Biblioteca Nacional doará livros para bibliotecas de escolas prisionais

A Biblioteca Nacional (BN) - entidade vinculada ao Ministério da Cultura - doará livros para bibliotecas de escolas prisionais. A doação será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destinará os livros para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENNAPEN). As publicações serão entregues em 2024, no âmbito da 1ª edição do prêmio “A saída é pela leitura”, oferecido pela SENNAPEN aos três estados brasileiros que alcançarem os maiores índices de remição de pena pela leitura.

O anúncio foi feito pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, durante a abertura do evento “A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais”, promovido pelo CNJ, em parceria com a SENNAPEN e a BN. Durante o encontro, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro no Auditório Machado de Assis, da BN, foi lançado o Censo Nacional de Leitura em Prisões.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou da Conferência Magna no dia 27/10, juntamente com Marco Lucchesi e com a juíza federal e auxiliar da presidência do CNJ, Adriana Cruz.

“Nos últimos poucos anos, passamos de 46 mil pessoas que obtinham a remição da pena pela leitura para mais 250 mil - um dado muito expressivo e significativo. É um prazer e uma honra estar aqui discutindo essa que é uma das questões mais delicadas e difíceis da vida brasileira, que é como lidar com o sistema prisional, com as pessoas que entraram em conflito com a lei e que acabam precisando ser segregadas -  e como não desumanizá-las, que elas saiam desse processo piores do que entraram. É disso que estamos tratando aqui: como fazer pessoas que se desencontraram na vida poderem se reencontrar e voltar à sociedade em melhores condições”, afirmou o Ministro Luís Roberto Barroso.

Após a Conferência, o Ministro apreciou uma pequena mostra elaborada pela equipe da BN, contendo documento originas do acervo: um livro de “Galeria de condenados”, pertencente à coleção Thereza Christina Maria e que compreende o período entre 1840 a 1869; e o documento da representação do provedor e mesários da Santa Casa de Misericórdia, destinada à Alteza Real, encaminhando pedidos de indulto formulados por detentos das prisões da corte, datada de 1808.

Cooperação institucional

A relação institucional entre a Biblioteca Nacional, o CNJ e o STF foi intensificada a partir da posse de Marco Lucchesi na presidência da BN. Primeiramente, com a curadoria no projeto de tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi – entregue pela ex-Ministra Rosa Weber à BN em 25/08, na primeira visita de um presidente do STF à BN em um século. As visitas de Lucchesi a terras indígenas na Amazônia, junto com Rosa Weber, possibilitou a ampliação do dossiê étnico da BN, com a inclusão das fotografias tiradas nas viagens.

A continuidade da parceria se dá, agora, com o apoio da BN à política da ampliação da leitura nos espaços de privação de liberdade.

“Tenho muito prazer e muita honra de estar aqui na Biblioteca Nacional e de ser acolhido pelo seu presidente, o grande acadêmico e intelectual Marco Lucchesi - um linguista, homem que presidiu a Academia Brasileira de Letras e que honra a cultura brasileira. É uma sorte que neste momento de recomeço - eu diria quase de restauração da vida cultural brasileira - ele esteja à frente da Biblioteca Nacional. É um luxo para o país ter o senhor dirigindo a Biblioteca Nacional - é simbolicamente muito importante para o Brasil”, declarou o Ministro Barroso.

“Estamos profundamente comprometidos com a reconstrução democrática de nosso país. A Biblioteca Nacional é a casa da memória e da cidadania. Nosso olhar habita o presente, o passado e o futuro. O diálogo com o STF e o CNJ traduzem os laços luminosos que emergem do estado democrático de direito. A leitura é libertadora. E a remição, um passaporte fundamental para a liberdade. Como disse certa vez um detento: a leitura é a irmã gêmea da liberdade", afirmou o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.