Comitê de Governança Digital - CGD

Publicado em 27/12/2022 14h32 Atualizado em 17/11/2025 14h48

O Comitê de Governança Digital da Fundação Biblioteca Nacional delibera sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação, em atendimento ao Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.

A composição do Comitê de Governança Digital está estabelecida pela Portaria FBN nº 36, de 11 de julho de 2022 .

As reuniões do Comitê de Governança Digital ocorrem na terceira semana de cada mês.

Uma vez que o art. 16 do Decreto nº 9.203, 22 de novembro de 2017 prevê que "os comitês internos de governança publicarão suas atas e suas resoluções em sítio eletrônico, ressalvado o conteúdo sujeito a sigilo", publica-se abaixo o extrato das reuniões:

Reunião	Recomendação/Aprovação	Responsável	Status
5ª RO 13/12/2022	Publicar o PDTIC	DEX	Concluído
	Encaminhar à presidência a repactuação do PTD	CCI	Vigente
	Agendar reunião com a RNP sobre o Dataverse do CPE	CCI	Vigente
	Recuperar o acesso ao catálogo virtual do EDA	COTI	Vigente
	Levar ao Ministério questionamento sobre EDA	EDA e DEX	Vigente
	Encaminhar vídeo da Gale Digital Scholar Lab	CPP	Vigente
	Encaminhar a proposta da Google	DEX	Vigente
	Adaptar os editais do CPE para uma melhor aplicabilidade às necessidades internas da FBN	CPE	Vigente
4ª RO 17/11/2022	Aprovar a Política de Segurança da Informação – POSIN	CGD-FBN	Vigente
4ª RO 17/11/2022	Elaborar o PDTIC tendo o PAC como base para Plano de Trabalho	COTI	Concluído
3ª RO 13/10/2022	Criar a ETIR e o SCIG	CGD-FBN	Concluído
	Planejar capacitações e treinamento	DEX	Concluído
	Avaliar a base de dados do EDA	COTI	Concluído
2ª RO 01/09/2022	Solicitar visita da DATAPREV e do SERPRO para diagnosticar as necessidades	DEX	Vigente
	Atualizar o Plano Diretor Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC com base nas sugestões da DATAPREV e do SERPRO	COTI	Concluído
	Elaborar a Política de Segurança da Informação – POSIN	COTI	Concluído
1ª RO 20/07/2021	Atualização e inserção de itens na Base da Dados Abertos e no site da FBN	CGD-FBN	Concluído