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A Fundação Biblioteca Nacional publicou a sua Política de Preservação Digital; conheça aqui

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Publicado em 21/01/2021 00h00 Atualizado em 23/06/2023 16h48
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A pandemia, que ora enfrentamos ressaltou a importância do uso das tecnologias da informação e consequentemente a relevância de gerir os ativos digitais. A Fundação Biblioteca Nacional reafirma seu compromisso institucional com a preservação, difusão e acesso à informação, utilizando da BNDigital como área fundamental para o cumprimento destas missões. Em 2017 a Direção da FBN constituiu a Comissão de Estudos sobre Preservação Digital no âmbito da Biblioteca Nacional, atualizada pela Portaria nº 34 de 27 de agosto de 2019, tornando-se o Grupo de Estudos sobre Preservação Digital no âmbito da Biblioteca Nacional (GEPreD) com a finalidade de formular, especificar, dimensionar e implementar uma política de preservação do acervo digital – atual e futuro – da FBN. Em 26 de agosto de 2020, em Reunião de Diretoria Colegiada, foi apresentada e aprovada a Política de Preservação Digital da FBN.

A Política de Preservação Digital da Biblioteca Nacional (PPDBN) estabelece um quadro conceitual para apoiar ações de preservação que possibilitem o acesso sustentável, a longo prazo, ao acervo digital. Ademais, reitera o compromisso institucional, subsidiando o desenvolvimento da infraestrutura necessária para captar, gerenciar, preservar e disseminar o acervo digital. Este documento norteará as ações de preservação digital em diversas áreas da instituição, visando transpor os desafios da presente era digital.

OBJETIVO GERAL: ser um documento guia, assegurando que ações sejam tomadas para garantir a preservação de longo prazo do acervo digital.

ABRAGÊNCIA: acervo digital produzido pela BN Digital através de processos de conversão analógico/digital; acervo digital captado através do Depósito Legal, de acordo com o disposto nas legislações Nº 10.994/20045 e Nº 12.192/2010; documentos nato-digitais produzidos pela administração no desempenho de suas atividades administrativas; sítios e portais institucionais próprios ou resultado de acordos de cooperação nacionais ou internacionais; bases de dados bibliográficas e documentais; acervo digital oriundo de outras instituições sob a guarda da Fundação Biblioteca Nacional por meio de acordos de cooperação, parcerias e outros instrumentos legais, bem como o acervo digital captado via protocolos de interoperabilidade; publicações digitais em que a FBN atue como editora ou coeditora ou resultado de programas de pesquisa financiados pela BN.

PRNCÍPIOS E DIRETRIZES: esta política e todos os procedimentos e documentos gerados a partir dela devem estar em consonância com a legislação brasileira em vigor, assim como com outras normas e políticas instituídas por órgãos normalizadores e pela Fundação Biblioteca Nacional.

INFRAESTUTURA: a política de preservação digital considera todos os aspectos que têm relação direta com a criação, a existência e a manutenção do acervo digital.

ACESSO E USO: o acesso, interno ou externo ao acervo digital da Fundação Biblioteca Nacional, deve respeitar os princípios dispostos na legislação vigente, normas institucionais e/ou dentro dos limites da licença de uso atribuída pelo detentor dos direitos.

RESPONSABILIDADES: A preservação digital é responsabilidade da Fundação Biblioteca Nacional, do criador do documento em formato digital e de todas as áreas e pessoas envolvidas nos processos de criação e manutenção desses documentos. As responsabilidades deverão envolver questões técnicas, legais, administrativas e informacionais.

A Biblioteca Nacional apresenta sua Política de Preservação Digital (PPDBN), visando dar continuidade ao cumprimento de sua missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro, agora também construído no ambiente digital. Além disso, será instituída uma Comissão Permanente de Preservação Digital, para efetuar a implementação da PPDBN e criar os planos de preservação para as áreas da FBN.

A preservação digital é um processo contínuo com o intuito de garantir o acesso ao patrimônio cultural brasileiro no futuro.

Acesse o documento https://www.bn.gov.br/producao/documentos/politica-preservacao-digital-b...

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