Código próprio para importação de amostras biológicas fortalece a antidopagem no Brasil

As amostras de sangue e urina coletadas de atletas em outros países para análise de controle de dopagem passaram a ter um código próprio de importação no Brasil. A nova regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi publicada nesta quinta-feira (30.06) e dá mais agilidade no traslado dos materiais biológicos. A medida é fruto de um acordo que envolveu o Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial do Esporte, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), a Agência Mundial de Controle de Dopagem (WADA) e a própria Anvisa.

O esporte é propagador de virtudes, a ética, a disciplina, a perseverança, o respeito ao próximo, dentre tantas outras. Por isso, o Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial do Esporte e a ABCD são defensores incansáveis do Jogo Limpo" - Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

“O esporte é propagador de virtudes, a ética, a disciplina, a perseverança, o respeito ao próximo, dentre tantas outras. Por isso, o Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial do Esporte e a ABCD são defensores incansáveis do Jogo Limpo, pois ele engloba todos esses valores. E para fortalecer a política antidopagem, tratamos com a Anvisa sobre a necessidade de um código próprio para as amostras, assim temos mais agilidade nessa importação”, detalhou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. 

Na última semana, o diretor sênior de Ciência e Medicina da WADA, Olivier Rabin, e a diretora regional da Agência na América Latina, María José Pesce, se reuniram com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, com o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, e com a secretária nacional da ABCD, Luisa Parente, além de representantes da Anvisa, da Polícia Federal e da Receita Federal para tratar justamente de medidas que facilitarão a entrada das amostras no Brasil.

O código (09431) criado para a importação de amostras biológicas humanas destinadas a controle de dopagem que dispensam fiscalização sanitária (RDC 279/2019) passa a ser usado exclusivamente para esse fim, permitindo o desembaraço mais rápido do material. “Já tínhamos uma legislação antidopagem, inclusive com resoluções da Anvisa. Faltava apenas esse ajuste operacional que vai sanar essa dificuldade de entrada das amostras com mais rapidez e beneficiar o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD)”, acrescentou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

Legado dos Jogos Rio 2016, o LBCD é um dos 28 laboratórios acreditados pela WADA no mundo, sendo o único na América do Sul. Ser acreditado significa atender a elevados padrões internacionais. O que demanda investimentos em uma sede, em equipamentos e em profissionais qualificados.

“O LBCD integra o Sistema Brasileiro Antidopagem e é peça-chave para o Brasil ser referência mundial na defesa pelo Jogo Limpo. No entanto, para ele ser sustentável, necessitamos que as amostras dos países vizinhos sejam analisadas aqui e, muitas vezes, elas são enviadas para a Europa, por exemplo, porque as amostras têm um curto prazo de validade”, disse a secretária nacional da ABCD, Luisa Parente. 

Durante participação na Live da ABCD, a diretora regional da WADA calculou que o envio de amostras para a Europa encarece em até três vezes as análises. “Quando um país testa um atleta, há muitos estudos. Ele escolhe o melhor momento, se em competição, ou fora de competição, de manhã, ou à tarde, qual atleta... há todo um trabalho prévio que se condensa quando se coleta a amostra. E ela tem que chegar a tempo, senão ela se perde”, afirmou María José Pesce.

“A principal missão do laboratório é ser líder em seu país, mas também na região, porque temos um sistema internacional que conta com essa abertura para o mundo do laboratório acreditado”, completou a diretora da WADA.

Em 2019, o LBCD bateu seu recorde de recebimento de amostras, com 10,6 mil, número que foi impactado pela pandemia, quando as competições foram suspensas pelo mundo. O laboratório brasileiro que fica no Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) espera retomar os níveis anteriores e ser o ponto central para as análises de sangue e urina dos atletas na América do Sul.

Para isso, o código exclusivo foi um primeiro passo, o próximo será um trabalho de convencimento junto a outros países. “Temos que validar isso na prática, porque o número de amostras não aumenta automaticamente. Há um longo trabalho de propaganda”, pondera o diretor do LBCD, Dr. Henrique Pereira.

Para os Jogos Rio 2016, o local recebeu um novo prédio, equipamentos modernos e qualificação dos profissional, em um investimento de R$ 280 milhões para poder analisar as amostras dos competidores das Olimpíadas e Paralimpíadas. 

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania