Secretário Nacional da Pessoa com deficiência visita a Biblioteca Nacional

Jurista, doutor em direito e ele próprio acometido de deficiência visual, Cláudio de Castro Panoeiro veio conhecer as iniciativas de acessibilidade da Fundação Biblioteca Nacional e discutir sua ampliação.
A Fundação Biblioteca Nacional teve a honra de receber, no último dia 19 de agosto, o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o senhor Cláudio de Castro Panoeiro, acompanhado de seu Chefe de Gabinete, Felipe Pereira de Carvalho. O secretário veio discutir parceria com a Biblioteca Nacional para intercâmbio de experiências a respeito da inclusão da pessoa com deficiência.
Primeiramente, conduzido pela guia da Visita Orientada, Panoeiro foi levado à seção de Obras Gerais, onde foi recebido pelas servidoras Amanda de Souza e Dayse Conceição que mostraram aos visitantes o maquinário responsável pela transformação de texto impresso em conteúdo de áudio, o SARA CE. O aparelho registra e interpreta o texto escrito e devolve o conteúdo em um arquivo de áudio com uma voz artificial que o enuncia, podendo ser salvo num “pen-drive”. Além do maquinário, a seção contava com uma impressora em Braille e diversas obras nesse sistema de escrita, além de mapas e ilustrações modelados com alto relevo.
Após passar pela seção de Publicações Seriadas, foi conduzido ao quarto andar, para o Gabinete da Presidência. Em reunião com a Presidência e demais dirigentes foram tratadas questões relativas à acessibilidade das pessoas com deficiência ao amplo acervo da Biblioteca Nacional. Dentre as sugestões do Secretário está a aquisição de óculos especiais que operam de forma semelhante ao SARA CE, em tempo real. Esses aparelhos poderiam tornar disponível ao público deficiente quase todo acervo da BN.
Outra ideia seria exigir por emenda a entrega dos livros vindos por meio da lei do Depósito Legal já em formatos que privilegiem a acessibilidade. O secretário acredita que, sendo o Brasil signatário do Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522/2018, que promulgou o Tratado para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, 27 de junho de 2013), já poderia ser gerada a vinculação legal necessária.
Manifestando preocupação com a questão do acesso à cultura, Panoeiro disse que existe a possibilidade de transcrever acervos para a linguagem simplificada propugnada pelas APAE’s, e tradução para hispanófonos, dado o número de refugiados venezuelanos, entre outros, presentes no país.
A representante da Casa da Leitura o órgão como propenso a iniciativas de acessibilidade.
O presidente da FBN apesentou então o projeto BN Indica: listas de sugestão de obras ao público infantil e juvenil, que pretende servir de referência a educadores, pais e leitores, capaz de estimular uma série de coedições que, por sua vez, poderiam vir em formatos acessíveis às deficiências mais comuns: audiolivros e vídeo-livros, entre outros.
Ao fim do encontro, o secretário foi agraciado com a Medalha Biblioteca Nacional – Ordem do mérito ao Livro, alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil.