FBN, CNJ e SENAPPEN lançam o "Prêmio A saída é pela leitura”

Foi lançado hoje (16/04), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o "Prêmio A saída é pela leitura”. A cerimônia contou com as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovsky, entre outras autoridades. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi - que integra a comitiva brasileira na Feira Internacional do Livro de Bogotá - participou por meio de um vídeo gravado.

O "Prêmio A saída é pela leitura” é resultado de uma estratégia coordenada entre o CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a FBN – entidade vinculada ao Ministério da Cultura. Seu propósito é reconhecer e incentivar as práticas mais promissoras voltadas à expansão do acesso ao livro e à leitura em unidades prisionais, além de premiar os estados que demonstrarem o maior crescimento nos índices de remição de pena por meio da leitura.

Como premiação, serão distribuídos 250 (duzentos e cinquenta) livros entre os três estados brasileiros com maior crescimento no número de leitores(as) e nos índices de remição de pena pela leitura. Os índices de todos os estados brasileiros serão medidos, a partir do comparativo entre os indicadores do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN) referentes ao primeiro semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024.

Caberá à FBN constituir a comissão de curadoria para acervo bibliográfico, mobilizar parceiros e compor o acervo para doação aos estados, além de realizar a solenidade de doação.

A Biblioteca Nacional, enquanto casa da leitura, da liberdade e da informação, participa com grande aderência, oferecendo o melhor de si, que são os livros e a leitura como instrumento para compreensão do mundo. A democracia há de se fazer, sim, a partir de todos os estatutos de emancipação. Mas, para isso, a Justiça terá um papel fundamental. A partir desse momento, nós celebramos um pacto com o futuro: de libertação, de glória e, por que não dizer, de extrema poesia, que conjuga liberdade, futuro e perspectiva republicana”, afirma o presidente da FBN, Marco Lucchesi.

O anúncio da parceria havia ocorrido em outubro de 2023, durante a abertura do evento “A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais”, realizado na FBN, em parceria com CNJ e SENAPPEN. Na ocasião, foi lançado o Censo Nacional de Leitura em Prisões.

A relação institucional entre a FBN, o CNJ e o STF foi intensificada a partir da posse de Marco Lucchesi na presidência da instituição. Primeiramente, com a curadoria no projeto de tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi – entregue pela ex-Ministra Rosa Weber à FBN em 25/08. A continuidade da parceria se dá, agora, com o apoio à política da ampliação da leitura nos espaços de privação de liberdade.