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Norma - Escritório de Direitos Autorais
Norma - Escritório de Direitos Autorais
Norma para realizar o registro e/ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos, de 19 de janeiro de 2011.
Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais
Ofício FBN/EDA nº 042, de 19 de janeiro de 2023
Ofício FBN/EDA nº 042, de 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre retificação no valor da solicitação de averbação.
Ofício FBN/EDA nº 063, de 07 de abril de 2022
Ofício EDA/DEX/FBN nº 063, de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre a aceitação da assinatura eletrônica em documentos.
Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019
Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o atendimento ao público e protocolo de documentos na sede do Escritório de Direitos Autorais.
Instruções para registro de coletâneas
Instruções para registro de coletâneas
Instruções para o pedido de registro de obras intelectuais na forma de coletâneas.
Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro
Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro
Imprima, preencha, assine e entregue este formulário para solicitar serviços correlatos ou complementares ao registro. O formulário antigo será aceito por até 90 dias após a publicação deste novo em 23/08/2023.
Manual do usuário para solicitações de serviço via portal Gov.Br
Manual do usuário para solicitações de serviço via portal Gov.Br