex-escrivão e tenente-coronel Estevão Velho de Melo ao rei [D. João V] pedindo para restituirem à Fazenda Real somente a importância das propinas do contrato dos dízimos do Ceará que receberam de 1732 em diante, sendo as dos anos anteriores perdoadas.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 5, D. 19

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 315

3995- [post. 1747, Janeiro, 3, Natal]

CERTIDÃO do tabelião do Público, Judicial e Notas e escrivão da Câmara da Cidade de Natal, Francisco de Sousa e Oliveira, do auto de arrematação do contrato das carnes de 1747.

Obs.: documento incompleto.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 5, D. 32

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 319

3996- 1749, Janeiro, 18, Natal

CARTA do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Inácio de Sousa Rocha Branco, ao rei [D. João V] informando que mandou executar judicialmente um fiador do contratador dos dízimos reais da Ribeira do Apodi, padre Francisco Barbosa Tinoco, pelas dívidas à Fazenda Real.

Anexo: documentos comprovativos.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 5, D. 47

AHU_ACL_CU_018, Cx. 6, D. 340

3997- [ant. 1754, Novembro, 16]

REQUERIMENTO de Alexandre Ferreira da Cunha, fiador do arrematador do contrato dos dízimos, Antônio de Faria Leite, ao rei [D. José] pedindo ordem para que Manuel de Matos Bandeira, igualmente fiador, satisfaça a quantia que lhe compete para reembolsar a Fazenda Real, conforme se tinha obrigado por termo de fiança.

Anexo: documentos comprovativos AHU-PERNAMBUCO AHU_ACL_CU_018, Cx. 6, D. 380

3998- 1760, Outubro, 25, Natal

CARTA do provedor interino da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Manuel Teixeira de Morais, ao rei [D. José] sobre a arrematação do contrato dos dízimos reais e do gado do vento, do ano de 1761.

Anexo: certidão.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 7, D. 34

AHU_ACL_CU_018, Cx. 7, D. 430

3999- [ant. 1785, Dezembro, 19, Natal]

REQUERIMENTO do capitão-mor vitalício das Ordenanças, João José da Cunha, à rainha [D. Maria I] pedindo provisão para conservar perpetuamente o aforamento do Sítio da Ilha, que era patrimônio do Senado da Vila Nova de São José [do Mipibu] e foi arrematado por aforamento perpétuo pelo primeiro marido, João de Oliveira e Freitas, de sua mulher, Luísa da Rocha de Carvalho.

Anexo: certidões (3).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 7, D. 80

AHU_ACL_CU_018, Cx. 7, D. 472

4000- 1791, Fevereiro, 4, Bahia

OFÍCIO do contador-geral da Bahia, Inácio Antônio Ribeiro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro] sobre a verificação das contas do ex-almoxarife do Rio Grande do Norte Manuel Pinto de Castro, de que tinham sido pagas ao capitão-mor, provedor e oficiais da Fazenda Real propinas dos contratos que se administravam por conta da Fazenda Real.

Anexo: aviso; parecer do conselheiro [do Conselho Ultramarino] Francisco da Silva Corte Real e ofícios (3).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 8, D. 12, 13 e 17

AHU_ACL_CU_018, Cx. 8, D. 481

4001- 1791, Abril, 29, Natal

OFÍCIO do sargento-mor e governador interino do Rio Grande do Norte Caetano da Silva Sanches, ao secretário de estado da Marinha e Ultramar Martinho de Melo e Castro, sobre o estado da capitania à data da sua posse; epidemia de bexigas; escassez de carne, farinha e peixe; falta de militares e armamento; dando conta das providências tomadas, nomeadamente a arrematação do contrato das carnes e queixando-se da falta de jurisdição e autoridade para prover oficiais de justiça e fazenda e passar patentes e cartas de sesmaria.

Anexo: atestação dos oficiais da Câmara de Natal, mapa do rendimento dos contratos dos dízimos, mapa dos corpos auxiliares e companhias de infantaria, mapa do armamento da Fortaleza dos Reis Magos e provisão (cópia).

AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 8, D. 483

4002- 1791, Junho, 3, Natal

OFÍCIO do sargento-mor e governador interino do Rio Grande do Norte, Caetano da Silva Sanches, ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, queixando-se dos abusos praticados nas arrematações dos contratos da carne pelo corregedor da comarca.

AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 8, D. 485