Atenção! Comunicado importante sobre nova plataforma digital para registro de obras intelectuais!

Informamos que, em breve, o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional passará a utilizar uma nova plataforma digital para a realização de seus serviços, disponível pelo Portal http://Gov.br

O registro de obras intelectuais continuará sendo feito pelo mesmo link de acesso e seguindo as mesmas regras já existentes, porém com uma nova interface para o cidadão.

Os pedidos realizados antes dessa data pela plataforma http://Gov.br não serão alterados e continuarão sendo analisados normalmente, de acordo com a ordem do número de protocolo.

Em caso de dúvidas, nossos canais de atendimento permanecem disponíveis para ajudar os usuários.