Ceará

Ceará (AHU_ACL-CU_006)

921- ant. 1730, janeiro, 27], Aquiraz

REPRESENTAÇÃO dos moradores da vila de Aquiraz ao rei [D. João V], em que se queixam do fato de lhes ter sido tirado o contrato das carnes pelo capitão-mor Manuel Francês a pedir providências.

AHU-CEARÁ, cx. 2, doc. 37.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 2, D. 107.

922- 1731, junho, 8, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre o requerimento de Bento Correia de Lima, em que, alegando a seca, pede quitação de sete ou oito mil cruzados nos contratos arrematados no Ceará.

Anexo: carta.

AHU-CEARÁ, cx. 2, doc. 50.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 2, D. 122.

923- [ant. 1731, setembro, 6]

REQUERIMENTO de Manuel da Silva Lima e Jerônimo da Fonseca, moradores na vila de São José de Ribamar, ao rei [D.João V], a pedir sejam perdoados parte dos dízimos que arremataram por causa de uma violenta cheia que matou o gado.

AHU-CEARÁ, cx. 2, doc. 52.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 2, D. 124.

924- 1735, novembro, 10, Ceará

CARTA do provedor da Fazenda Real do Ceará, Vitorino Pinto da Costa Mendonça, ao rei [D. João V], em resposta à provisão sobre a arrematação dos dízimos reais da referida capitania.

AHU-CEARÁ, cx. 2, doc. 100.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 170.

925- [post. 1738, março, 28]

PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V], ao provedor da Fazenda Real do Ceará, [Vitorino Pinto da Costa Mendonça], ordenando parecer sobre a arrematação dos dízimos em Acaraú, Ribeira do Icó e Ribeiras principais.

AHU-CEARÁ, cx.3, doc.13.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 189.

926- [ant. 1738, maio,2]

REQUERIMENTO de Francisco Vaz de Oliveira, da vila de São José da capitania do Ceará Grande, comarca de Pernambuco, ao rei [D. João V], a pedir que, devido à seca, se lhe perdoe parte do valor dos dízimos da Ribeira do Acaraú por ele arrematados.

Anexo: aviso e requerimento. AHU-CEARÁ, cx.3, doc.15.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 191.

927- 1740, agosto, 10, Lisboa

DESPACHO do Conselho Ultramarino sobre arrematação dos dízimos da capitania do Ceará.

AHU-CEARÁ, cx. 3, doc. 31.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 205.

928- 1742, setembro, 15, Aquiraz

CARTA do ouvidor do Ceará Grande, Tomás da Silva Pereira, ao rei [D. João V], sobre a arrematação dos dízimos da capitania.

AHU-CEARÁ, cx. 3, doc. 36.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 210.

929- 1742, novembro, 9, Aquiraz

CARTA do ouvidor e provedor da Fazenda do Ceará, Tomás da Silva Pereira, ao rei [D. João V], dando conta das arrematações dos dízimos no Ceará, relativos ao ano de 1741.

Anexo: ofício e folhas de pagamento. AHU-CEARÁ, cx.3, doc. 43.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 3, D. 217.

930- 1744, junho, 21, Fortaleza

CARTA do capitão-mor do Ceará, João de Teive Barreto e Meneses, ao rei [D. João V], sobre o mau estado da arrematação e arrecadação dos contratos da Real Fazenda.

Anexo: relação dos devedores da Fazenda Real, provisão e cartas. AHU-CEARÁ, cx.3, doc.53.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 4, D. 227.

931- 1746, março, 7, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre o requerimento de Manuel Tavares da Luz, em que pede que se lhe perdoe o pagamento das arrematações dos dízimos da Ribeira do Acaraú, oriundos da criação do gado vacum e cavalar e do contrato das carnes.

Anexo: requerimentos, certidão e cartas. AHU-CEARÁ, cx.4, doc.30.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 4, D. 272.

932- 1746, março, 15

EPÍTOMO do mapa dos dízimos da capitania do Ceará feito pelo provedor, Manuel José de Faria, e pelo escrivão da Fazenda Real da capitania do Ceará, de 1725 até 1742.

AHU-CEARÁ, cx.4, doc.32.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 4, D. 274.

933- 1746, março, 17, Aquiraz

OFÍCIO do ouvidor do Ceará, Manuel José de Faria, ao rei [D. João V], sobre a arrecadação efetuada na capitania.

AHU-CEARÁ, cx.4, doc.32.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 4, D. 275.

934-

[ant. 1746, abril, 6]

REQUERIMENTO dos oficiais da Provedoria do Ceará, Domingos da Silva e José Pinheiro Teixeira, ao escrivão da mesma Provedoria, a pedir certidão da qual conste as propinas que deveriam receber pelo contrato dos dízimos da capitania do Ceará.

AHU-CEARÁ, cx. 4, doc.37.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 283.

935- [ant. 1746, novembro, 10]

REQUERIMENTO do capitão Valentim Calado Rego, contratador dos dízimos da Ribeira do Jaguaribe em 1740, ao rei [D. João V], a pedir quitação.

Anexo: certidão e ofício. AHU-CEARÁ, cx. 4, doc.58.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 300.

936- [ant. 1746, dezembro, 15]

REQUERIMENTO de Marçal de Carvalho Lima ao rei [D. João V], a pedir quitação no preço da arrematação dos dízimos da Ribeira do Ceará Grande.

Anexo: cartas.

AHU-CEARÁ, cx.4, doc.63.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 305.

937- 1747, novembro, 25, Recife

CARTA do governador de Pernambuco, D. Marcos José de Noronha e Brito, ao rei [D. João V], em resposta à provisão sobre o requerimento de Marçal de Carvalho Lima, em que pede quitação no preço dos dízimos que arrematou.

Anexo: cartas.

AHU-CEARÁ, cx.4, doc. 78.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 319.

938- [ant. 1749, novembro, 20]

REPRESENTAÇÃO do capitão Teodósio de Araújo e Abreu e mais interessados na arrematação dos dízimos da Ribeira do Jaguaribe, ao rei [D. João V], a pedir quitação de parte do valor dos referidos dízimos.

Anexo: requerimentos e parecer. AHU-CEARÁ, cx.5, doc.5.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 332.

939- 1751, setembro, 8, São José de Ribamar

CARTA do capitão-mor do Ceará, Luís Quaresma Dourado, ao rei [D. José I], sobre a arrematação dos dízimos reais.

AHU-CEARÁ, cx.5, doc.27.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 351.

940- 1751, dezembro, 18, Lisboa

CARTA de Antônio de Barros ao rei [D. José I] informando sobre a arrematação dos dízimos da capitania do Ceará, efetuada a 13 de junho de 1750 na vila de Fortaleza.

Anexo: cartas e certidão. AHU-CEARÁ, cx.5, doc.31.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 5, D. 355.

941- [ant. 1754, novembro, 18]

REQUERIMENTO do capitão Florêncio de Freitas Correia ao rei [D. José I], a pedir que se lhe prorrogue o tempo para pagamento da dívida referente à arrematação dos dízimos da Ribeira da capitania do Ceará Grande.

Anexo: aviso, requerimento e cartas. AHU-CEARÁ, cx.5, doc.59.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 6, D. 391.

942- [ant. 1754, dezembro, 5]

REQUERIMENTO de Francisco de Cortês Silva e Antônio de Lana Freire ao rei [D. José I], a pedir quita da metade da dívida referente à arrematação dos dízimos do Ceará do ano de 1753.

Anexo: requerimentos. AHU-CEARÁ, cx.5, doc.61.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 6, D. 394.

943- 1755, agosto, 22, Ceará Grande

CARTA do provedor-mor da Fazenda do Ceará Grande, Alexandre Proença Lemos, ao rei [D. José I], remetendo certidão que contém a arrematação dos dízimos do Ceará.

Anexo: certidão.

AHU-CEARÁ, cx.5, doc.73.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 6, D. 407.

944- [ant. 1755, outubro, 14]

REQUERIMENTO do escrivão da Fazenda Real do Ceará, Paulo José Teixeira da Cunha, ao rei [D. José I], a pedir isenção do pagamento do donativo relativo à arrematação dos dízimos da capitania.

Anexo: carta, consulta e requerimentos. AHU-CEARÁ, cx.5, doc.76/ cx. 6 doc. 8 e 9.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 6, D. 411.

945- [ant. 1756, setembro, 22]

REQUERIMENTO de Manuel Ribeiro do Vale, morador na capitania do Ceará, ao rei [D. José I], a pedir quita da quantia referente à arrematação do dízimo do gado vacum e cavalar em terras do Jaguaribe.

Anexo: requerimentos e escritura de trespasso. AHU-CEARÁ, cx.6, doc. 8.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 6, D. 419.

946-

1757, março, 30, São José das Minas dos Cariris

CARTA do provedor da Fazenda Real do Ceará, Vitorino Soares Barbosa, ao rei [D. José I], sobre a arrematação de ofícios e a arrecadação de impostos.

AHU-CEARÁ, cx. 6, doc. 23.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 7, D. 429.

947- [ant. 1757, outubro, 29]

REQUERIMENTO de José de Sá de Albuquerque, arrematante dos dízimos da freguesia do Icó do ano de 1755 a 1757, ao rei [D.José I], a pedir que mande os religiosos do Convento do Carmo de Recife e Olinda, e outros mais que tiverem fazendas de gados e administrarem Missões, pagarem os dízimos na forma que são obrigados.

AHU-CEARÁ, cx. 6, doc.36.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 7, D. 445.

948- 1758, março, 28, Caiçara

OFÍCIO do provedor da Fazenda Real do Ceará, Vitorino Soares Barbosa, ao rei [D. José I], sobre a arrematação dos dízimos.

Anexo: provisão e carta. AHU-CEARÁ, cx. 6, doc.43.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 7, D. 452.

949- 1760, dezembro, 4, Fortaleza

CARTA do capitão-mor do Ceará, João Baltasar de Quesedo Homem de Magalhães, ao rei [D.José I], sobre a arrematação dos contratos reais que eram feitos pelo Conselho Ultramarino.

Anexo: instrumento em pública forma. AHU-CEARÁ, cx. 6, doc.76.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 7, D. 482.

950- [ant. 1761, julho, 28]

REPRESENTAÇÃO do alferes Felix José de Sousa Espínola e mais arrematantes dos dízimos da capitania do Ceará ao rei [D.José I],em que pedem ordene aos padres religiosos que possuem fazendas que paguem os dízimos correspondentes a tudo que criam e plantam nas referidas terras.

Anexo: requerimento. AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.5.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 8, D. 490.

951- [ant. 1761, julho, 28]

REQUERIMENTO de Felix José de Sousa Espínola, arrematante dos dízimos do gado vacum e cavalar das duas Ribeiras do Icó e Russas do ano de 1760, ao rei [D. José I], a pedir isenção do pagamento da terça parte correspondente à arrematação dos referidos dízimos.

Anexo: requerimento e certidões. AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.7.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 8, D. 492.

952- 1763, julho, 8, Lisboa

PROVISÃO (cópia) do rei [D. José I] ao provedor da Real Fazenda do Ceará sobre a arrematação dos dízimos daquela capitania.

Anexo: cartas, cópia de auto de arrematação e certidões. AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.14.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 8, D. 501.

953- 1763, agosto, 13, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino sobre a arrematação do contrato do subsídio dos molhados e o novo imposto dos santos.

AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.17.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 8, D. 502.

954- [ant. 1773, junho, 9]

REQUERIMENTO de Manuel Antônio ao rei [D. José I], a pedir restituição da quantia que pagou pela arrematação dos dízimos do gado da capitania do Ceará em vista da anulação do referido contrato.

Anexo. requerimento e carta. AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.67.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 9, D. 552.

955- [ant. 1780, setembro, 7]

REQUERIMENTO de Pedro José da Costa Barros e seu sócio, Salvador de Sousa Braga, moradores na vila de Santa Cruz do Aracati, à rainha [D. Maria I], em que pedem o não sequestro dos seus bens em virtude do não cumprimento do contrato de arrematação dos dízimos reais da freguesia das Russas.

AHU-CEARÁ, cx. 7, doc.85.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 9, D. 571.

956- [ant. 1782, março, 30]

REQUERIMENTO do tenente coronel Antônio José Batista e Melo ao juiz dos Órfãos, a pedir certidão da arrematação da fazenda São Gonçalo, no Ceará.

AHU-CEARÁ, cx. 8, doc.7.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 9, D. 582.

957- 1784, agosto, 24, Fortaleza

OFÍCIO do [capitão-mor do Ceará], João Batista de Azevedo Coutinho de Montauri, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo o mapa dos contratos reais de dízimos e certidão relativa à arrematação.

Anexo: mapa e certidão. AHU-CEARÁ, cx. 8, doc.23.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 10, D. 607.

958- 1786, junho, 21, Fortaleza

OFÍCIO do ouvidor do Ceará, Manuel de Magalhães Pinto e Avelar, ao juiz, vereadores e mais oficiais da Câmara de Messejana, sobre a arrematação do contrato das carnes.

Anexo: certidões, requerimento e carta. AHU-CEARÁ, cx. 9, doc.5.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 11, D. 631.

959- 1786, [Aquiraz]

CARTA do [ouvidor do Ceará], Manuel de Magalhães Pinto e Avelar, à rainha [D. Maria I], sobre as vilas dos índios - Messejana, Soure, Arronches e Montemor- bem como a respeito do contrato das carnes e da arrematação e administração das rendas pelas Câmaras.

AHU-CEARÁ, cx. 9, doc.15.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 11, D. 638.

960- 1787, agosto, 18, Fortaleza

MAPA da Provedoria da vila de Fortaleza especificando o estado dos contratos da arrematação.

AHU-CEARÁ, cx. 9, doc.28.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 653.

961- 1787, novembro, 2, Sobral

CARTA do ouvidor do Ceará, Manuel Magalhães Pinto e Avelar, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], sobre as arbitrariedades do capitão-mor João Batista de Azevedo Coutinho de Montauri, que quis prender os oficiais do ouvidor por ocasião da arrematação dos dízimos reais.

Anexo: certidão. AHU-CEARÁ, cx. 9, doc.30.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 654.

962- [ant. 1794, agosto, 23]

REQUERIMENTO do capitão Domingos Rodrigues da Cunha e seu sócio, Ignácio Barroso de Sousa, moradores na vila de Fortaleza e arrematantes dos dízimos reais da freguesia do Aquiraz, Montemor Novo e Fortaleza, à rainha [D. Maria I], a pedir prorrogação do tempo para pagamento da dívida relativa à arrematação do referido contrato.

AHU-CEARÁ, cx. 10, doc.14.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 696.

963- [ant. 1794, agosto, 23]

REQUERIMENTO de Antônio Gomes Albuquerque e do sargento-mor Manuel Francisco de Vasconcelos, arrematantes do contratos dos dízimos reais da freguesia da Conceição de Nossa Senhora do Sobral, à rainha [D. Maria I], a pedir consignação favorável às suas dívidas, devido à seca de 1791-92, que ocasionou a morte do gado.

Anexo. certidão.

AHU-CEARÁ, cx. 10, doc.15.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 697.

964- [ant. 1794, setembro, 13]

REQUERIMENTO do capitão Domingos Rodrigues da Cunha à rainha [D. Maria I], a pedir a quitação do pagamento do contrato em que foram arrematantes na comarca do Ceará.

AHU-CEARÁ, cx. 10, doc.15.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 698.

965- [ant. 1794, setembro, 13]

REQUERIMENTO de Antônio Gomes de Albuquerque, e outro, arrematantes do contrato da capitania do Ceará, à rainha [D. Maria I], a pedir se lhe mandem entregar seus documentos para quita das suas dívidas.

AHU-CEARÁ, cx. 10, doc.16.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 699.

966-

1795, abril, 11, Fortaleza

CARTA da Câmara da vila de Fortaleza à rainha [D. Maria I], a queixar-se das atitudes do ouvidor Manuel de Magalhães Pinto e Avelar de Barreto e de seu substituto, José Vitorino da Silva, no tocante ao contrato de carnes e audiências gerais.

AHU-CEARÁ, cx. 10, doc.19.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 12, D. 702.

967- 1800, janeiro, 1, Fortaleza

OFÍCIO do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre ofícios anteriores referentes à situação do comércio, da arrecadação e da arrematação dos dízimos da Fazenda Real da capitania; a instalação da Casa de Inspeção dos Algodões, a descoberta de salitre em terras do Ceará pelo naturalista João da Silva Feijó; a inspeção das matas e dos portos marítimos, bem como sobre a Companhia de Infantaria e Artilharia.

AHU-CEARÁ, cx. 11, doc.1.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 13, D. 757.

968- 1800, janeiro, 1, Fortaleza

OFÍCIO do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre os procedimentos relativos à divulgação dos editais para a arrematação dos contratos dos dízimos reais.

AHU-CEARÁ, cx. 11, doc.1.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 13, D. 758.

969- 1802, setembro, 13

NOTA do [Conselho Ultramarino] sobre o salitre do laboratório de Tatajuba, e sobre o contrato de extração a ser efetuado no Ceará, indicando o papel da Real Fazenda ante o referido laboratório

AHU-CEARÁ, cx. 13, doc.34.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 17, D. 937.

970- 1802, setembro, 30, Fortaleza

OFÍCIO do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo, sobre a construção de estradas que liguem o interior à capital, a arrematação dos dízimos e a finalização da construção da Casa de Inspeção dos Algodões; bem como remetendo proposta do Regimento de Infantaria Miliciana do Acaracú e Camossim para promoções militares e o mapa das receitas e despesas dos Armazéns Reais.

Anexo: 2ª via, proposta e mapa. AHU-CEARÁ, cx. 13, doc. 38.

AHU_ACL_CU_006, Cx. 17, D. 944.